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Câmara Municipal de Barro Preto

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Última atualização: 10 abril 2024 às 10:39:42
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Câmara Municipal de
Barro Preto



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 20 resultados das pesquisas.


Leis: 1

Decretos: 1

Portarias: 17

Projetos de Lei: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Legislativo 2020 531/2020 “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e Vereadores do Município de Barro Preto-BA, para o quadriênio de 2021/2024.” Download
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Decretos 2022 002/2022 Aprovação das contas do executivo municipal exercício de 2018. Download
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Portarias 2023 009/2023 Luto Oficial Download
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Portarias 2023 008/2023 Recesso parlamentar. Download
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Portarias 2023 007/2023 Convocação para sessão extraordinária Download
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Portarias 2023 006/2023 Suspensão de sessão Legislativa Download
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Portarias 2023 005/2023 Data de reinauguração da sede da Câmara Download
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Portarias 2023 004/2023 Comissões permanentes da Câmara Download
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Portarias 2023 002/2023 Lei de Contratação Direta Download
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Portarias 2023 001/2023 Agentes de Contratação direta Download
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Portarias 2022 009/2022 Membros da comissão Transição de Governo. Download
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Portarias 2022 008/2022 Expediente na Câmara Download
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Portarias 2022 007/2022 Prorrogação dos trabalhos da comissão. Download
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Portarias 2022 005/2022 Reforma da Câmara Download
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Portarias 2022 004/2022 Recesso Parlamentar. Download
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Portarias 2022 003/2022 EMENTA: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências. Download
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Portarias 2022 003/2022 Prorrogação do recesso parlamentar. Download
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Portarias 2022 002/2022 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão de Conferencia de Saldos em Caixa e Bancos deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências. Download
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Portarias 2022 001/2022 EMENTA: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências. Download
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Projetos de Lei Projeto de Lei 2023 001/2023 Dispõe sobre a concessão de correção inflacionária anual de vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes politicos-vereadores da Câmara municipal de Barro Preto e dá outras ... Download
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