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Câmara Municipal de Barro Preto

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Câmara Municipal de
Barro Preto



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 611 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - FEVEREIRO

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Marcelo Vieira dos Santos

    446ADE8B-05B7-1700-F9CAAA4CD371E7D0.pdf

    11/02/2019 - Outros - Edital n.º 001/2019-Emenda: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2018.

    A152CFBA-E608-C508-79BEC673D917B1B2.pdf

    20/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Licitação - Contrato Administrativo N°001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos

    90336255-A4A1-CA4F-E2635A5926F45EC4.pdf

    20/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos

    90336249-9DAF-C95F-1D041BE884A2DA5C.pdf

    12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Numeração de Contrato nº 001/2016 Segunda-feira ? 1 de fevereiro de 2016 ? Ano X ? Nº 247.

    65B06D49-AF05-C268-B8B1E4C358D45143.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: SERVIDOR ? Serviços de Informática Ltda).

    D8D6EE29-C5F6-A352-19A8BB5F3174CDDF.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)

    D8D6EE31-0EE0-86D7-B8E589258E81FD68.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditamento Contratual Contrato nº 002/2015 - Primeiro aditamento contratual que celebram o Câmara Municipal de Barro Preto e empresa SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

    D8D6EE41-96E2-8803-B999908EEDDEB3CC.pdf

    01/02/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 Contrato nº. 001/2016 (Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública).

    D8D6EE3A-95E8-5185-861CBEF4BF55748E.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2015.

    5ADE8C23-0139-80D2-AA8ABDA369968436.pdf

    11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato de Segunda-feira 3 de Fevereiro de 2014 do Ano VIII Nº 178.

    544F7BFF-C3D2-77CD-A6237A558778BCFF.pdf

    11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 005/2014 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de 1900 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste poder legislativo municipal.

    544F7BC9-9F5E-C434-2528DEAF9B3A1F2B.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 005/2014 - Objeto: Serviços de confecção de quadros em moldura para acervo desta Casa Legislativa.

    B1F4DAE4-9831-1DB6-3ED2B6F9F69EF4DF.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica)

    A3EF7F81-CDAA-B6C4-3CF402F0C5887F94.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)

    A3EF7F94-9C32-DF10-B1FB89610D8FEBEC.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de documentos da administração da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)

    A3EF7FAF-F64C-BACD-4383081A645BDF2B.pdf

    03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços Jurídicos, técnico especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)

    A3EF7F55-D755-5371-9CC4536376DCAFBD.pdf

    03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 002/2012 - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)

    A3EF7F67-E6F1-D0C8-B7F30E676EA52518.pdf

    02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011, de 21 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.

    71B7F0B2-DCF0-E7ED-E574ABDDC7E5D6FF.pdf

    02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Janeiro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

    71B7F03D-F639-86DF-9C3939A9B932BCC9.pdf

    02/02/2012 - Leis - Proposta Pedagógica - Projeto de Lei Nº 025/2011 - Oferta Internet a Todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto - BA, Possibilitando a Inclusão Digital dos Mesmos, a Fim de Contribuir com uma Educação Inovadora e de Qualidade.

    71B7EF36-CC56-5370-2CF8CD5F9E6D93D4.pdf

    02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.

    71B7ED35-DD68-8FF2-D9E7832D911338A3.pdf

    02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 024/2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

    71B7EBBC-BADE-E3A6-F6123AF06C9E34AC.pdf

    02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 025, de 21 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.

    71B7EB98-958D-56AC-DD034FD357DDF106.pdf

    02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Dezembro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

    71B7EB2E-C9E7-25DE-7A86B5C80D19BC93.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Contrato Nº 030/2019 - José Silvano Lima dos Santos.

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    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2018-Marcelo Vieira dos Santos

    2ACD38E2-BC9E-5CBF-DE6D18FFF1B48D54.pdf

    27/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº023/2017.(Eliomar Gama Pereira).

    F1EB2497-DAD7-7F08-AD88EF29120B90F6.pdf

    21/12/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 022/2017 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    C096138F-9359-3735-C8AB71865ECCA8C3.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº021/2017.(Marcelo Vieira dos Santos).

    975719E8-956D-775C-BDAC0917F8BA30F4.pdf

    18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2017 (Empresa Devaldo José de Azevedo - ME).

    2E494AFF-ACDD-1B52-7D274948D5E510D4.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 037/2016 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.200 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Empresa vencedora: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).

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    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. José Silvano Lima dos Santos).

    85048219-05D6-1E39-B8FA30AFC1ED47FC.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. Ronaldo Batista da Mota).

    85048206-E7A7-FAE7-2AEA0E9DC420B4B9.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Empresa vencedora: CA LEAL Figueredo).

    850481F9-CB37-9251-8C0828BD8337B715.pdf

    13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2016, 01 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 735.586,08 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    92FDB92F-F0A7-C662-5A96F67FAE64CC02.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2015 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.

    ED71A163-CA6C-DB70-9FAC03D5703586B5.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    ED71A175-0C75-DFD1-F586B13D67F46E41.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 034/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    ED71A189-9B43-F313-18F2FD4A0EF11A09.pdf

    11/12/2015 - Outros - Edital de Convocação- Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15/12/2015.

    A60DD6F6-B689-C098-A22F934C21D94EF0.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 038/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa

    1B28B833-BFCB-F1FD-7E9E3951138C7B17.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra - Ordinária desta Casa Legislativa.

    1B28B7A6-913C-F749-8627AC64A6C96D9A.pdf

    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    0EDC0604-9B7B-5207-150EDF1040F5021F.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    A1F3932A-C299-B984-72F35F68D3E63177.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    A1F3933B-C299-B984-76C9C84BDE35BD64.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de instalações de softwares, periféricos e impressoras em NOTBOOK de propriedade desta Casa Legislativa.

    A1F39350-C299-B984-796361E76AF55E9B.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1950 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    A1F3935E-C299-B984-721EFB338ED3654B.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    A1F3936E-C299-B984-7D7829D150D8092B.pdf

    03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Constitui e nomeia os membros da comissão de Transição de Governo.

    D546C878-B16F-C561-99A629B4798B9822.pdf

    23/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção da área interna e Plenária desta Casa Legislativa. (Contratado: Valda de Jesus Mora dos Santos).

    2CEE29A7-A030-397B-8734E2D084B2171A.pdf

    15/12/2010 - Outros - Publicação das Chapas Nº. 01 e 02 - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011-2012.

    EB662221-1125-A47E-CD47000C06FEFEBA.pdf

    10/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2010 ao dia 2 de Dezembro de 2010.

    E4F16EA3-1125-A47E-CD1AEB26BA3D560F.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 16/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E94-1125-A47E-CDC4CEB15542954D.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 15/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E84-1125-A47E-CDBB41B9A8596EE4.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 14/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E75-1125-A47E-CDE95693FC3828ED.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 13/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E65-1125-A47E-CD3BE333E2ECF3D0.pdf

    07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14, de 03 de novembro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara de propriedade da Empresa Penna Rosa Centro de Formação e Informação Profissional S/S LTDA, e dá outras providências.

    D22000AF-1125-A47E-CD73531B346318D5.pdf

    07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 13, de 28 de outubro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara.

    D2200090-1125-A47E-CD36728BD345C3A3.pdf

    06/12/2010 - Leis - Publicação dos anexos da Loa 2011

    BD8022D0-1125-A47E-CDF531AE422651D7.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD6697E0-1125-A47E-CD5B0668F531CD3C.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66981E-1125-A47E-CD48177DF5D96F66.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66985D-1125-A47E-CD0735B58E9C0B18.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66988B-1125-A47E-CD026193227D4BFA.pdf

    06/12/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 12/2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto, para o exercício financeiro de 2011

    BD669743-1125-A47E-CDAB074FDAD2F289.pdf

    06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 14, de 04 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias

    BD669791-1125-A47E-CDE12B12C9E61358.pdf

    06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 016, 25 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências

    BD6697B1-1125-A47E-CD9397DF17815B7C.pdf

    18/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da lei orgânica municipal, e dá outras providências.

    B7A2464F-1125-A47E-CD1F95BDDCA6C6A7.pdf

    18/12/2009 - Leis - Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil COMDEC do município de Barro Preto, Estado da Bahia, e dá outras Providências.

    B7A24620-1125-A47E-CDDD6EE06226A92C.pdf

    18/12/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil - COMDEC do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.

    B7A24630-1125-A47E-CDB04CFC619C6DE3.pdf

    18/12/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei 17/2009 - Que dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil, do poder executivo.

    B7A24640-1125-A47E-CD92A0FFDBC865D6.pdf

    18/12/2009 - Outros - Errata da Edição nº 53 deste Diário Oficial da Câmara Municipal de Barro Preto

    D5430784-1125-A47E-CDE6F2C66C753623.pdf

    07/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

    69FF439E-1125-A47E-CD7EE52A13D132FE.pdf

    04/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

    5B82AE77-1125-A47E-CD786CA9EC0A9B9A.pdf

    04/12/2009 - Outros - Moção de Repúdio - Ao cidadão membro da Associação de Moradores do Bairro Bomfimzão.

    5B82AEA6-1125-A47E-CD56B62E93413347.pdf

    02/12/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 15/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010

    555CD0C3-1125-A47E-CD27718B786B433C.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    21/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 031/2019 - Empresa Marcelo Vieira dos Santos.

    97AC740D-E52A-181A-BABE0D11AB0A23C5.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 031/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.

    AF59CD96-FA55-6863-A24E2BFE4BB813B6.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 032/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.

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    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire. -

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    03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016

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    01/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 028/2016. Contratado: Sr. Ronaldo Batista Da Mota. Extrato de Contrato nº 029/2016. Contratado: José Silvano Lima Dos Santos. Extrato de Contrato nº 030/2016. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire.

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    13/11/2015 - Resoluções - - Resolução Nº. 002, de 12 de Novembro de 2015 - Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.

    02C9DC9A-9D28-4BF5-3385710D183339FE.pdf

    10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.

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    06/11/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 001, de 05 de Novembro de 2015 - Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.

    9A4C8809-D24C-0308-15CD3B8FF92F4623.pdf

    03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 026/2015. Contratado: José Silvano Lima dos Santos Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.

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    03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 027/2015. Contratado: Ronaldo Batista Da Mota- Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

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    03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 028/2015. Contratado: Huilham Batista de Souza - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    162F9DF6-CE4B-F7D5-985AC6B9837AA543.pdf

    25/11/2014 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2014.

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    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato de Contrato nº. 036/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    DBDE9383-B3C6-196F-9C81966AE5E6EB56.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato de Contrato nº. 035/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).

    DBDE9364-03D2-42E6-6EF90F45B91B9E9F.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 034/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

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    12/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.

    08A03480-C299-B984-7867FD47A8ACF279.pdf

    08/11/2013 - Portarias - - Portaria nº 05/2013.

    34147F8E-C299-B984-7997A030AE5EA2B8.pdf

    08/11/2013 - Resoluções - - Resolução nº02/2013

    34147A66-C299-B984-7B03E03E24AFFF1C.pdf

    08/11/2013 - Leis - - Projetos de Lei nº 015, 018 e 019/2013.

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    07/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 033/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de confecção de quadros em moldura para Acervo Desta Casa Legislativa. (Contratado: Ricardo Rogério Berttoni).

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    07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 030/2013 - Objeto: Serviços de limpeza geral e carga de gás em refrigerador desta casa legislativa.

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    07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 031/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa.

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    07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 032/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.

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    14/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 022/2012. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

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    14/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 023/2012. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

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    28/11/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.

    268C3C86-B543-5B3D-6850111604E091DB.pdf

    08/11/2011 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº. 21/2011 - Altera o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do município e dá outras providências.

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    08/11/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 22/2011 - Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores em regime de economia familiar da Pedra Lascada e dá outras providências.

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    08/11/2011 - Outros - Edital Nº. 03/2011 de 30 de Setembro de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Projeto de Lei Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barro Preto e dá outras previdências.

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    08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

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    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 005/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

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    03/11/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade: nº. 003/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

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    01/11/2011 - Leis - Lei n° 371 de 15 de Maio de 2004 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

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    12/11/2010 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual Nº. 122010 do Poder Executivo.

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    12/11/2010 - Outros - Ata da 11ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.

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    12/11/2010 - Outros - Requerimento Nº. 05/2010 - Requeira que seja realizada a eleição da segunda parte da legislatura para modificação da Mesa Diretora.

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    09/11/2010 - Outros - Edital de Concurso Público.

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    09/11/2010 - Outros - Ata da 9ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.

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    09/11/2010 - Outros - Ata da 10ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.

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    09/11/2010 - Outros - Parecer sobre o Projeto Nº. 09/2010.

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    03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2010.

    11A329B2-1125-A47E-CDBED1AE7F7A429D.pdf

    30/11/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 11/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barro preto, Bahia, para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

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    30/11/2009 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009, do Poder Executivo - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos.

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    30/11/2009 - Outros - Ata de Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período do Ano de Dois Mil e Nove.

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    27/11/2009 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009

    62636697-1125-A47E-CDDD54545678BBEC.pdf

    26/11/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 016/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

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    26/11/2009 - Outros - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

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    16/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    13EE1032-1125-A47E-CDC8BB8B86228440.pdf

    16/11/2009 - Leis - Projeto de Lei Nº 015/2009 de 30 de Setembro de 2009 - Estima a receita fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010.

    13EE1023-1125-A47E-CDD57CA31C5C2A1A.pdf

    13/11/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 15/2009, do Poder Executivo.

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    06/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    CB64EC20-1125-A47E-CDA7E76E949236B2.pdf

    06/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

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    06/11/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2009 - Ficam rejeitadas as contas da prefeitura municipal de Barro Preto, da gestão e da responsabilidade dos senhoras José Bomfim Santos (01/01/07 a 20/07/07), e José Hélio do Santos (21/07/07 a 31/12/07).

    CB64EBE1-1125-A47E-CDA6BCEBE3143599.pdf

    06/11/2009 - Outros - Moção de Congratulação - Apresenta á consideração do Plenário desta Egrégia Casa, Moção de Congratulações ao filho desta terra, o Sr. Humberto Pereira da Silva, por seu aniversário no ultimo dia 03 deste mês e por sua assiduidade a esta Casa Legislativa.

    CB64EBF1-1125-A47E-CDF8C89CD4D723E1.pdf

    03/11/2009 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2009 - Aprova com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2007.

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    18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.

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    28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.

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  • 2019 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.

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    27/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2017 - Sr.º Marcelo Vieira dos Santos.

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    14/10/2016 - Outros - Edital De Convocação- Sessão Extraordinária.

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    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2014.

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    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2014.

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    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2014.

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    13/10/2014 - Outros - Edital N° 002/2014 - Complementação de Relatórios Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto- Referente ao Exercício Financeiro de 2013.

    6858D7D2-F732-12C1-C18B9EF0FED8915A.pdf

    03/10/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2014 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da câmara municipal de Barro Preto?Bahia para o biênio 2015/2016.

    5C481229-F4A0-8976-5BDCD9CDB363B97A.pdf

    18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 020/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.

    C4852FF2-C53A-AAD6-A496320A60BA50DD.pdf

    18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 021/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo.

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    18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 05/2011 de 14 de Outubro de 2011 - Nomeia o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro, desta casa legislativa, para efetuar e fiscalizar os pagamentos de despesas ordinárias e de outra natureza de caráter especifico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.

    E8AA9A13-B206-BE00-5F4F81ABF46D0019.pdf

    18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 06/2011 de 14 de Outubro de 2011- Nomeia a Srª. Claúdia Almeida dos Santos, na função de assessora, desta casa legislativa de caráter específico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.

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    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)

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    05/10/2011 - Portarias - Portaria N° 02/2011 - Constitui uma comissão Permanente de Licitação - CPL - Composta pelos Edis desta Egregia Casa Legislativa, o Sr. Alain Andrade Rocha,Gideon Ribeiro dos santos e Alan Rodrigues Bomfin, sob a presidência do primeiro, para proceder as licitações a favor da Camara Municipal de Barro Preto.

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    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: Juser ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)

    4965E136-FF2E-099A-903C5EB814CACDD0.pdf

    05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)

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    05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)

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    27/10/2010 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2011 Projeto de Lei.

    EF51D321-1125-A47E-CD1A9359AF7A13D3.pdf

    27/10/2010 - Outros - Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2010.

    EF51D350-1125-A47E-CD264A09447E7133.pdf

    27/10/2010 - Leis - - Projeto de Lei Orçamentária Anula LOA 2011.

    F9673309-1125-A47E-CD27ACD58CC1AA4A.pdf

    27/10/2010 - Execução Orçamentaria - - Ata 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo 2010.

    F967328C-1125-A47E-CD6B761A93D2D7DB.pdf

    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 05/2010 - Determina ponto facultativo, e da outras providências.

    EFD3120B-1125-A47E-CD47D8E7487B353E.pdf

    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 04/10, 11 de Fevereiro de 2010 - Regulamenta descontos em Folha de Pagamento, e da outras providências.

    EFD311FB-1125-A47E-CD26CBED2FA4FF71.pdf

    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 03/10, 05 de Fevereiro de 2010 - Determina carga horária de funcionários. E dá outras providências.

    EFD311EC-1125-A47E-CD3477D34C1FCABD.pdf

    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 02/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parciallmente Membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL. E dá outras providências.

    EFD311DC-1125-A47E-CD2CE0E0C44A6A89.pdf

    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 01/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Hélio dos Santos, das Comissões Técnicas

    EFD311CC-1125-A47E-CD351993CE91D815.pdf

    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Quinta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.

    E4D12252-1125-A47E-CDB9C4718E78D5DB.pdf

    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sexta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.

    E4D122FE-1125-A47E-CD12939B9C8A1817.pdf

    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sétima sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.

    E4D1231D-1125-A47E-CD20DC56338D9084.pdf

    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Oitava sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.

    E4D1233C-1125-A47E-CD5F2ECB4E21D611.pdf

    22/10/2010 - Outros - Ata da sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e dez aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.

    D5E36A28-1125-A47E-CDFAF821C70B3FE4.pdf

    22/10/2010 - Outros - Ata da sétima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de dois mil e dez.

    D5E36A37-1125-A47E-CD8C76C84896BDEE.pdf

    22/10/2010 - Outros - Ata da oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e dez

    D5E36A56-1125-A47E-CD384BE690AC4A1F.pdf

    22/10/2010 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo N 01/2010 - Aprova as contas da prefeitura municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2008.

    D5DB2C5A-1125-A47E-CD6AE4EBCE2B7FC5.pdf

    22/10/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n 01/2010 - Aprova as contas da prefeitura Municipal de Barro Preto, relativa ao exercício financeiro de 2008.

    D5DB2C4B-1125-A47E-CD6A4E0BC4FACE53.pdf

    22/10/2010 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo N 01/2010.

    D5DB2C6A-1125-A47E-CD953140379B4088.pdf

    22/10/2010 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do Ano de dois Mil e Dez aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.

    D5DB2C89-1125-A47E-CD3ED48ABB5E8429.pdf

    22/10/2010 - Outros - Ata da quinta Sessão Ordinária segundo período legislativo de dois mil e dez aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.

    D5DB2CA8-1125-A47E-CD49AF79AD708714.pdf

    26/10/2009 - Decretos - Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2009.

    97A4EE39-1125-A47E-CD0B6840C8C69C94.pdf

    26/10/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 14/2009 - Dispõe sobre Requisitório de Pequeno Valor - RPV.

    97A4EE1A-1125-A47E-CDF008C0532165BA.pdf

    26/10/2009 - Outros - Ata da Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    97A4EE97-1125-A47E-CD3F9A56DB40F73C.pdf

    26/10/2009 - Outros - Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    97A4EE78-1125-A47E-CDB6C54F3A9149E2.pdf

    21/10/2009 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12/2009, do Poder Legislativo.

    A6319F58-0109-6CEE-E353EEAB1283CDA3.pdf

    13/10/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    4DACF47B-1125-A47E-CDB34C83307C57A8.pdf

    13/10/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    4DACF4AA-1125-A47E-CD81BAD6ADB31A85.pdf

    09/10/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 12/2009 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social da Cidade de Barro Preto e dá outras providências.

    3A152D4C-1125-A47E-CDBE7DCDA70F12E5.pdf

    09/10/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contras - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 14/2009, na disposição de pequeno valor, do poder Executivo.

    3A152D6B-1125-A47E-CDE749CB540ACF38.pdf

    06/10/2009 - Outros - Edital nº. 02/2009 - Coloca à disposição dos Vereadores Projeto de Lei orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício de 2010 e dá outras providências.

    2B04176B-1125-A47E-CD7A6BCAD5F8751C.pdf

    06/10/2009 - Outros - Edital nº. 03/2009 - Coloca à disposição dos Vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício de 2007 e dá outras providências.

    2B04177B-1125-A47E-CDF972ED4F78B74A.pdf

    05/10/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 14/2009 - Dispõe sobre Requisitório de pequeno valor - RPV, para efeito do art. 100 §§ 3º e 5º e Art. 87 do ato das disposições transitórias da constituição federal, e dá outras providências.

    24AEFC8D-1125-A47E-CD652A3C17C1852A.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    1EB5388A-FFAF-BB0D-C8CCA64A759894FD.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2019 - Sr. José Silvano Lima dos Santos.

    BE226B4E-0EB7-9D3E-4CE1ACEDC64D5150.pdf

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 027/2019 ? Empresa: Marcelo Vieira dos Santos

    17563548-EBAB-743E-757EB02DF8260320.pdf

    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.

    A95B6089-F0C9-AD99-15449D3DA6B8296E.pdf

    13/09/2018 - Outros - Autos N. 001/2018 ? Julgamento de Contas do Poder Executivo ? Exercício 2015.

    49EF4C85-C11B-F24E-7E48D8674DDBDD94.pdf

    29/09/2017 - Decretos - Portaria nº008/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Exonerado do Cargo Comissionado a Sra. Jucara Oliveira Galdino de Souza.

    13BC4B19-BF98-11E8-3D56BE6F9883B14E.pdf

    29/09/2017 - Portarias - Portaria nº009/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Nomeado para o Cargo Comissionado o Sr.Tercisio Costa de Oliveira.

    13BC4B63-FE3E-638B-C4F9B4A2FED6E75B.pdf

    19/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    08919418-B891-AD79-CCA93FE1218B23DA.pdf

    28/09/2016 - Outros - Edital de Convocação Sessão Extraordinária - Convocação dos Excelentíssimos Membros desta Casa Legislativa para Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 06/10/2016.

    6BAC5B2A-CE05-04E6-3D14E1C9EC42F101.pdf

    27/09/2016 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.

    3E98EC67-CB7B-0280-6A2E8001AB7CD31C.pdf

    22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2016 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    331010D6-0CE7-7AC3-416ED69E75E3EFDF.pdf

    22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2016 (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).

    331010DF-B765-05FB-E8EDB4619F2880DC.pdf

    22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2016 (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

    331010EC-BB41-AA26-5DADD4A689B75413.pdf

    21/09/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais? 4º Bimestre 2016.

    0C170089-9458-122C-DDA957D0949E6E0E.pdf

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015

    4949EAB3-0717-E7D7-4806B0AF5797FC6A.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º Bimestre de 2015.

    90257246-CF34-23B5-C2BD8E33E02E8EF3.pdf

    24/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre 2014.

    92C1DC7C-9EA8-A67B-A02173BAB4740020.pdf

    22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 031/2014.

    27AA16B4-F109-16EA-521F4232465C0B2E.pdf

    22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 032/2014.

    27AA16CB-ED11-DF15-4B157CFAF6B0A556.pdf

    22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 033/2014.

    27AA16E7-EC1A-7A77-06EA8A302AB59ACF.pdf

    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5185BA96-9A59-D8E3-7BBEF52F1BEE2D6A.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 029/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    F572007B-C299-B984-758A4D8FDF060C60.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 028/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    F572006A-C299-B984-7B0B5F045004BBB7.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 027/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo

    F572005D-C299-B984-77A86DCD5EFDA3BA.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    228965CA-C299-B984-766F33861844AA95.pdf

    09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 011 de 15 de agosto de 2013.

    2195EED8-C299-B984-747867544BBFDD27.pdf

    09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 012 de 14 de agosto de 2013.

    2195F114-C299-B984-77EC9045F0CD2B7D.pdf

    09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 015/2013.

    2195F19E-C299-B984-7A707225257FDCEB.pdf

    09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 016/2013.

    2195F232-C299-B984-7B3116B0F054F3AC.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

    89C6F36E-C299-B984-73C9078B2533A1EF.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    88162E0C-0CEA-3EB1-A5DAA8FAB2197E86.pdf

    24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2012.

    2635CD31-C164-E6C8-11D2387CCF7C8527.pdf

    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

    E6B089E8-AD18-6176-0F109D8E1072EC55.pdf

    26/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidade, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2009.

    7A33196C-054B-264B-B369A5841085F956.pdf

    26/09/2011 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidades, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    7A33193D-F2BB-BAA4-B03C4D2A2C4C0F87.pdf

    26/09/2011 - Outros - Parecer Prévio n° 216/11 - Opina pela, rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    7A331DB7-B8CF-3C6A-DD99E5027C31BFA7.pdf

    26/09/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011.

    7A331EC4-ACCF-D93D-F0299DAB6D16B624.pdf

    26/09/2011 - Outros - Julgamento de Contas Anuais do Ano de 2009 da Câmara Municipal de Barro Preto.

    7A3320BE-03D3-0634-D9227355AF958088.pdf

    26/09/2011 - Outros - Notificação n° 01/2011 - Processo n° 09632/2010 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 162/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.

    7A332145-CA06-9AAE-508A798460E91E6E.pdf

    26/09/2011 - Outros - Notificação n° 02/2011 - Processo n°09632/2011 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 216/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.

    7A3321AC-D814-C469-BDC9E25A5920FA91.pdf

    26/09/2011 - Outros - Ofício n° 01/2011 - CMPB/PEC/CFFO.

    7A33225A-DF46-4148-04CC734FCAA2BBDA.pdf

    26/09/2011 - Outros - Ofício n° 02/2011 - CMPB/PEC/CFFO.

    7A332277-0747-2E4A-B8727636B7561715.pdf

    26/09/2011 - Outros - Ofício n° 39/2011 - CMPB/PEC/CFFO.

    7A3322A6-E36D-3AA1-056DED998E61CECA.pdf

    26/09/2011 - Outros - Edital n° 02/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

    7A3322C9-E788-65A4-6E3332925C3999B5.pdf

    01/09/2011 - 4º Bimestre - Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2011.

    72283DB3-C86F-A63B-0AC199754E29B9FA.pdf

    30/09/2010 - 4º Bimestre - Demonstrativo das Sentenças Judiciais.

    68F0D301-1125-A47E-CDE534FBD19CD379.pdf

    30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    68F0D310-1125-A47E-CD82ACE534376235.pdf

    29/09/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.

    AA8EC7AD-1125-A47E-CD0FAC99D2DC2FFC.pdf

    27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre de 2010.

    A630BCED-1125-A47E-CDFECAE83F2B25B3.pdf

    13/09/2010 - Outros - Requerimento Nº. 04/2010.

    0C87F6B1-1125-A47E-CD8820BA12FA84F7.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 06/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução do Programa PETI e dá outras providências.

    FCC76980-1125-A47E-CDCCB4BE7E6491D6.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 08/2010 - Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

    FCC76990-1125-A47E-CD889AAD5E9E784B.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 10/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

    FCC7699F-1125-A47E-CD8AC16FB16BEFC4.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 11/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

    FCC769AF-1125-A47E-CD1EA86FEF6209F7.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009.

    A64A9048-F59B-091B-A741E9589AE5FBF8.pdf

    28/09/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    061AD440-1125-A47E-CD4DC90C38BAD2A4.pdf

    28/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 11 de 30 de Agosto de 2009.

    061ACF9C-1125-A47E-CD06AB3B8367C1A4.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 06/09. De 25 de Setembro de 2009 - Cancela a partir desta data, todos os contratos celebrados pela presidência do Sr. Vereador José Hélio dos Santos, que estava como procurador, da Câmara Municipal de Barro Preto.

    061AD067-1125-A47E-CD955B22D192B804.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 05/09, de 5 de Setembro de 2009 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Raimundo Barbosa Gusmão, das Comissões Técnicas, para o nome do vereador José Hélio dos Santos.

    061AD077-1125-A47E-CDA79744AC833715.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 04/09, de 25 de Setembro de 2009 - Torna sem Efeito a Portaria nº 02/09 de 06 de Janeiro de 2009.

    061AD086-1125-A47E-CD766E5797E76572.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Errata da Portaria nº 05/2009 - Onde se lê: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 05 de Setembro. Leia-se assim: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 25 de Setembro.

    061ACF8C-1125-A47E-CD6F8E02A7A3FDA4.pdf

    25/09/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de lei n° 11/2009 da elaboração do plano plurianual, do poder executivo.

    00A06C51-1125-A47E-CDBF57A3D302B65F.pdf

    24/09/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimentos anexos II e V, da Lei nº 369 de 29 de dezembro de 2003, do município de Barro Preto.

    ED3EC517-1125-A47E-CD5F6AE9F2659668.pdf

    11/09/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 09/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

    AAE0D8CD-1125-A47E-CDA6DBBF13158722.pdf

    11/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimento anexo II, da Lei de nº 369 de 29 de Dezembro de 2003 do Município de Barro Preto.

    AA9AF989-1125-A47E-CDE11235657A0779.pdf

    11/09/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 10/2009, do Poder Executivo.

    AA9AF96A-1125-A47E-CD370901A940177D.pdf

    08/09/2009 - Outros - Requerimento nº 12/2009 - Verificar as possibilidades e autorizar a quem de direito, a construção de uma sala de abate.

    99EE2E7F-1125-A47E-CD2B546B42ED9613.pdf

    03/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n° 1/2009.

    8577D51B-1125-A47E-CD18DCC5EF216BC3.pdf

    03/09/2009 - Leis - Projeto de Lei n° 09/2009 de 15 de maio de 2009 - Dispõe para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

    8577D50B-1125-A47E-CD6A62AE7EC3E99B.pdf

    02/09/2009 - Outros - Requerimento n° 11/2009 (do Vereador Francisco Cardoso da Silva).

    7BE77356-1125-A47E-CDF22DE0C5E82C83.pdf

    02/09/2009 - Outros - Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    7BE7268E-1125-A47E-CD66095AEB9C7A55.pdf

    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

    FC90F1A0-1125-A47E-CD682BD9AEB52CD2.pdf

    08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.

    43FCE4C3-1125-A47E-CD6F74D3DEA7ABD3.pdf

    28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3C80C33-1125-A47E-CD8287364E09EAF2.pdf

    06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    E3C4787D-1125-A47E-CDB8CF6BEA5A084F.pdf

  • 2019 - MAIO

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    E9C4B817-FEAE-8113-1B51FDE2B9A6C8FD.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/2019 - CLIQTEC Informática EIRELI

    CAE87173-AA2C-DA4A-DA75C45B3653E309.pdf

    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2019 - Marcelo Vieira dos Santos

    2789E962-03CC-34D0-65FB138908FF12B1.pdf

    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 014/2017 - Objeto: Serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Sonorização Fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia nos dias de quinta-feira do horário das 19:00 às 22:00horas em Sessões Ordinárias.

    86E58E0F-FCC1-8E5E-649073C102086426.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.

    55D4B93B-A46E-A104-27D33BF155E6AA62.pdf

    16/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    AE70D85D-DB59-810C-B90B2EA072B314D5.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1D5B4C6A-E013-14A8-44AC5AA4E5F10BB0.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    DC75D52B-EF51-B855-E638308F3E3C9B6C.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).

    DC75D535-DFF2-1564-7501366507ED9E77.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 -Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1.600 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

    DC75D541-A267-87B8-6B951457DA46575C.pdf

    02/05/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Referente ao 2 Bimestre.

    7376AEC8-9D39-8670-5419FC253A9B8D8F.pdf

    27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    D6C36B09-C293-0A82-CEEBC89E0C6512D9.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015.

    805E3491-C293-0A82-CD2A06D39405A06A.pdf

    07/05/2015 - Outros - Ofício nº 14/2015 de 14 de abril de 2015.

    D3756A8C-C293-0A82-CC5FE327100CA767.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    3FD47036-FFC0-6B53-4CAF1D744AC2942B.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 020/2014 - Objeto: serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    787ADFFE-E49A-785F-8923E0B1E7302822.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 019/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).

    787ADFEC-0991-DCBD-F93FCD75CF28A4CF.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C82568F1-9D88-7C24-E5BF6A332B62BA61.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 018/2014.

    6DC194C9-E69F-D60B-44D24E9105DEFB45.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 017/2014.

    6DC194B4-A28B-F6CC-AE9425D6EF9C64F6.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 016/2014.

    6DC193C0-F364-429D-7654B4EEDB641061.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 015/2014.

    6DC193B1-CB3F-F411-46DB4DB4B7EB4F8B.pdf

    07/05/2014 - Outros - Edital n.º 001/2014 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal De Barro Preto, Prefeitura Municipal De Barro Preto e SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barro Preto - referente ao Exercício Financeiro de 2013.

    6A6BF35D-A01F-0441-2888A1E328B96EC4.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    68E15045-E714-25A3-6FE5B9DDDB23DE4C.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 014/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.

    3B05325E-E486-5784-D92BA62FF81B4255.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 015/2013 - Objeto: Limpeza e Manutenção no Prédio desta Casa Legislativa em substituição a Servidora Marinalva Maria Batista em período de gozo de férias.

    3B05327A-FE11-2E11-43189836BD3D2E19.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 016/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa.

    3B053298-0145-8211-FDA9D5B879AC16AA.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 017/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste poder legislativo.

    3B0532AF-C1AE-36E2-972C88624464A1D5.pdf

    15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 012/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo.

    95540B77-0E31-307E-E09028C92C18B391.pdf

    15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 013/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa

    95540B8C-C326-CA01-31FF2DE4E1EEE608.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012

    399EB6D9-AC97-6A36-BFA610859896283C.pdf

    15/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    2AB333C4-F76C-D97B-1EFDA756432A07B2.pdf

    07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Contrato - Onde de Le: Contrato nº. 007/2012; Leia - se: Contrato Nº 012/2012.

    8ECA0123-9684-B40B-90C8C4D80D36746F.pdf

    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 007/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    FAD21A13-DC19-9DA7-BD23BBC311F16E1B.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

    915CB342-B2A6-A82D-6960E5CD65B1F3E2.pdf

    02/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentário do 2 Bimestre

    E726E4FD-9928-9819-E593DC59B90BC645.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.

    28C3C7A0-1125-A47E-CDD9314F9226A903.pdf

    14/05/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2010

    983193F9-1125-A47E-CD51ABAB4C148C7A.pdf

    14/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    98319409-1125-A47E-CDBEE06001DBE982.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    8E752E1E-1125-A47E-CDFC2E80A48BF3CB.pdf

    21/05/2009 - Outros - Errata - Revogação do extrato de publicação da edição nº 31 do Processo de Inexigibilidade, passando a ter a publicação de edição nº 32.

    B19BCD7A-1125-A47E-CD1E7DFBBA09543F.pdf

    21/05/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções do Extrato de Inexigibilidade nº 001/2009.

    634C92DC-1125-A47E-CD6028945F59FD13.pdf

    21/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    634C92CC-1125-A47E-CD066730BE824B26.pdf

    20/05/2009 - Inexigibilidade - Extrato para publicação processo de Inexigibilidade nº. 001/2009 - Objeto: Serviços de Telefonia Móvel e acesso a Internet Banda Larga via Modem com conexão a fio (Contratado: Claro Empresa).

    5EF6BBE7-1125-A47E-CD6AA299EFD6702D.pdf

    18/05/2009 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de maio de 2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

    59DA21B4-1125-A47E-CD6818A2E6A3A3F0.pdf

    18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

    59DA21C4-1125-A47E-CD0F0980125F52DC.pdf

    18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.

    59DA21D3-1125-A47E-CD2A6FFC8E98D19C.pdf

    18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 04/2009 - Dispõe sobre consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Barro Preto, na forma em que indica, e dá outras providências.

    59DA21E3-1125-A47E-CD381726B6D91876.pdf

    13/05/2009 - Resoluções - Resolução nº. 01/2009, de 23 de abril de 2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas em dispositivos da Resolução nº. 102/92 de 11 de dezembro de 1992, da Câmara Municipal, e dá outras providências.

    3ACE4571-1125-A47E-CD895456ED824A7C.pdf

    13/05/2009 - Outros - Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    3ACE45AF-1125-A47E-CD044677E22552E3.pdf

    13/05/2009 - Resoluções - Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº. 01/2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas em dispositivos da Resolução nº. 102/92 de 11 de dezembro de 1992, da Câmara Municipal, e dá outras providências.

    3ACDD9F5-1125-A47E-CD759133FE81D65A.pdf

    12/05/2009 - Outros - Ata.

    9D31DB41-1125-A47E-CDD44EFC34B53036.pdf

    12/05/2009 - Outros - Ata

    9D26BF72-1125-A47E-CDEED0CA686854B5.pdf

    12/05/2009 - Outros - Edital n° 01/2009 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Barro Preto, referente ao exerccício de 2008.

    3B02BB40-1125-A47E-CD8F87EC9E714AB5.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 01/2009, do Poder Executivo.

    30E7D7D5-1125-A47E-CD5B3570355ED8AF.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 02/2009, do Poder Executivo.

    30E7D7E4-1125-A47E-CD27D3EC55CE123D.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 03/2009, do Poder Executivo.

    30E7D7F4-1125-A47E-CDC968D76BFF8A06.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 04/2009, do Poder Executivo.

    30E7D804-1125-A47E-CDD0F2FDF16B69F3.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos - Parecer sobre a Minuta do Projeto de Lei nº. 05/2009, do Poder Executivo.

    30E7D813-1125-A47E-CDAD9854D4002289.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2009.

    30E7D823-1125-A47E-CDB16B8EF15AC1E1.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 07/2009, do Poder Executivo.

    30E7D842-1125-A47E-CD5B9A66131EC674.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 06/2009, do Poder Executivo.

    30E7D852-1125-A47E-CD59DF0A8F273C3C.pdf

    11/05/2009 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 01/2009 de Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de 17 de Março de 2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas.

    30DCBBBA-1125-A47E-CDD574C2614D6E6B.pdf

    11/05/2009 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    30DCBBE9-1125-A47E-CDCD887B506DF67E.pdf

    07/05/2009 - Leis - Minuta do Projeto de Lei nº. 05/2009 - Dispõe sobre a a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.

    1C881162-1125-A47E-CDBE33DF681EBF61.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 04/2009 - Dispõe sobre consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Barro preto, na forma em que indica, e dá outras providências.

    1C881152-1125-A47E-CDC7F9C71250EEA6.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.

    1C881142-1125-A47E-CD52436AC086AB4B.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 02/2009 - Autoriza o Município de Barro preto, Através da Prefeitura Municipal, a celebrar convênio de Cooperação com órgãos do Estado da Bahia e da União Federal, na forma que especifica e dá outras providências.

    1C881133-1125-A47E-CDD909D64A78CD4D.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 01/2009 - Dispõe sobre a concessão de autorização para aquisição de veículos automotores para compor a frota Municipal, através de consorcio, financiamento ou leasing e dá outras providências.

    1C881123-1125-A47E-CD0EC04E3CC75451.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

    1C881113-1125-A47E-CD1C0AEBE97AE847.pdf

    07/05/2009 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    1C881190-1125-A47E-CDF04DBFD2E8D469.pdf

    06/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 03 de 04 de maio de 2009 - Concede a Sra. Marinalva Maria Batista, servente, 30 dias de férias.

    17192A95-1125-A47E-CD585C9A30E180EF.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 04/2009 - Do Vereador José Hélio dos Santos.

    17192AA4-1125-A47E-CD350F3364E7B225.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 05/2009 - Do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos.

    17192AB4-1125-A47E-CDEC062241F711C6.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 06/2009 - Do Vereador Marcos Santos de Araújo.

    17192AC3-1125-A47E-CD7F8DCF6FE8C30C.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 07/2009 - Do Vereador José Batista Rocha.

    17192AD3-1125-A47E-CD8D53463FA771CD.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 08/2009 - Do Vereador Alan Rodrigues Bomfim.

    17192AE3-1125-A47E-CDEE23C3F34ED14B.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 09/2009 - Do Vereador Francisco Cardoso da Silva.

    17192AF2-1125-A47E-CD4F4AFCB60E2BC2.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 10/2009 - Da Vereadora Alaíse Soares de Farias.

    17192B02-1125-A47E-CD95B66293BE8B30.pdf

    28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

    301AD6CD-1125-A47E-CD2F0FF2C3F48948.pdf

    08/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2008.

    CACF044B-1125-A47E-CD92F96901EADF91.pdf

    30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.

    E3C996AB-1125-A47E-CD8130E109A9F903.pdf

    08/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Periodo: 01/03/2007 A 30/04/2007

    E3C4FB59-1125-A47E-CD05CF204E7B4568.pdf

  • 2019 - ABRIL

    24/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 017/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.

    2AC7C029-9088-7415-A7366AEEC2839515.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 388 de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do município de Barro Preto ? Ba e dá outras providencias.

    819177C6-A9BB-5F1F-45693D2D1FA02735.pdf

    15/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 016/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Edmicio Alves de Souza.

    483EF1C9-0787-D2B3-2F6634B59CC20FCA.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 015/2019-Sr.ªMarilene Souza do Nascimento

    812DAEA0-0AF8-BF6C-FB67DB68D7ADDB10.pdf

    04/04/2018 - Outros - Edital n.º 002/2018 - Coloca-se em Disponibilidade publica as contas da Prefeitura e S.A.A.E. ? Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.

    A7E0EBBC-D2CD-FA8B-1CEEE8ACED293D6A.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 013/2017. Contratada: Marcelo Vieira Dos Santos.

    DB01A8AD-D3CE-0E62-CDA6285A8E6B2AA4.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Objeto: Serviços de operação e manutenção do sistema de sonorização fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia. Contratada: (Ronaldo Batista da Mota).

    7D65E239-9B1A-1C7B-B90175FBCA3197E3.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.

    3C84C383-DE22-37E3-F9E5B468D692CC31.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.

    3C84C43B-EA59-6C20-4F87B8C4991980BE.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.

    3C84C4DF-E006-F11B-0210376D728D66A6.pdf

    26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    382E3F96-E9B7-5057-924BBA221BD4F8AD.pdf

    26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 007/2016 ? Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    382E40C4-A32A-663B-F16DCA811F081B86.pdf

    26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 008/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    382E40E5-9C38-177D-F809EE6A9710FF7F.pdf

    15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº.02, de 04 de abril de 2016 - Ementa: Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.

    0611521C-C117-E8F6-FDB29F63A0DA8CC5.pdf

    15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01 , de 04 de abril de 2016 - Ementa: Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.

    0611520A-C240-E686-70DC37C04EEF0E1B.pdf

    05/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade das Contas do Exercício Financeiro de 2015.

    01591B59-D7D4-8FE0-1B3AFF171382A4EE.pdf

    30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 023, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação, estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Barro Preto, e dá outras providências.

    0438896C-B7DC-0DD4-1AE9F68F9A11E541.pdf

    30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 025, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Barro Preto, e dá outras providências.

    0438897C-C47E-0078-95CE1BA626672380.pdf

    30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 026, de 02 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Barro Preto e dá outras providências.

    04388994-DFF2-433E-F25A3362DA976882.pdf

    30/04/2014 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.

    FCC9C073-EC93-DF0B-B888BABD56EBDE9D.pdf

    30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 02\2014.

    FCC9C058-B2B3-207E-816A6DFAFD3E5D42.pdf

    30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 01\2014.

    FCC9BF06-A4AA-B54E-E028EEB8E6C6FDFF.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa Contratado: Ronaldo Batista Da Mota.

    BC5F0463-98FA-957A-9D44657EF1D1CF93.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire

    BC5F044F-B8FB-7ECA-3F9E521BD5687C06.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2012

    22B9EBE1-F8BC-AC3C-E80ED316B83E6032.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2012

    22B9EBFC-C52F-E495-D53FA31CE29180D7.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2012

    22B9EC13-B801-F324-621323BB7DA16AD7.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2012

    22B9EC22-C190-7F1C-9C1AB77BA4FAC850.pdf

    19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 27 de 2012 que, "Dispõe sobre a Denominação de novas Vias, e Modifica a Denominação de Próprios e Logradouros Públicos do Município de Barro Preto e dá outras providências.

    EE26200E-FD7D-A93D-01F92DE4DF5AB932.pdf

    19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 26 de 2012 que, Declara Urbana, área rural denominada Fazenda São José, de propriedade do Município de Barro Preta, e dá outras providências.

    EE261FE5-9260-4D32-06284F0F8D3901DF.pdf

    03/04/2012 - Outros - - Edital nº 01 de 2012 - Coloca á disposição dos contribuintes a prestação de contas anual da prefeitura e da câmara municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    BF7321F1-05A8-E3A3-DABC6E8C2A29A819.pdf

    14/04/2009 - Outros - Ata de Posse dos Senhores Vereadores eleitos em Cinco de Outubro do ano de 2008.

    A5953ECC-1125-A47E-CD6BC9923A197065.pdf

    14/04/2009 - Outros - Ata de Sessão de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em Cinco de Outubro de 2008.

    A5953EBC-1125-A47E-CD7A695C5B117A71.pdf

    14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 03/2009 do Vereador Marcos Santos de Araújo - Requer tomada de providências no tocante aos animais de pequeno, médio e grande porte soltos pelas ruas do município.

    A5953E9D-1125-A47E-CD50BF5526AAB27E.pdf

    14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 02/2009 do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos - Requer a construção de dois ?quebra-molas? à Rua Alberto Costa.

    A5953E8D-1125-A47E-CD9AC0ED41179818.pdf

    14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 01/2009 do Vereador José Batista Rocha - Requer a construção de pontos de ônibus no meio rural.

    A5953E7E-1125-A47E-CDC6922445A71BDC.pdf

    13/04/2009 - Outros - Atas da Primeira, Segunda e Terceira Sessões Ordinárias do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2009.

    A052DE29-1125-A47E-CDC65748A6BC6F10.pdf

    09/04/2009 - Outros - Indicação nº 02/2009

    8B163410-1125-A47E-CD4FA5B75958368F.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre a Indicação nº 02/2009.

    8B163420-1125-A47E-CD624DBDE4A99CFC.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre a Indicação nº 02/2009.

    8B163430-1125-A47E-CDE929890B2774B0.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.

    8B16343F-1125-A47E-CD9F117A285C49F0.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.

    8B16344F-1125-A47E-CD6A23C1BCA89ECB.pdf

    17/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    E3C59920-1125-A47E-CD5744A203BF9C7A.pdf

  • 2019 - MARÇO

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2019 - Empresa Devaldo José de Azevedo - Me.

    4E67E514-A0F6-923E-833DF2642E69FFFF.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2019 - Sr.ª Ronaldo Batista da Mota.

    4E67E520-BADE-A151-830B0B7D12D3B630.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2019 - Sr.º José Silvano Lima dos Santos.

    4E67E52F-D928-02BF-3A2E0EE98BD8D6AB.pdf

    21/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 011/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.

    44CE9B26-E3A4-0A36-4B233BD09F092F13.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro o Sr. Saulo Nunes Lima.

    0F90C5E5-B1BC-804E-12DAAD0FDECED657.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa C. A. Leal Figueredo ME.

    0F90C5EE-0C91-23B8-EB1BCA7F0FD8D331.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Ricardo Rogerio Berttoni.

    0F90C5F9-0C28-E2C4-6AC045188B005FA9.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação Errata Contrato Nº 007/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto. - Contrato nº 007/2018 Contratada: Leia Ribeiro Soares

    50482179-C0A4-9CEE-CF73BD67E6FCADFC.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº 008/2018.

    4C0EBE31-D15F-E1E7-EBA21816075AB3AE.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008/2018 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    4C0EBE3C-B27F-9842-6D41FF63A6635845.pdf

    22/03/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 - Coloca-se em Disponibilidade Pública as Contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.

    0D82D1AA-CD10-7473-7C04D3FCCF1FEBE3.pdf

    21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2018. Contratado: (Leia Ribeiro Soares).

    D1844C34-BC83-1E7E-76BA144DF74071E9.pdf

    21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2018. Contratado: (Ronaldo Batista da Mota).

    D1844C46-FFEB-948F-3D406991D3429EC9.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº006/2018.(Isabel Santos Oliveira).

    3DDFC09B-D537-5F76-990A8A445572FDA0.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo N° 010/2017 Contratado: Ronaldo Batista da Mota

    71EB56EA-C630-C2BC-594E65EFDEBA6F50.pdf

    31/03/2017 - Outros - - Edital n.º 001/2017 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura, Câmara e S.A.A.E - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2016

    71EB56E0-DF87-7ACD-3096BD0671F78603.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 011/2017 - Contratada: Tales Agra de Miranda Henriques

    69909303-B37C-6A79-C4CDD97AB054994D.pdf

    28/03/2017 - Outros - - Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto.

    D6489F0F-D0F2-4875-02F2E1FB49C5FD90.pdf

    24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 009/2017 - Contratada: Leia Ribeiro Soares.

    0C484518-CD00-E367-C559AB5CA6DCC9FC.pdf

    09/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 008/2017.(Isabel Santos Oliveira).

    12BD9937-98DA-3355-78699F0878C476FB.pdf

    10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.

    AD1536C5-B017-9BE6-53C334EACEF24E5B.pdf

    24/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 06/2015, 02 de janeiro de 2015 - Nomear o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro desta Casa Legislativa.

    0209FE4A-F9C9-901E-BDEA43A49E3D0B41.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.

    6259C1DD-D410-D3D8-184863BEB2D2D558.pdf

    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 006/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

    849BE1F8-BAED-5D35-C76D5567563776AF.pdf

    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 007/2013 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Aloizio Barbosa).

    849BE20B-EA45-F2BB-CAB4BEB9D7D76913.pdf

    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 009/2013 - Objeto: Serviços de confecção de: 01 ? lona 1,92 x 1,22, 01 ? lona 5,32 x 5,32, 02 ? adesivo 0,50 x 0,50, arte e afixação no painel de identificação da Câmara Municipal de Barro Preto - Bahia. (Contratado: Inforlaser comercio e Serviços Ltda - EPP).

    849BE224-FA88-875B-31369FB4DC42A0E4.pdf

    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 008/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    849BE236-9357-C130-A40D6875368CAF57.pdf

    23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 26/2012 - Torna Urbano área rural de propriedade do Município.

    7B48E252-05DF-F7A5-B7E8946AC511CE56.pdf

    23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 27/2012 - Denomina novas vias e modifica denominações de próprios e logradouros públicos, consagrados com nome de pessoas vivas.

    7B48E379-B6C5-9F4A-2928997C80E18058.pdf

    22/03/2012 - Outros - Edital n.º 001/2012 - Objeto: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Camara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2011.

    4F60E835-CA8D-3D78-32873E38E9144166.pdf

    21/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    1D4C0E0D-EFE5-73FE-C9755D3D12E4D2C7.pdf

    13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 11/2012 de 08 de Março de 2012 - Exonera a Sra Maria Inês Santana da Rocha.

    820E99C2-0032-A497-33FDC2AD7A83353B.pdf

    13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 13/2012 de 13 de Março de 2012 - Nomeia a Sra Rosangela Santos de Oliveira.

    820E99DE-E1FF-DFCF-A1B05D349CFBF3EC.pdf

    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.

    81CAEF45-1A64-71E6-4C712B693FCF157F.pdf

    04/03/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.

    3B7C4EB3-B5C6-7053-9080A2331C60D279.pdf

    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011

    3B75B179-A597-0B71-BEA78D2D7E6FEF42.pdf

    26/03/2009 - Outros - Indicação nº 01/2009 - Alteração do Regimento Interno desta Casa.

    437ADEB5-1125-A47E-CDB98D42BDBF8C6D.pdf

    26/03/2009 - Outros - Parecer sobre a Indicação nº 01/2009

    437ADED4-1125-A47E-CD95790E57B66CB9.pdf

    26/03/2009 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da Católica Apostólica Romana, fervorosa Iolanda Oliveira Lau, falecida no último dia 13/02 (treze de fevereiro) no Hospital Santa Cruz em Itabuna/Ba.

    437ADEF3-1125-A47E-CD9D5C42932D7D38.pdf

    26/03/2009 - Outros - Comissão Permanente para o Biênio 2009/2010.

    437ADF03-1125-A47E-CD257A57ED1BE07A.pdf

    23/03/2009 - Portarias - Portaria n° 002, de 06 de Janeiro de 2009 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitação - COPEL.

    34DBE53B-1125-A47E-CD69D02F58C20CF8.pdf

    23/03/2009 - Outros - Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.

    34DBE54B-1125-A47E-CD65030677EBA677.pdf

    27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.

    954F0411-1125-A47E-CDB5C4BABE84204D.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Marcelo Vieira dos Santos

    446ADE8B-05B7-1700-F9CAAA4CD371E7D0.pdf

    11/02/2019 - Outros - Edital n.º 001/2019-Emenda: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2018.

    A152CFBA-E608-C508-79BEC673D917B1B2.pdf

    20/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Licitação - Contrato Administrativo N°001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos

    90336255-A4A1-CA4F-E2635A5926F45EC4.pdf

    20/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos

    90336249-9DAF-C95F-1D041BE884A2DA5C.pdf

    12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Numeração de Contrato nº 001/2016 Segunda-feira ? 1 de fevereiro de 2016 ? Ano X ? Nº 247.

    65B06D49-AF05-C268-B8B1E4C358D45143.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: SERVIDOR ? Serviços de Informática Ltda).

    D8D6EE29-C5F6-A352-19A8BB5F3174CDDF.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)

    D8D6EE31-0EE0-86D7-B8E589258E81FD68.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditamento Contratual Contrato nº 002/2015 - Primeiro aditamento contratual que celebram o Câmara Municipal de Barro Preto e empresa SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

    D8D6EE41-96E2-8803-B999908EEDDEB3CC.pdf

    01/02/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 Contrato nº. 001/2016 (Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública).

    D8D6EE3A-95E8-5185-861CBEF4BF55748E.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2015.

    5ADE8C23-0139-80D2-AA8ABDA369968436.pdf

    11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato de Segunda-feira 3 de Fevereiro de 2014 do Ano VIII Nº 178.

    544F7BFF-C3D2-77CD-A6237A558778BCFF.pdf

    11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 005/2014 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de 1900 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste poder legislativo municipal.

    544F7BC9-9F5E-C434-2528DEAF9B3A1F2B.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 005/2014 - Objeto: Serviços de confecção de quadros em moldura para acervo desta Casa Legislativa.

    B1F4DAE4-9831-1DB6-3ED2B6F9F69EF4DF.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica)

    A3EF7F81-CDAA-B6C4-3CF402F0C5887F94.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)

    A3EF7F94-9C32-DF10-B1FB89610D8FEBEC.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de documentos da administração da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)

    A3EF7FAF-F64C-BACD-4383081A645BDF2B.pdf

    03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços Jurídicos, técnico especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)

    A3EF7F55-D755-5371-9CC4536376DCAFBD.pdf

    03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 002/2012 - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)

    A3EF7F67-E6F1-D0C8-B7F30E676EA52518.pdf

    02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011, de 21 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.

    71B7F0B2-DCF0-E7ED-E574ABDDC7E5D6FF.pdf

    02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Janeiro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

    71B7F03D-F639-86DF-9C3939A9B932BCC9.pdf

    02/02/2012 - Leis - Proposta Pedagógica - Projeto de Lei Nº 025/2011 - Oferta Internet a Todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto - BA, Possibilitando a Inclusão Digital dos Mesmos, a Fim de Contribuir com uma Educação Inovadora e de Qualidade.

    71B7EF36-CC56-5370-2CF8CD5F9E6D93D4.pdf

    02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.

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    02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 024/2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

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    02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 025, de 21 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.

    71B7EB98-958D-56AC-DD034FD357DDF106.pdf

    02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Dezembro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Outros - -Republicação com correção do Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.

    10E955D1-CD8E-85B2-0B6177A8711ED67D.pdf

    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.

    0C5AC09F-CE1C-467E-61A60EC0C9677D47.pdf

    09/01/2019 - Atas - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de dois mil e dezoito.

    09A2923E-01AE-8357-487B93DFBF83C042.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Errata Portaria N.º 005/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    F6F53D39-BC45-30F1-B9639C2464D6E8B3.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 006/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    A0C8D554-B8C4-4C2F-45FF39EC6402FCC0.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 004 - 2018 de 31 de dezembro de 2018-Fica Exonerado do Cargo Comissionado o Sr.º Tercisio Costa de Oliveira, do cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, e Resolução 1120/05 TCM-BA.

    94FC2CCD-F3A7-5EA1-8F774C54A33D64E7.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 005 ? 2018, 31 de dezembro de 2018-Fica Exenerada do Cargo Comissionado a Sr.ª Valda de Jesus Moura dos Santos, Agente de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, bem como a Resolução 1120/05 TCM-BA.

    94FC2CDE-02B3-15E3-1C888EBDEEF3BE6C.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 003/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).

    104CE31E-9120-EF2E-282A7932CF754DAA.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 004/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    104CE328-DB11-8CCA-777B80462F4BE3A5.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 005/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).

    104CE332-C93C-B247-441388BFA00CC695.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 001/2018 (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 002/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 003/2018 (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2018 (Contratado: Jefferson Domingues Santos).

    104CE2F5-C81D-F870-DE721FC146EF9728.pdf

    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 001/2018 Inexigibilidade (Contratado: Jefferson Domingues Santos.

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 002/2018 Inexigibilidade (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    04/01/2018 - 6º Bimestre - IV Sentença Judicial - 6º Bimestre

    97910955-F854-59F6-337B9DA7A9B2201F.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    602BA6AC-D449-1571-53CB57E5C575B03C.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2016.

    D6256939-ACF0-0860-B9AEBA701100C76A.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria N.º 007 - 2017 de 02 de janeiro de 2017 - O Presidente da Câmara Municipal de Barro Preto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.

    5ADF4C35-DB54-D812-F24431F37C8940A8.pdf

    06/01/2017 - Outros - Termo de Posse da Prefeita eleita a srª Ana Paula Silva Simões Santos e do vice prefeito eleito o Sr. José Mariano Macedo, ambos eleitos no dia 02 de outubro de 2017.

    8F7E475F-C1EA-2C30-2C580EAB6362311B.pdf

    04/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Fica Nomeada para o Cargo Comissionado a Sr.ª Jucara Oliveira Galdino de Sousa, para exercer o cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto.

    27662059-9094-5BB8-22C15B0FF084A9CA.pdf

    30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.

    DB050DC0-AB0B-5A30-D11ED1C303C78745.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

    7C675BC2-9BBF-58FD-79BFD03D448CDC2A.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    22FFB9A7-CF22-78CD-B9B52D5A4343513E.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.

    863CDE80-CE59-EF15-1372B2503B5EDCAE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.

    863CDE41-C1CE-7010-99D7187C6FDC01DD.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.

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    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 004/2015.

    586663E9-FAD6-2541-A50827A2CA2D77FF.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2015.

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    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N°. 041/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    DD362B8D-E157-25B3-CC67FB89B904D69A.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 040/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    DD362B02-0283-1D7F-5204998E278B38CA.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 042/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    DD3627E7-F69D-5E3F-AF0127418F5BD73D.pdf

    07/01/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2014.

    AFA2258C-F8A4-AF9C-51E569D714344B10.pdf

    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

    A84546DB-A50C-5416-62F40AE8A28791CC.pdf

    29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

    A8454641-ED7A-A37D-9B9AD8AFF8F79F05.pdf

    29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.

    A84546C4-CEBD-8497-FE224671D2BBB145.pdf

    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    43F85F35-C299-B984-787943BE0D0FC247.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    43F85F40-C299-B984-7B8ABDF3EF072595.pdf

    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

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    29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 003/2013 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set. (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.).

    50694163-F27F-A045-001DEAAC6FC657E4.pdf

    29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 004/2013 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, Visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados. (Contratado: E&L Produções de Software Ltda.).

    50694176-C2AB-235D-8108625028F36F96.pdf

    22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. ( Contratado: José Carlos Costa Da Silva Júnior)

    E5E10A55-A8E9-5281-8589BB8B204AB6EE.pdf

    22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda).

    E5E10A62-A2D2-085F-9891032B1BAAA2D3.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 004 - 2013 de 02 de janeiro de 2013 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitação - CPL.

    A9C4322F-CB8A-FBAF-4E41A4ED0AA7EB15.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre

    DC6ABB2A-F070-4571-CDA396BE455BA692.pdf

    27/01/2012 - Portarias - Portaria nº 10/2012 - Nomeia a Srª Maria Inês Santana da Rocha, na função de controladora Interno, desta Casa Legislativa de caráter especifico da Câmara Municipal.

    3692BE5F-AD8F-A09B-975309A8D79B06B2.pdf

    25/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 10/2012, 06 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Inês Santana da Rocha, na função de Controladora Interna.

    D31C4400-906F-396D-DF3AE274ECBC86C6.pdf

    05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº08/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera a Srª Claúdia Almeida dos Santos.

    D16DBF71-0547-8504-C66D34336C7664EA.pdf

    05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº09/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Edson Correia dos Santos.

    D16DBF93-A1BF-B66B-395BF59C3D08ED55.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção. (Contratado: Valda de Jesus Moura dos Santos).

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    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 013/2011 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Valdei Junio dos Santos).

    6ACA749F-0C24-2A22-4F9EB895A7EB212A.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2011 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista Mota ).

    6ACA74C0-EC91-3FC7-67ADF7C9FFC66366.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2011 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

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    03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6ª Bimestre.

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    13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.

    80C1DB47-1125-A47E-CD750286B30C71BD.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59B5F4DF-1125-A47E-CD97B666D1BDE507.pdf

    27/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.

    76D8F6EC-1125-A47E-CD71E0F3501B0BCE.pdf

    27/01/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.

    E7281724-1125-A47E-CDAC2D620D69C5A1.pdf

    27/01/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2009.

    E727E074-1125-A47E-CDCB33BAA848C07A.pdf

    27/01/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2009.

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    27/01/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2009.

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    27/01/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.

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    07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008

    B10FBC8F-1125-A47E-CDD484D92C60E9B7.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1EA9-1125-A47E-CDC5639930DDF624.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1EB8-1125-A47E-CDC6162EF53CAC8E.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1EC8-1125-A47E-CDC5E63F7A1B1938.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1ED8-1125-A47E-CD41CA3CD3800B28.pdf

    08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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  • 2018 - DEZEMBRO

    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Contrato Nº 030/2019 - José Silvano Lima dos Santos.

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    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2018-Marcelo Vieira dos Santos

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    27/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº023/2017.(Eliomar Gama Pereira).

    F1EB2497-DAD7-7F08-AD88EF29120B90F6.pdf

    21/12/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 022/2017 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    C096138F-9359-3735-C8AB71865ECCA8C3.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº021/2017.(Marcelo Vieira dos Santos).

    975719E8-956D-775C-BDAC0917F8BA30F4.pdf

    18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2017 (Empresa Devaldo José de Azevedo - ME).

    2E494AFF-ACDD-1B52-7D274948D5E510D4.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 037/2016 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.200 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Empresa vencedora: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).

    85048227-F5B3-7E5E-355852D5DDB984BC.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. José Silvano Lima dos Santos).

    85048219-05D6-1E39-B8FA30AFC1ED47FC.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. Ronaldo Batista da Mota).

    85048206-E7A7-FAE7-2AEA0E9DC420B4B9.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Empresa vencedora: CA LEAL Figueredo).

    850481F9-CB37-9251-8C0828BD8337B715.pdf

    13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2016, 01 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 735.586,08 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    92FDB92F-F0A7-C662-5A96F67FAE64CC02.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2015 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.

    ED71A163-CA6C-DB70-9FAC03D5703586B5.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    ED71A175-0C75-DFD1-F586B13D67F46E41.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 034/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    ED71A189-9B43-F313-18F2FD4A0EF11A09.pdf

    11/12/2015 - Outros - Edital de Convocação- Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15/12/2015.

    A60DD6F6-B689-C098-A22F934C21D94EF0.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 038/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa

    1B28B833-BFCB-F1FD-7E9E3951138C7B17.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra - Ordinária desta Casa Legislativa.

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    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    0EDC0604-9B7B-5207-150EDF1040F5021F.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    A1F3932A-C299-B984-72F35F68D3E63177.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    A1F3933B-C299-B984-76C9C84BDE35BD64.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de instalações de softwares, periféricos e impressoras em NOTBOOK de propriedade desta Casa Legislativa.

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    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1950 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

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    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

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    03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Constitui e nomeia os membros da comissão de Transição de Governo.

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    23/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção da área interna e Plenária desta Casa Legislativa. (Contratado: Valda de Jesus Mora dos Santos).

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    15/12/2010 - Outros - Publicação das Chapas Nº. 01 e 02 - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011-2012.

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    10/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2010 ao dia 2 de Dezembro de 2010.

    E4F16EA3-1125-A47E-CD1AEB26BA3D560F.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 16/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E94-1125-A47E-CDC4CEB15542954D.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 15/2010, do Poder Executivo.

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    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 14/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E75-1125-A47E-CDE95693FC3828ED.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 13/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E65-1125-A47E-CD3BE333E2ECF3D0.pdf

    07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14, de 03 de novembro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara de propriedade da Empresa Penna Rosa Centro de Formação e Informação Profissional S/S LTDA, e dá outras providências.

    D22000AF-1125-A47E-CD73531B346318D5.pdf

    07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 13, de 28 de outubro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara.

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    06/12/2010 - Leis - Publicação dos anexos da Loa 2011

    BD8022D0-1125-A47E-CDF531AE422651D7.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD6697E0-1125-A47E-CD5B0668F531CD3C.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

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    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66985D-1125-A47E-CD0735B58E9C0B18.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66988B-1125-A47E-CD026193227D4BFA.pdf

    06/12/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 12/2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto, para o exercício financeiro de 2011

    BD669743-1125-A47E-CDAB074FDAD2F289.pdf

    06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 14, de 04 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias

    BD669791-1125-A47E-CDE12B12C9E61358.pdf

    06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 016, 25 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências

    BD6697B1-1125-A47E-CD9397DF17815B7C.pdf

    18/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da lei orgânica municipal, e dá outras providências.

    B7A2464F-1125-A47E-CD1F95BDDCA6C6A7.pdf

    18/12/2009 - Leis - Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil COMDEC do município de Barro Preto, Estado da Bahia, e dá outras Providências.

    B7A24620-1125-A47E-CDDD6EE06226A92C.pdf

    18/12/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil - COMDEC do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.

    B7A24630-1125-A47E-CDB04CFC619C6DE3.pdf

    18/12/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei 17/2009 - Que dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil, do poder executivo.

    B7A24640-1125-A47E-CD92A0FFDBC865D6.pdf

    18/12/2009 - Outros - Errata da Edição nº 53 deste Diário Oficial da Câmara Municipal de Barro Preto

    D5430784-1125-A47E-CDE6F2C66C753623.pdf

    07/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

    69FF439E-1125-A47E-CD7EE52A13D132FE.pdf

    04/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

    5B82AE77-1125-A47E-CD786CA9EC0A9B9A.pdf

    04/12/2009 - Outros - Moção de Repúdio - Ao cidadão membro da Associação de Moradores do Bairro Bomfimzão.

    5B82AEA6-1125-A47E-CD56B62E93413347.pdf

    02/12/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 15/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010

    555CD0C3-1125-A47E-CD27718B786B433C.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    1EB5388A-FFAF-BB0D-C8CCA64A759894FD.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2019 - Sr. José Silvano Lima dos Santos.

    BE226B4E-0EB7-9D3E-4CE1ACEDC64D5150.pdf

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 027/2019 ? Empresa: Marcelo Vieira dos Santos

    17563548-EBAB-743E-757EB02DF8260320.pdf

    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.

    A95B6089-F0C9-AD99-15449D3DA6B8296E.pdf

    13/09/2018 - Outros - Autos N. 001/2018 ? Julgamento de Contas do Poder Executivo ? Exercício 2015.

    49EF4C85-C11B-F24E-7E48D8674DDBDD94.pdf

    29/09/2017 - Decretos - Portaria nº008/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Exonerado do Cargo Comissionado a Sra. Jucara Oliveira Galdino de Souza.

    13BC4B19-BF98-11E8-3D56BE6F9883B14E.pdf

    29/09/2017 - Portarias - Portaria nº009/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Nomeado para o Cargo Comissionado o Sr.Tercisio Costa de Oliveira.

    13BC4B63-FE3E-638B-C4F9B4A2FED6E75B.pdf

    19/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    08919418-B891-AD79-CCA93FE1218B23DA.pdf

    28/09/2016 - Outros - Edital de Convocação Sessão Extraordinária - Convocação dos Excelentíssimos Membros desta Casa Legislativa para Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 06/10/2016.

    6BAC5B2A-CE05-04E6-3D14E1C9EC42F101.pdf

    27/09/2016 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.

    3E98EC67-CB7B-0280-6A2E8001AB7CD31C.pdf

    22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2016 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    331010D6-0CE7-7AC3-416ED69E75E3EFDF.pdf

    22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2016 (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).

    331010DF-B765-05FB-E8EDB4619F2880DC.pdf

    22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2016 (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

    331010EC-BB41-AA26-5DADD4A689B75413.pdf

    21/09/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais? 4º Bimestre 2016.

    0C170089-9458-122C-DDA957D0949E6E0E.pdf

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015

    4949EAB3-0717-E7D7-4806B0AF5797FC6A.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º Bimestre de 2015.

    90257246-CF34-23B5-C2BD8E33E02E8EF3.pdf

    24/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre 2014.

    92C1DC7C-9EA8-A67B-A02173BAB4740020.pdf

    22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 031/2014.

    27AA16B4-F109-16EA-521F4232465C0B2E.pdf

    22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 032/2014.

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    22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 033/2014.

    27AA16E7-EC1A-7A77-06EA8A302AB59ACF.pdf

    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5185BA96-9A59-D8E3-7BBEF52F1BEE2D6A.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 029/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    F572007B-C299-B984-758A4D8FDF060C60.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 028/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    F572006A-C299-B984-7B0B5F045004BBB7.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 027/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo

    F572005D-C299-B984-77A86DCD5EFDA3BA.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    228965CA-C299-B984-766F33861844AA95.pdf

    09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 011 de 15 de agosto de 2013.

    2195EED8-C299-B984-747867544BBFDD27.pdf

    09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 012 de 14 de agosto de 2013.

    2195F114-C299-B984-77EC9045F0CD2B7D.pdf

    09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 015/2013.

    2195F19E-C299-B984-7A707225257FDCEB.pdf

    09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 016/2013.

    2195F232-C299-B984-7B3116B0F054F3AC.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

    89C6F36E-C299-B984-73C9078B2533A1EF.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    88162E0C-0CEA-3EB1-A5DAA8FAB2197E86.pdf

    24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2012.

    2635CD31-C164-E6C8-11D2387CCF7C8527.pdf

    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

    E6B089E8-AD18-6176-0F109D8E1072EC55.pdf

    26/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidade, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2009.

    7A33196C-054B-264B-B369A5841085F956.pdf

    26/09/2011 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidades, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    7A33193D-F2BB-BAA4-B03C4D2A2C4C0F87.pdf

    26/09/2011 - Outros - Parecer Prévio n° 216/11 - Opina pela, rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    7A331DB7-B8CF-3C6A-DD99E5027C31BFA7.pdf

    26/09/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011.

    7A331EC4-ACCF-D93D-F0299DAB6D16B624.pdf

    26/09/2011 - Outros - Julgamento de Contas Anuais do Ano de 2009 da Câmara Municipal de Barro Preto.

    7A3320BE-03D3-0634-D9227355AF958088.pdf

    26/09/2011 - Outros - Notificação n° 01/2011 - Processo n° 09632/2010 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 162/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.

    7A332145-CA06-9AAE-508A798460E91E6E.pdf

    26/09/2011 - Outros - Notificação n° 02/2011 - Processo n°09632/2011 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 216/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.

    7A3321AC-D814-C469-BDC9E25A5920FA91.pdf

    26/09/2011 - Outros - Ofício n° 01/2011 - CMPB/PEC/CFFO.

    7A33225A-DF46-4148-04CC734FCAA2BBDA.pdf

    26/09/2011 - Outros - Ofício n° 02/2011 - CMPB/PEC/CFFO.

    7A332277-0747-2E4A-B8727636B7561715.pdf

    26/09/2011 - Outros - Ofício n° 39/2011 - CMPB/PEC/CFFO.

    7A3322A6-E36D-3AA1-056DED998E61CECA.pdf

    26/09/2011 - Outros - Edital n° 02/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

    7A3322C9-E788-65A4-6E3332925C3999B5.pdf

    01/09/2011 - 4º Bimestre - Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2011.

    72283DB3-C86F-A63B-0AC199754E29B9FA.pdf

    30/09/2010 - 4º Bimestre - Demonstrativo das Sentenças Judiciais.

    68F0D301-1125-A47E-CDE534FBD19CD379.pdf

    30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    68F0D310-1125-A47E-CD82ACE534376235.pdf

    29/09/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.

    AA8EC7AD-1125-A47E-CD0FAC99D2DC2FFC.pdf

    27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre de 2010.

    A630BCED-1125-A47E-CDFECAE83F2B25B3.pdf

    13/09/2010 - Outros - Requerimento Nº. 04/2010.

    0C87F6B1-1125-A47E-CD8820BA12FA84F7.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 06/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução do Programa PETI e dá outras providências.

    FCC76980-1125-A47E-CDCCB4BE7E6491D6.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 08/2010 - Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

    FCC76990-1125-A47E-CD889AAD5E9E784B.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 10/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

    FCC7699F-1125-A47E-CD8AC16FB16BEFC4.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 11/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

    FCC769AF-1125-A47E-CD1EA86FEF6209F7.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009.

    A64A9048-F59B-091B-A741E9589AE5FBF8.pdf

    28/09/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    061AD440-1125-A47E-CD4DC90C38BAD2A4.pdf

    28/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 11 de 30 de Agosto de 2009.

    061ACF9C-1125-A47E-CD06AB3B8367C1A4.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 06/09. De 25 de Setembro de 2009 - Cancela a partir desta data, todos os contratos celebrados pela presidência do Sr. Vereador José Hélio dos Santos, que estava como procurador, da Câmara Municipal de Barro Preto.

    061AD067-1125-A47E-CD955B22D192B804.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 05/09, de 5 de Setembro de 2009 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Raimundo Barbosa Gusmão, das Comissões Técnicas, para o nome do vereador José Hélio dos Santos.

    061AD077-1125-A47E-CDA79744AC833715.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 04/09, de 25 de Setembro de 2009 - Torna sem Efeito a Portaria nº 02/09 de 06 de Janeiro de 2009.

    061AD086-1125-A47E-CD766E5797E76572.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Errata da Portaria nº 05/2009 - Onde se lê: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 05 de Setembro. Leia-se assim: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 25 de Setembro.

    061ACF8C-1125-A47E-CD6F8E02A7A3FDA4.pdf

    25/09/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de lei n° 11/2009 da elaboração do plano plurianual, do poder executivo.

    00A06C51-1125-A47E-CDBF57A3D302B65F.pdf

    24/09/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimentos anexos II e V, da Lei nº 369 de 29 de dezembro de 2003, do município de Barro Preto.

    ED3EC517-1125-A47E-CD5F6AE9F2659668.pdf

    11/09/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 09/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

    AAE0D8CD-1125-A47E-CDA6DBBF13158722.pdf

    11/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimento anexo II, da Lei de nº 369 de 29 de Dezembro de 2003 do Município de Barro Preto.

    AA9AF989-1125-A47E-CDE11235657A0779.pdf

    11/09/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 10/2009, do Poder Executivo.

    AA9AF96A-1125-A47E-CD370901A940177D.pdf

    08/09/2009 - Outros - Requerimento nº 12/2009 - Verificar as possibilidades e autorizar a quem de direito, a construção de uma sala de abate.

    99EE2E7F-1125-A47E-CD2B546B42ED9613.pdf

    03/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n° 1/2009.

    8577D51B-1125-A47E-CD18DCC5EF216BC3.pdf

    03/09/2009 - Leis - Projeto de Lei n° 09/2009 de 15 de maio de 2009 - Dispõe para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

    8577D50B-1125-A47E-CD6A62AE7EC3E99B.pdf

    02/09/2009 - Outros - Requerimento n° 11/2009 (do Vereador Francisco Cardoso da Silva).

    7BE77356-1125-A47E-CDF22DE0C5E82C83.pdf

    02/09/2009 - Outros - Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    7BE7268E-1125-A47E-CD66095AEB9C7A55.pdf

    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

    FC90F1A0-1125-A47E-CD682BD9AEB52CD2.pdf

    08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.

    43FCE4C3-1125-A47E-CD6F74D3DEA7ABD3.pdf

    28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3C80C33-1125-A47E-CD8287364E09EAF2.pdf

    06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    E3C4787D-1125-A47E-CDB8CF6BEA5A084F.pdf

  • 2018 - AGOSTO

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº009/2018-Leia Ribeiro Soares.

    721310BC-E566-381A-B9924449665034E4.pdf

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº010/2018-Ronaldo Batista da Mota.

    721310D0-E798-92FD-CC54AFF9243766A2.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº017/2017.(Ronaldo Batista da Mota).

    30AD2F85-A974-661D-7C4A5CF5230C18E3.pdf

    18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 016/2017. Contratada: Leia Ribeiro Soares.

    984F8454-00FA-694B-6051F43D1C32AE6A.pdf

    22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.

    07EA66DB-0292-06B9-C00C88B65F7E4504.pdf

    22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.

    07EA66E4-013B-2C21-2AAD4D8D36DB02B8.pdf

    22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 022/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.

    07EA66ED-D766-B8BD-D369778367476DC9.pdf

    22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação 05 de agosto de 2016 3-Ano X ? Nº 266 Extrato de Contrato Nº 019/2016 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.

    03787E2B-AC37-CF1A-A5C85B1FEB191285.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 23/2016 ? Empresa: C A Leal Figueredo.

    06C4F5EA-036F-9D5F-C00EC04CFFB01DA0.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 24/2015 ? Contratada: Marilene Souza Nascimento.

    06C4F5F5-D80C-0193-1F027475E3CA31AD.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 030/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    2C37E81B-0E35-43EE-C0FA19DA82E94D06.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 029/2014 - Objeto: Serviços de confecção de salgados para abertura dos trabalhos do 2º Semestre do Exercício de 2014.

    2C37E804-A52A-A27D-4488834ECEB7ACA5.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 028/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    2C37E6D5-CC1A-C6BE-E1B1392CCFFD0D2D.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 027/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    2C37E6B8-0213-1068-E5339BD792C78226.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    17B68132-A1C9-3A13-EFA58A18B411A3E1.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 021/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo.

    17B68115-F3A4-569C-B035042A08BB319E.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 017/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)

    83038A0E-AB6B-2B4D-FE44B5783460395A.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 016/2012 - Objeto: Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)

    83038A06-9A62-196C-FB20C7D1BA78EBA2.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)

    830389ED-F2A9-CD67-2C9201C181C88B7A.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2012 - Objeto: Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)

    830389CF-F9C4-469F-D03C705FA6D7BD99.pdf

    30/08/2010 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei n° 03/2010 ? Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    C93FA70C-1125-A47E-CDA5E05D7D7B5D52.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 04/2010 - Dispões sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.

    B4B94911-1125-A47E-CD0EAB2DBF2F3BC9.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 08/2010 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

    B4B94920-1125-A47E-CD7691854007CB29.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 09/2010 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, normas para a contratação por tempo determinado com vistas a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

    B4B94930-1125-A47E-CD1B2010C7E6729C.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 11/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participas do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

    B4B9494F-1125-A47E-CDD55EE3C6CE6CBC.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 10/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

    B4B94940-1125-A47E-CDF4CB23B9047864.pdf

    27/08/2010 - Outros - Edital n 03/2010 - Coloca a disposição dos Vereadores a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

    B4B9495F-1125-A47E-CD0E3D62247A5CB2.pdf

    27/08/2010 - Outros - Petição nº 01 de 25/08/2010 ao Executivo.

    B4B9496E-1125-A47E-CDBD9EF279C47875.pdf

    27/08/2010 - Outros - Petição nº 01 de 25/08/2010 à Promotoria Pública.

    B4B9497E-1125-A47E-CD29938895ED45D5.pdf

    25/08/2009 - Leis - Errata referente ao Extrato de publicação da edição nº 29 do dia 18/05/2009.

    51AF263A-1125-A47E-CDD88B0FE0BB62EB.pdf

    24/08/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias n°. 09/2009.

    4EA73DD8-1125-A47E-CDB52C3C23ADCE17.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da primeira sessão ordinária e de abertura do segundo período legislativo do ano de 2009.

    4EA7131E-1125-A47E-CDDE0FFD3DE05B43.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da décima segunda sessão ordinária e encerramento do primeiro período legislativo de 2009.

    4EA6C53D-1125-A47E-CD2D8AF5C856C1D2.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano de 2009.

    4EA67B91-1125-A47E-CD223FEBD081C3C5.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da nona sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano de 2009.

    4EA633DA-1125-A47E-CD1DA523AA9825AB.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2009.

    4EA5EFAD-1125-A47E-CDCD65C0E9864161.pdf

  • 2018 - ABRIL

    24/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 017/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.

    2AC7C029-9088-7415-A7366AEEC2839515.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 388 de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do município de Barro Preto ? Ba e dá outras providencias.

    819177C6-A9BB-5F1F-45693D2D1FA02735.pdf

    15/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 016/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Edmicio Alves de Souza.

    483EF1C9-0787-D2B3-2F6634B59CC20FCA.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 015/2019-Sr.ªMarilene Souza do Nascimento

    812DAEA0-0AF8-BF6C-FB67DB68D7ADDB10.pdf

    04/04/2018 - Outros - Edital n.º 002/2018 - Coloca-se em Disponibilidade publica as contas da Prefeitura e S.A.A.E. ? Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.

    A7E0EBBC-D2CD-FA8B-1CEEE8ACED293D6A.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 013/2017. Contratada: Marcelo Vieira Dos Santos.

    DB01A8AD-D3CE-0E62-CDA6285A8E6B2AA4.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Objeto: Serviços de operação e manutenção do sistema de sonorização fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia. Contratada: (Ronaldo Batista da Mota).

    7D65E239-9B1A-1C7B-B90175FBCA3197E3.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.

    3C84C383-DE22-37E3-F9E5B468D692CC31.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.

    3C84C43B-EA59-6C20-4F87B8C4991980BE.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.

    3C84C4DF-E006-F11B-0210376D728D66A6.pdf

    26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    382E3F96-E9B7-5057-924BBA221BD4F8AD.pdf

    26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 007/2016 ? Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    382E40C4-A32A-663B-F16DCA811F081B86.pdf

    26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 008/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    382E40E5-9C38-177D-F809EE6A9710FF7F.pdf

    15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº.02, de 04 de abril de 2016 - Ementa: Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.

    0611521C-C117-E8F6-FDB29F63A0DA8CC5.pdf

    15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01 , de 04 de abril de 2016 - Ementa: Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.

    0611520A-C240-E686-70DC37C04EEF0E1B.pdf

    05/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade das Contas do Exercício Financeiro de 2015.

    01591B59-D7D4-8FE0-1B3AFF171382A4EE.pdf

    30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 023, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação, estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Barro Preto, e dá outras providências.

    0438896C-B7DC-0DD4-1AE9F68F9A11E541.pdf

    30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 025, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Barro Preto, e dá outras providências.

    0438897C-C47E-0078-95CE1BA626672380.pdf

    30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 026, de 02 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Barro Preto e dá outras providências.

    04388994-DFF2-433E-F25A3362DA976882.pdf

    30/04/2014 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.

    FCC9C073-EC93-DF0B-B888BABD56EBDE9D.pdf

    30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 02\2014.

    FCC9C058-B2B3-207E-816A6DFAFD3E5D42.pdf

    30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 01\2014.

    FCC9BF06-A4AA-B54E-E028EEB8E6C6FDFF.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa Contratado: Ronaldo Batista Da Mota.

    BC5F0463-98FA-957A-9D44657EF1D1CF93.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire

    BC5F044F-B8FB-7ECA-3F9E521BD5687C06.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2012

    22B9EBE1-F8BC-AC3C-E80ED316B83E6032.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2012

    22B9EBFC-C52F-E495-D53FA31CE29180D7.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2012

    22B9EC13-B801-F324-621323BB7DA16AD7.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2012

    22B9EC22-C190-7F1C-9C1AB77BA4FAC850.pdf

    19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 27 de 2012 que, "Dispõe sobre a Denominação de novas Vias, e Modifica a Denominação de Próprios e Logradouros Públicos do Município de Barro Preto e dá outras providências.

    EE26200E-FD7D-A93D-01F92DE4DF5AB932.pdf

    19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 26 de 2012 que, Declara Urbana, área rural denominada Fazenda São José, de propriedade do Município de Barro Preta, e dá outras providências.

    EE261FE5-9260-4D32-06284F0F8D3901DF.pdf

    03/04/2012 - Outros - - Edital nº 01 de 2012 - Coloca á disposição dos contribuintes a prestação de contas anual da prefeitura e da câmara municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    BF7321F1-05A8-E3A3-DABC6E8C2A29A819.pdf

    14/04/2009 - Outros - Ata de Posse dos Senhores Vereadores eleitos em Cinco de Outubro do ano de 2008.

    A5953ECC-1125-A47E-CD6BC9923A197065.pdf

    14/04/2009 - Outros - Ata de Sessão de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em Cinco de Outubro de 2008.

    A5953EBC-1125-A47E-CD7A695C5B117A71.pdf

    14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 03/2009 do Vereador Marcos Santos de Araújo - Requer tomada de providências no tocante aos animais de pequeno, médio e grande porte soltos pelas ruas do município.

    A5953E9D-1125-A47E-CD50BF5526AAB27E.pdf

    14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 02/2009 do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos - Requer a construção de dois ?quebra-molas? à Rua Alberto Costa.

    A5953E8D-1125-A47E-CD9AC0ED41179818.pdf

    14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 01/2009 do Vereador José Batista Rocha - Requer a construção de pontos de ônibus no meio rural.

    A5953E7E-1125-A47E-CDC6922445A71BDC.pdf

    13/04/2009 - Outros - Atas da Primeira, Segunda e Terceira Sessões Ordinárias do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2009.

    A052DE29-1125-A47E-CDC65748A6BC6F10.pdf

    09/04/2009 - Outros - Indicação nº 02/2009

    8B163410-1125-A47E-CD4FA5B75958368F.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre a Indicação nº 02/2009.

    8B163420-1125-A47E-CD624DBDE4A99CFC.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre a Indicação nº 02/2009.

    8B163430-1125-A47E-CDE929890B2774B0.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.

    8B16343F-1125-A47E-CD9F117A285C49F0.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.

    8B16344F-1125-A47E-CD6A23C1BCA89ECB.pdf

    17/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    E3C59920-1125-A47E-CD5744A203BF9C7A.pdf

  • 2018 - MARÇO

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2019 - Empresa Devaldo José de Azevedo - Me.

    4E67E514-A0F6-923E-833DF2642E69FFFF.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2019 - Sr.ª Ronaldo Batista da Mota.

    4E67E520-BADE-A151-830B0B7D12D3B630.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2019 - Sr.º José Silvano Lima dos Santos.

    4E67E52F-D928-02BF-3A2E0EE98BD8D6AB.pdf

    21/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 011/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.

    44CE9B26-E3A4-0A36-4B233BD09F092F13.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro o Sr. Saulo Nunes Lima.

    0F90C5E5-B1BC-804E-12DAAD0FDECED657.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa C. A. Leal Figueredo ME.

    0F90C5EE-0C91-23B8-EB1BCA7F0FD8D331.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Ricardo Rogerio Berttoni.

    0F90C5F9-0C28-E2C4-6AC045188B005FA9.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação Errata Contrato Nº 007/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto. - Contrato nº 007/2018 Contratada: Leia Ribeiro Soares

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    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº 008/2018.

    4C0EBE31-D15F-E1E7-EBA21816075AB3AE.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008/2018 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

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    22/03/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 - Coloca-se em Disponibilidade Pública as Contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.

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    21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2018. Contratado: (Leia Ribeiro Soares).

    D1844C34-BC83-1E7E-76BA144DF74071E9.pdf

    21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2018. Contratado: (Ronaldo Batista da Mota).

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    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº006/2018.(Isabel Santos Oliveira).

    3DDFC09B-D537-5F76-990A8A445572FDA0.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo N° 010/2017 Contratado: Ronaldo Batista da Mota

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    31/03/2017 - Outros - - Edital n.º 001/2017 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura, Câmara e S.A.A.E - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2016

    71EB56E0-DF87-7ACD-3096BD0671F78603.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 011/2017 - Contratada: Tales Agra de Miranda Henriques

    69909303-B37C-6A79-C4CDD97AB054994D.pdf

    28/03/2017 - Outros - - Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto.

    D6489F0F-D0F2-4875-02F2E1FB49C5FD90.pdf

    24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 009/2017 - Contratada: Leia Ribeiro Soares.

    0C484518-CD00-E367-C559AB5CA6DCC9FC.pdf

    09/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 008/2017.(Isabel Santos Oliveira).

    12BD9937-98DA-3355-78699F0878C476FB.pdf

    10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.

    AD1536C5-B017-9BE6-53C334EACEF24E5B.pdf

    24/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 06/2015, 02 de janeiro de 2015 - Nomear o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro desta Casa Legislativa.

    0209FE4A-F9C9-901E-BDEA43A49E3D0B41.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.

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    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 006/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

    849BE1F8-BAED-5D35-C76D5567563776AF.pdf

    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 007/2013 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Aloizio Barbosa).

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    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 009/2013 - Objeto: Serviços de confecção de: 01 ? lona 1,92 x 1,22, 01 ? lona 5,32 x 5,32, 02 ? adesivo 0,50 x 0,50, arte e afixação no painel de identificação da Câmara Municipal de Barro Preto - Bahia. (Contratado: Inforlaser comercio e Serviços Ltda - EPP).

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    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 008/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

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    23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 26/2012 - Torna Urbano área rural de propriedade do Município.

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    23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 27/2012 - Denomina novas vias e modifica denominações de próprios e logradouros públicos, consagrados com nome de pessoas vivas.

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    22/03/2012 - Outros - Edital n.º 001/2012 - Objeto: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Camara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2011.

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    21/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

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    13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 11/2012 de 08 de Março de 2012 - Exonera a Sra Maria Inês Santana da Rocha.

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    13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 13/2012 de 13 de Março de 2012 - Nomeia a Sra Rosangela Santos de Oliveira.

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    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.

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    04/03/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.

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    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011

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    26/03/2009 - Outros - Indicação nº 01/2009 - Alteração do Regimento Interno desta Casa.

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    26/03/2009 - Outros - Parecer sobre a Indicação nº 01/2009

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    26/03/2009 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da Católica Apostólica Romana, fervorosa Iolanda Oliveira Lau, falecida no último dia 13/02 (treze de fevereiro) no Hospital Santa Cruz em Itabuna/Ba.

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    26/03/2009 - Outros - Comissão Permanente para o Biênio 2009/2010.

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    23/03/2009 - Portarias - Portaria n° 002, de 06 de Janeiro de 2009 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitação - COPEL.

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    23/03/2009 - Outros - Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.

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    27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.

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  • 2018 - JANEIRO

    31/01/2019 - Outros - -Republicação com correção do Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.

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    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.

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    09/01/2019 - Atas - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de dois mil e dezoito.

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    04/01/2019 - Portarias - Errata Portaria N.º 005/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    F6F53D39-BC45-30F1-B9639C2464D6E8B3.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 006/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    A0C8D554-B8C4-4C2F-45FF39EC6402FCC0.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 004 - 2018 de 31 de dezembro de 2018-Fica Exonerado do Cargo Comissionado o Sr.º Tercisio Costa de Oliveira, do cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, e Resolução 1120/05 TCM-BA.

    94FC2CCD-F3A7-5EA1-8F774C54A33D64E7.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 005 ? 2018, 31 de dezembro de 2018-Fica Exenerada do Cargo Comissionado a Sr.ª Valda de Jesus Moura dos Santos, Agente de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, bem como a Resolução 1120/05 TCM-BA.

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 003/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).

    104CE31E-9120-EF2E-282A7932CF754DAA.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 004/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 005/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 001/2018 (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 002/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 003/2018 (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2018 (Contratado: Jefferson Domingues Santos).

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 001/2018 Inexigibilidade (Contratado: Jefferson Domingues Santos.

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 002/2018 Inexigibilidade (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    04/01/2018 - 6º Bimestre - IV Sentença Judicial - 6º Bimestre

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

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    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2016.

    D6256939-ACF0-0860-B9AEBA701100C76A.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria N.º 007 - 2017 de 02 de janeiro de 2017 - O Presidente da Câmara Municipal de Barro Preto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.

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    06/01/2017 - Outros - Termo de Posse da Prefeita eleita a srª Ana Paula Silva Simões Santos e do vice prefeito eleito o Sr. José Mariano Macedo, ambos eleitos no dia 02 de outubro de 2017.

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    04/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Fica Nomeada para o Cargo Comissionado a Sr.ª Jucara Oliveira Galdino de Sousa, para exercer o cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto.

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    30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.

    DB050DC0-AB0B-5A30-D11ED1C303C78745.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

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    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.

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    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 004/2015.

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    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2015.

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    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N°. 041/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    DD362B8D-E157-25B3-CC67FB89B904D69A.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 040/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    DD362B02-0283-1D7F-5204998E278B38CA.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 042/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    DD3627E7-F69D-5E3F-AF0127418F5BD73D.pdf

    07/01/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2014.

    AFA2258C-F8A4-AF9C-51E569D714344B10.pdf

    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

    A84546DB-A50C-5416-62F40AE8A28791CC.pdf

    29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

    A8454641-ED7A-A37D-9B9AD8AFF8F79F05.pdf

    29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.

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    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    4C309205-C299-B984-7B85CB2B9C3FE42F.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    43F85F35-C299-B984-787943BE0D0FC247.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    43F85F40-C299-B984-7B8ABDF3EF072595.pdf

    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    0E8C06A5-C299-B984-74B9077DFFC0679C.pdf

    29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 003/2013 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set. (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.).

    50694163-F27F-A045-001DEAAC6FC657E4.pdf

    29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 004/2013 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, Visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados. (Contratado: E&L Produções de Software Ltda.).

    50694176-C2AB-235D-8108625028F36F96.pdf

    22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. ( Contratado: José Carlos Costa Da Silva Júnior)

    E5E10A55-A8E9-5281-8589BB8B204AB6EE.pdf

    22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda).

    E5E10A62-A2D2-085F-9891032B1BAAA2D3.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 004 - 2013 de 02 de janeiro de 2013 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitação - CPL.

    A9C4322F-CB8A-FBAF-4E41A4ED0AA7EB15.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre

    DC6ABB2A-F070-4571-CDA396BE455BA692.pdf

    27/01/2012 - Portarias - Portaria nº 10/2012 - Nomeia a Srª Maria Inês Santana da Rocha, na função de controladora Interno, desta Casa Legislativa de caráter especifico da Câmara Municipal.

    3692BE5F-AD8F-A09B-975309A8D79B06B2.pdf

    25/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 10/2012, 06 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Inês Santana da Rocha, na função de Controladora Interna.

    D31C4400-906F-396D-DF3AE274ECBC86C6.pdf

    05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº08/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera a Srª Claúdia Almeida dos Santos.

    D16DBF71-0547-8504-C66D34336C7664EA.pdf

    05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº09/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Edson Correia dos Santos.

    D16DBF93-A1BF-B66B-395BF59C3D08ED55.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção. (Contratado: Valda de Jesus Moura dos Santos).

    6ACA7489-E141-423B-7B963F79B436ACE5.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 013/2011 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Valdei Junio dos Santos).

    6ACA749F-0C24-2A22-4F9EB895A7EB212A.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2011 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista Mota ).

    6ACA74C0-EC91-3FC7-67ADF7C9FFC66366.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2011 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

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    03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6ª Bimestre.

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    13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.

    80C1DB47-1125-A47E-CD750286B30C71BD.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59B5F4DF-1125-A47E-CD97B666D1BDE507.pdf

    27/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.

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    27/01/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.

    E7281724-1125-A47E-CDAC2D620D69C5A1.pdf

    27/01/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2009.

    E727E074-1125-A47E-CDCB33BAA848C07A.pdf

    27/01/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2009.

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    27/01/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2009.

    E727E094-1125-A47E-CD8AF888D3B231BE.pdf

    27/01/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.

    E727E0A3-1125-A47E-CDC56204237C3C48.pdf

    07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008

    B10FBC8F-1125-A47E-CDD484D92C60E9B7.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1EA9-1125-A47E-CDC5639930DDF624.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1EB8-1125-A47E-CDC6162EF53CAC8E.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1EC8-1125-A47E-CDC5E63F7A1B1938.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1ED8-1125-A47E-CD41CA3CD3800B28.pdf

    08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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  • 2017 - DEZEMBRO

    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Contrato Nº 030/2019 - José Silvano Lima dos Santos.

    F8439999-90FF-31AA-91219B6F59DCFFFD.pdf

    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2018-Marcelo Vieira dos Santos

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    27/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº023/2017.(Eliomar Gama Pereira).

    F1EB2497-DAD7-7F08-AD88EF29120B90F6.pdf

    21/12/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 022/2017 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    C096138F-9359-3735-C8AB71865ECCA8C3.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº021/2017.(Marcelo Vieira dos Santos).

    975719E8-956D-775C-BDAC0917F8BA30F4.pdf

    18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2017 (Empresa Devaldo José de Azevedo - ME).

    2E494AFF-ACDD-1B52-7D274948D5E510D4.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 037/2016 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.200 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Empresa vencedora: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).

    85048227-F5B3-7E5E-355852D5DDB984BC.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. José Silvano Lima dos Santos).

    85048219-05D6-1E39-B8FA30AFC1ED47FC.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. Ronaldo Batista da Mota).

    85048206-E7A7-FAE7-2AEA0E9DC420B4B9.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Empresa vencedora: CA LEAL Figueredo).

    850481F9-CB37-9251-8C0828BD8337B715.pdf

    13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2016, 01 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 735.586,08 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    92FDB92F-F0A7-C662-5A96F67FAE64CC02.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2015 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.

    ED71A163-CA6C-DB70-9FAC03D5703586B5.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    ED71A175-0C75-DFD1-F586B13D67F46E41.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 034/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    ED71A189-9B43-F313-18F2FD4A0EF11A09.pdf

    11/12/2015 - Outros - Edital de Convocação- Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15/12/2015.

    A60DD6F6-B689-C098-A22F934C21D94EF0.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 038/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa

    1B28B833-BFCB-F1FD-7E9E3951138C7B17.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra - Ordinária desta Casa Legislativa.

    1B28B7A6-913C-F749-8627AC64A6C96D9A.pdf

    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    0EDC0604-9B7B-5207-150EDF1040F5021F.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    A1F3932A-C299-B984-72F35F68D3E63177.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    A1F3933B-C299-B984-76C9C84BDE35BD64.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de instalações de softwares, periféricos e impressoras em NOTBOOK de propriedade desta Casa Legislativa.

    A1F39350-C299-B984-796361E76AF55E9B.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1950 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    A1F3935E-C299-B984-721EFB338ED3654B.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

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    03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Constitui e nomeia os membros da comissão de Transição de Governo.

    D546C878-B16F-C561-99A629B4798B9822.pdf

    23/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção da área interna e Plenária desta Casa Legislativa. (Contratado: Valda de Jesus Mora dos Santos).

    2CEE29A7-A030-397B-8734E2D084B2171A.pdf

    15/12/2010 - Outros - Publicação das Chapas Nº. 01 e 02 - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011-2012.

    EB662221-1125-A47E-CD47000C06FEFEBA.pdf

    10/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2010 ao dia 2 de Dezembro de 2010.

    E4F16EA3-1125-A47E-CD1AEB26BA3D560F.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 16/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E94-1125-A47E-CDC4CEB15542954D.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 15/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E84-1125-A47E-CDBB41B9A8596EE4.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 14/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E75-1125-A47E-CDE95693FC3828ED.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 13/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E65-1125-A47E-CD3BE333E2ECF3D0.pdf

    07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14, de 03 de novembro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara de propriedade da Empresa Penna Rosa Centro de Formação e Informação Profissional S/S LTDA, e dá outras providências.

    D22000AF-1125-A47E-CD73531B346318D5.pdf

    07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 13, de 28 de outubro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara.

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    06/12/2010 - Leis - Publicação dos anexos da Loa 2011

    BD8022D0-1125-A47E-CDF531AE422651D7.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD6697E0-1125-A47E-CD5B0668F531CD3C.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

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    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66985D-1125-A47E-CD0735B58E9C0B18.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66988B-1125-A47E-CD026193227D4BFA.pdf

    06/12/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 12/2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto, para o exercício financeiro de 2011

    BD669743-1125-A47E-CDAB074FDAD2F289.pdf

    06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 14, de 04 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias

    BD669791-1125-A47E-CDE12B12C9E61358.pdf

    06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 016, 25 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências

    BD6697B1-1125-A47E-CD9397DF17815B7C.pdf

    18/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da lei orgânica municipal, e dá outras providências.

    B7A2464F-1125-A47E-CD1F95BDDCA6C6A7.pdf

    18/12/2009 - Leis - Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil COMDEC do município de Barro Preto, Estado da Bahia, e dá outras Providências.

    B7A24620-1125-A47E-CDDD6EE06226A92C.pdf

    18/12/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil - COMDEC do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.

    B7A24630-1125-A47E-CDB04CFC619C6DE3.pdf

    18/12/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei 17/2009 - Que dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil, do poder executivo.

    B7A24640-1125-A47E-CD92A0FFDBC865D6.pdf

    18/12/2009 - Outros - Errata da Edição nº 53 deste Diário Oficial da Câmara Municipal de Barro Preto

    D5430784-1125-A47E-CDE6F2C66C753623.pdf

    07/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

    69FF439E-1125-A47E-CD7EE52A13D132FE.pdf

    04/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

    5B82AE77-1125-A47E-CD786CA9EC0A9B9A.pdf

    04/12/2009 - Outros - Moção de Repúdio - Ao cidadão membro da Associação de Moradores do Bairro Bomfimzão.

    5B82AEA6-1125-A47E-CD56B62E93413347.pdf

    02/12/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 15/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010

    555CD0C3-1125-A47E-CD27718B786B433C.pdf

  • 2017 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.

    1D42FB84-DB00-247E-BE190C2FB0344B9B.pdf

    27/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2017 - Sr.º Marcelo Vieira dos Santos.

    AE8FA7F7-00EA-6973-02F512FD80CD9F01.pdf

    14/10/2016 - Outros - Edital De Convocação- Sessão Extraordinária.

    9BE1976C-FE7F-6F8C-F3C532E5DCF12506.pdf

    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2014.

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    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2014.

    68A632F1-B50F-F9DA-E469C234F5107AD9.pdf

    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2014.

    68A6331E-E5E4-7745-4B39561E45F3EEED.pdf

    13/10/2014 - Outros - Edital N° 002/2014 - Complementação de Relatórios Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto- Referente ao Exercício Financeiro de 2013.

    6858D7D2-F732-12C1-C18B9EF0FED8915A.pdf

    03/10/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2014 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da câmara municipal de Barro Preto?Bahia para o biênio 2015/2016.

    5C481229-F4A0-8976-5BDCD9CDB363B97A.pdf

    18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 020/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.

    C4852FF2-C53A-AAD6-A496320A60BA50DD.pdf

    18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 021/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo.

    C4853007-9C4C-54F5-B42DD3BF78E94715.pdf

    18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 05/2011 de 14 de Outubro de 2011 - Nomeia o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro, desta casa legislativa, para efetuar e fiscalizar os pagamentos de despesas ordinárias e de outra natureza de caráter especifico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.

    E8AA9A13-B206-BE00-5F4F81ABF46D0019.pdf

    18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 06/2011 de 14 de Outubro de 2011- Nomeia a Srª. Claúdia Almeida dos Santos, na função de assessora, desta casa legislativa de caráter específico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.

    E8AA9A2C-C129-D0A5-9BAD9AB60205543A.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)

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    05/10/2011 - Portarias - Portaria N° 02/2011 - Constitui uma comissão Permanente de Licitação - CPL - Composta pelos Edis desta Egregia Casa Legislativa, o Sr. Alain Andrade Rocha,Gideon Ribeiro dos santos e Alan Rodrigues Bomfin, sob a presidência do primeiro, para proceder as licitações a favor da Camara Municipal de Barro Preto.

    4965E0FA-E232-9030-77CC2F946AB6F4DD.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: Juser ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)

    4965E136-FF2E-099A-903C5EB814CACDD0.pdf

    05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)

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    05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)

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    27/10/2010 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2011 Projeto de Lei.

    EF51D321-1125-A47E-CD1A9359AF7A13D3.pdf

    27/10/2010 - Outros - Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2010.

    EF51D350-1125-A47E-CD264A09447E7133.pdf

    27/10/2010 - Leis - - Projeto de Lei Orçamentária Anula LOA 2011.

    F9673309-1125-A47E-CD27ACD58CC1AA4A.pdf

    27/10/2010 - Execução Orçamentaria - - Ata 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo 2010.

    F967328C-1125-A47E-CD6B761A93D2D7DB.pdf

    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 05/2010 - Determina ponto facultativo, e da outras providências.

    EFD3120B-1125-A47E-CD47D8E7487B353E.pdf

    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 04/10, 11 de Fevereiro de 2010 - Regulamenta descontos em Folha de Pagamento, e da outras providências.

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    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 03/10, 05 de Fevereiro de 2010 - Determina carga horária de funcionários. E dá outras providências.

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    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 02/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parciallmente Membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL. E dá outras providências.

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    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 01/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Hélio dos Santos, das Comissões Técnicas

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    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Quinta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.

    E4D12252-1125-A47E-CDB9C4718E78D5DB.pdf

    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sexta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.

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    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sétima sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.

    E4D1231D-1125-A47E-CD20DC56338D9084.pdf

    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Oitava sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.

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    22/10/2010 - Outros - Ata da sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e dez aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.

    D5E36A28-1125-A47E-CDFAF821C70B3FE4.pdf

    22/10/2010 - Outros - Ata da sétima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de dois mil e dez.

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    22/10/2010 - Outros - Ata da oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e dez

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    22/10/2010 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo N 01/2010 - Aprova as contas da prefeitura municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2008.

    D5DB2C5A-1125-A47E-CD6AE4EBCE2B7FC5.pdf

    22/10/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n 01/2010 - Aprova as contas da prefeitura Municipal de Barro Preto, relativa ao exercício financeiro de 2008.

    D5DB2C4B-1125-A47E-CD6A4E0BC4FACE53.pdf

    22/10/2010 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo N 01/2010.

    D5DB2C6A-1125-A47E-CD953140379B4088.pdf

    22/10/2010 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do Ano de dois Mil e Dez aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.

    D5DB2C89-1125-A47E-CD3ED48ABB5E8429.pdf

    22/10/2010 - Outros - Ata da quinta Sessão Ordinária segundo período legislativo de dois mil e dez aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.

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    26/10/2009 - Decretos - Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2009.

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    26/10/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 14/2009 - Dispõe sobre Requisitório de Pequeno Valor - RPV.

    97A4EE1A-1125-A47E-CDF008C0532165BA.pdf

    26/10/2009 - Outros - Ata da Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

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    26/10/2009 - Outros - Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

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    21/10/2009 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12/2009, do Poder Legislativo.

    A6319F58-0109-6CEE-E353EEAB1283CDA3.pdf

    13/10/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

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    13/10/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

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    09/10/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 12/2009 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social da Cidade de Barro Preto e dá outras providências.

    3A152D4C-1125-A47E-CDBE7DCDA70F12E5.pdf

    09/10/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contras - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 14/2009, na disposição de pequeno valor, do poder Executivo.

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    06/10/2009 - Outros - Edital nº. 02/2009 - Coloca à disposição dos Vereadores Projeto de Lei orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício de 2010 e dá outras providências.

    2B04176B-1125-A47E-CD7A6BCAD5F8751C.pdf

    06/10/2009 - Outros - Edital nº. 03/2009 - Coloca à disposição dos Vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício de 2007 e dá outras providências.

    2B04177B-1125-A47E-CDF972ED4F78B74A.pdf

    05/10/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 14/2009 - Dispõe sobre Requisitório de pequeno valor - RPV, para efeito do art. 100 §§ 3º e 5º e Art. 87 do ato das disposições transitórias da constituição federal, e dá outras providências.

    24AEFC8D-1125-A47E-CD652A3C17C1852A.pdf

  • 2017 - SETEMBRO

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    1EB5388A-FFAF-BB0D-C8CCA64A759894FD.pdf

    23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2019 - Sr. José Silvano Lima dos Santos.

    BE226B4E-0EB7-9D3E-4CE1ACEDC64D5150.pdf

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 027/2019 ? Empresa: Marcelo Vieira dos Santos

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    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.

    A95B6089-F0C9-AD99-15449D3DA6B8296E.pdf

    13/09/2018 - Outros - Autos N. 001/2018 ? Julgamento de Contas do Poder Executivo ? Exercício 2015.

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    29/09/2017 - Decretos - Portaria nº008/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Exonerado do Cargo Comissionado a Sra. Jucara Oliveira Galdino de Souza.

    13BC4B19-BF98-11E8-3D56BE6F9883B14E.pdf

    29/09/2017 - Portarias - Portaria nº009/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Nomeado para o Cargo Comissionado o Sr.Tercisio Costa de Oliveira.

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    19/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

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    28/09/2016 - Outros - Edital de Convocação Sessão Extraordinária - Convocação dos Excelentíssimos Membros desta Casa Legislativa para Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 06/10/2016.

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    27/09/2016 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.

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    22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2016 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

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    22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2016 (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).

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    22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2016 (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

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    21/09/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais? 4º Bimestre 2016.

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    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015

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    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º Bimestre de 2015.

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    24/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre 2014.

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    22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 031/2014.

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    22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 032/2014.

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    22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 033/2014.

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    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5185BA96-9A59-D8E3-7BBEF52F1BEE2D6A.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 029/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    F572007B-C299-B984-758A4D8FDF060C60.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 028/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    F572006A-C299-B984-7B0B5F045004BBB7.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 027/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo

    F572005D-C299-B984-77A86DCD5EFDA3BA.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    228965CA-C299-B984-766F33861844AA95.pdf

    09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 011 de 15 de agosto de 2013.

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    09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 012 de 14 de agosto de 2013.

    2195F114-C299-B984-77EC9045F0CD2B7D.pdf

    09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 015/2013.

    2195F19E-C299-B984-7A707225257FDCEB.pdf

    09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 016/2013.

    2195F232-C299-B984-7B3116B0F054F3AC.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

    89C6F36E-C299-B984-73C9078B2533A1EF.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

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    24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2012.

    2635CD31-C164-E6C8-11D2387CCF7C8527.pdf

    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

    E6B089E8-AD18-6176-0F109D8E1072EC55.pdf

    26/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidade, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2009.

    7A33196C-054B-264B-B369A5841085F956.pdf

    26/09/2011 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidades, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    7A33193D-F2BB-BAA4-B03C4D2A2C4C0F87.pdf

    26/09/2011 - Outros - Parecer Prévio n° 216/11 - Opina pela, rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    7A331DB7-B8CF-3C6A-DD99E5027C31BFA7.pdf

    26/09/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011.

    7A331EC4-ACCF-D93D-F0299DAB6D16B624.pdf

    26/09/2011 - Outros - Julgamento de Contas Anuais do Ano de 2009 da Câmara Municipal de Barro Preto.

    7A3320BE-03D3-0634-D9227355AF958088.pdf

    26/09/2011 - Outros - Notificação n° 01/2011 - Processo n° 09632/2010 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 162/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.

    7A332145-CA06-9AAE-508A798460E91E6E.pdf

    26/09/2011 - Outros - Notificação n° 02/2011 - Processo n°09632/2011 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 216/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.

    7A3321AC-D814-C469-BDC9E25A5920FA91.pdf

    26/09/2011 - Outros - Ofício n° 01/2011 - CMPB/PEC/CFFO.

    7A33225A-DF46-4148-04CC734FCAA2BBDA.pdf

    26/09/2011 - Outros - Ofício n° 02/2011 - CMPB/PEC/CFFO.

    7A332277-0747-2E4A-B8727636B7561715.pdf

    26/09/2011 - Outros - Ofício n° 39/2011 - CMPB/PEC/CFFO.

    7A3322A6-E36D-3AA1-056DED998E61CECA.pdf

    26/09/2011 - Outros - Edital n° 02/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

    7A3322C9-E788-65A4-6E3332925C3999B5.pdf

    01/09/2011 - 4º Bimestre - Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2011.

    72283DB3-C86F-A63B-0AC199754E29B9FA.pdf

    30/09/2010 - 4º Bimestre - Demonstrativo das Sentenças Judiciais.

    68F0D301-1125-A47E-CDE534FBD19CD379.pdf

    30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    68F0D310-1125-A47E-CD82ACE534376235.pdf

    29/09/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.

    AA8EC7AD-1125-A47E-CD0FAC99D2DC2FFC.pdf

    27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre de 2010.

    A630BCED-1125-A47E-CDFECAE83F2B25B3.pdf

    13/09/2010 - Outros - Requerimento Nº. 04/2010.

    0C87F6B1-1125-A47E-CD8820BA12FA84F7.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 06/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução do Programa PETI e dá outras providências.

    FCC76980-1125-A47E-CDCCB4BE7E6491D6.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 08/2010 - Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

    FCC76990-1125-A47E-CD889AAD5E9E784B.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 10/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

    FCC7699F-1125-A47E-CD8AC16FB16BEFC4.pdf

    10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 11/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

    FCC769AF-1125-A47E-CD1EA86FEF6209F7.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009.

    A64A9048-F59B-091B-A741E9589AE5FBF8.pdf

    28/09/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    061AD440-1125-A47E-CD4DC90C38BAD2A4.pdf

    28/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 11 de 30 de Agosto de 2009.

    061ACF9C-1125-A47E-CD06AB3B8367C1A4.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 06/09. De 25 de Setembro de 2009 - Cancela a partir desta data, todos os contratos celebrados pela presidência do Sr. Vereador José Hélio dos Santos, que estava como procurador, da Câmara Municipal de Barro Preto.

    061AD067-1125-A47E-CD955B22D192B804.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 05/09, de 5 de Setembro de 2009 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Raimundo Barbosa Gusmão, das Comissões Técnicas, para o nome do vereador José Hélio dos Santos.

    061AD077-1125-A47E-CDA79744AC833715.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 04/09, de 25 de Setembro de 2009 - Torna sem Efeito a Portaria nº 02/09 de 06 de Janeiro de 2009.

    061AD086-1125-A47E-CD766E5797E76572.pdf

    28/09/2009 - Portarias - Errata da Portaria nº 05/2009 - Onde se lê: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 05 de Setembro. Leia-se assim: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 25 de Setembro.

    061ACF8C-1125-A47E-CD6F8E02A7A3FDA4.pdf

    25/09/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de lei n° 11/2009 da elaboração do plano plurianual, do poder executivo.

    00A06C51-1125-A47E-CDBF57A3D302B65F.pdf

    24/09/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimentos anexos II e V, da Lei nº 369 de 29 de dezembro de 2003, do município de Barro Preto.

    ED3EC517-1125-A47E-CD5F6AE9F2659668.pdf

    11/09/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 09/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

    AAE0D8CD-1125-A47E-CDA6DBBF13158722.pdf

    11/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimento anexo II, da Lei de nº 369 de 29 de Dezembro de 2003 do Município de Barro Preto.

    AA9AF989-1125-A47E-CDE11235657A0779.pdf

    11/09/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 10/2009, do Poder Executivo.

    AA9AF96A-1125-A47E-CD370901A940177D.pdf

    08/09/2009 - Outros - Requerimento nº 12/2009 - Verificar as possibilidades e autorizar a quem de direito, a construção de uma sala de abate.

    99EE2E7F-1125-A47E-CD2B546B42ED9613.pdf

    03/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n° 1/2009.

    8577D51B-1125-A47E-CD18DCC5EF216BC3.pdf

    03/09/2009 - Leis - Projeto de Lei n° 09/2009 de 15 de maio de 2009 - Dispõe para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

    8577D50B-1125-A47E-CD6A62AE7EC3E99B.pdf

    02/09/2009 - Outros - Requerimento n° 11/2009 (do Vereador Francisco Cardoso da Silva).

    7BE77356-1125-A47E-CDF22DE0C5E82C83.pdf

    02/09/2009 - Outros - Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    7BE7268E-1125-A47E-CD66095AEB9C7A55.pdf

    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

    FC90F1A0-1125-A47E-CD682BD9AEB52CD2.pdf

    08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.

    43FCE4C3-1125-A47E-CD6F74D3DEA7ABD3.pdf

    28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3C80C33-1125-A47E-CD8287364E09EAF2.pdf

    06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    E3C4787D-1125-A47E-CDB8CF6BEA5A084F.pdf

  • 2017 - AGOSTO

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº009/2018-Leia Ribeiro Soares.

    721310BC-E566-381A-B9924449665034E4.pdf

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº010/2018-Ronaldo Batista da Mota.

    721310D0-E798-92FD-CC54AFF9243766A2.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº017/2017.(Ronaldo Batista da Mota).

    30AD2F85-A974-661D-7C4A5CF5230C18E3.pdf

    18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 016/2017. Contratada: Leia Ribeiro Soares.

    984F8454-00FA-694B-6051F43D1C32AE6A.pdf

    22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.

    07EA66DB-0292-06B9-C00C88B65F7E4504.pdf

    22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.

    07EA66E4-013B-2C21-2AAD4D8D36DB02B8.pdf

    22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 022/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.

    07EA66ED-D766-B8BD-D369778367476DC9.pdf

    22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação 05 de agosto de 2016 3-Ano X ? Nº 266 Extrato de Contrato Nº 019/2016 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.

    03787E2B-AC37-CF1A-A5C85B1FEB191285.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 23/2016 ? Empresa: C A Leal Figueredo.

    06C4F5EA-036F-9D5F-C00EC04CFFB01DA0.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 24/2015 ? Contratada: Marilene Souza Nascimento.

    06C4F5F5-D80C-0193-1F027475E3CA31AD.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 030/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    2C37E81B-0E35-43EE-C0FA19DA82E94D06.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 029/2014 - Objeto: Serviços de confecção de salgados para abertura dos trabalhos do 2º Semestre do Exercício de 2014.

    2C37E804-A52A-A27D-4488834ECEB7ACA5.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 028/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    2C37E6D5-CC1A-C6BE-E1B1392CCFFD0D2D.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 027/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    2C37E6B8-0213-1068-E5339BD792C78226.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    17B68132-A1C9-3A13-EFA58A18B411A3E1.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 021/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo.

    17B68115-F3A4-569C-B035042A08BB319E.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 017/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)

    83038A0E-AB6B-2B4D-FE44B5783460395A.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 016/2012 - Objeto: Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)

    83038A06-9A62-196C-FB20C7D1BA78EBA2.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)

    830389ED-F2A9-CD67-2C9201C181C88B7A.pdf

    14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2012 - Objeto: Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)

    830389CF-F9C4-469F-D03C705FA6D7BD99.pdf

    30/08/2010 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei n° 03/2010 ? Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    C93FA70C-1125-A47E-CDA5E05D7D7B5D52.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 04/2010 - Dispões sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.

    B4B94911-1125-A47E-CD0EAB2DBF2F3BC9.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 08/2010 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

    B4B94920-1125-A47E-CD7691854007CB29.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 09/2010 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, normas para a contratação por tempo determinado com vistas a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

    B4B94930-1125-A47E-CD1B2010C7E6729C.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 11/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participas do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

    B4B9494F-1125-A47E-CDD55EE3C6CE6CBC.pdf

    27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 10/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

    B4B94940-1125-A47E-CDF4CB23B9047864.pdf

    27/08/2010 - Outros - Edital n 03/2010 - Coloca a disposição dos Vereadores a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

    B4B9495F-1125-A47E-CD0E3D62247A5CB2.pdf

    27/08/2010 - Outros - Petição nº 01 de 25/08/2010 ao Executivo.

    B4B9496E-1125-A47E-CDBD9EF279C47875.pdf

    27/08/2010 - Outros - Petição nº 01 de 25/08/2010 à Promotoria Pública.

    B4B9497E-1125-A47E-CD29938895ED45D5.pdf

    25/08/2009 - Leis - Errata referente ao Extrato de publicação da edição nº 29 do dia 18/05/2009.

    51AF263A-1125-A47E-CDD88B0FE0BB62EB.pdf

    24/08/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias n°. 09/2009.

    4EA73DD8-1125-A47E-CDB52C3C23ADCE17.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da primeira sessão ordinária e de abertura do segundo período legislativo do ano de 2009.

    4EA7131E-1125-A47E-CDDE0FFD3DE05B43.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da décima segunda sessão ordinária e encerramento do primeiro período legislativo de 2009.

    4EA6C53D-1125-A47E-CD2D8AF5C856C1D2.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano de 2009.

    4EA67B91-1125-A47E-CD223FEBD081C3C5.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da nona sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano de 2009.

    4EA633DA-1125-A47E-CD1DA523AA9825AB.pdf

    24/08/2009 - Outros - Ata da oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2009.

    4EA5EFAD-1125-A47E-CDCD65C0E9864161.pdf

  • 2017 - JULHO

    24/07/2017 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judicias - 3º Bimestre 2017.

    9251E15C-A64F-FA11-C58BD28940EC295E.pdf

    29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Semestre 2016.

    31614C44-EBD1-735D-C52783F3E6460A43.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de contrato n. 018/2016. (Contratado: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).

    974736B2-B122-7CD6-12C193029E5C70A0.pdf

    19/07/2016 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais -3º Bimestre de 2016.

    1F3B78C7-971B-3500-D67400754F0EDE1D.pdf

    27/07/2015 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2015

    698544C9-0157-9F0C-41CB9DBCF093E044.pdf

    23/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 019/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1.732 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    05C1462E-E06B-974D-28A4E8DFA8C4D389.pdf

    23/07/2015 - Outros - - Edital Prestação de Contas Anuais, Referente ao Exercício de 2013.

    550E5233-AE19-3C09-FE0DAC115C52ECA6.pdf

    07/07/2015 - Outros - Edital da Câmara Municipal de Barro Preto- Objeto: Prestação de contas anuais, referente ao exercício de 2012, do poder executivo municipal, de responsabilidade do ex-gestor, o Sr. Adriano Clementino dos Santos, se encontram na Secretaria desta Câmara de Vereadores.

    1D27BADB-C85B-BD4C-7486CC57836F7457.pdf

    25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1.750 unidades.

    4EC1CA5B-C0CA-6C66-3DBCEAA08EBF0D7B.pdf

    25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 026/2014 ? Objeto: Serviços de revisão e manutenção na instalação elétrica do prédio deste Poder Legislativo Municipal.

    4EC1CA72-A1FC-B20F-B19913FFE0485B3E.pdf

    24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    179B48BB-0934-CE67-EE64C3BECFA1E649.pdf

    05/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

    6D25A955-E04E-B38E-44E348486D571FB3.pdf

    01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 020/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.

    15FAB211-C620-CD44-27DB51B13F183397.pdf

    01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 019/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa

    15FAB1F8-E33C-7FE1-58C3BB4ED09BB44B.pdf

    01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 018/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste poder legislativo.

    15FAB1E3-F2AA-3AA6-7C56A130C691D10B.pdf

    30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para Atendimento á Portaria STN N.º 828/2011.

    E70E734A-BC55-940F-4FB557B3FE1198C8.pdf

    23/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    17998EDE-968C-28B4-129564AE8F571C73.pdf

    20/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2012.

    72FFD294-D75F-FA34-81D17B6B52B381A6.pdf

    07/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011

    2A5114E6-FD39-04D8-355E418D4403846F.pdf

    19/07/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 05/2010 - Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social

    F05B35A9-1125-A47E-CDA0155DF763C679.pdf

    19/07/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 07/2010 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Acesso à Alimentação - PMAA, e dá outras providências

    F05B35B9-1125-A47E-CD7BB430824BD859.pdf

    19/07/2010 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte do senhor Ginobaldo da Silva, falecido no último dia 11 de julho, na cidade de São Paulo/SP

    F05B35D8-1125-A47E-CDFE4FEEAC6121C3.pdf

    05/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

    CC4CEA95-1125-A47E-CDE44A90AA48D1AD.pdf

    08/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    04D96605-1125-A47E-CD2D3B7C5E0BF6AE.pdf

    24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    E3C72A20-1125-A47E-CD2B0B474BE9E8D2.pdf

  • 2017 - JUNHO

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº015/2017.(Ronaldo Batista da Mota).

    C6A23DFC-0A23-28BD-3DFBB1BCEA68B2B0.pdf

    22/06/2016 - Outros - Despacho do Processo Administrativo N° 001/2016. Processo TCM nº 8439/15 Tomada de Contas de Gestor Referente ao Exercício de 2014.

    B2F4D72E-9C83-0002-1D24742984939027.pdf

    19/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Publicação Extrato Contrato ? Contrato Nº 016, 017 e 018/2015.

    84B915BF-DE8D-FF4B-D59E38307007D0E9.pdf

    01/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato ? Publicação extrato Contrato ? Contratos Nº 013, 014, 015/2015.

    D90609FC-AED8-A79A-12AB2002713571FC.pdf

    25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato Nº 024/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    41F3160E-BE13-A880-1AB599D9E0364CCD.pdf

    25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato N° 023/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.

    3F987C30-DB01-BBA2-4C151172F207A5F7.pdf

    08/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 013/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)

    0A213F3C-E21A-4890-D04FD4129D27BB18.pdf

    08/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 012/2012 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)

    0A213F29-D5E5-E75E-488E28B51ECD692A.pdf

    04/06/2012 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Danielle Pereira Nobre ? OAB(Ba) 22.595).

    3F2C7B9B-9D8F-BE3E-7005F1E967116D6F.pdf

    04/06/2012 - Inexigibilidade - - Extrato Publicação de Contrato nº. 006/2012 - Inexigibilidade: nº. 003/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Danielle Pereira Nobre ? OAB(Ba) 22.595).

    3F2C7BD1-9FA9-64E2-C00CE376B3C32E00.pdf

    29/06/2010 - Outros - ATAS - 2010

    D26563FF-1125-A47E-CDA81E8DE29EEB2F.pdf

    29/06/2010 - Outros - ATAS - 2009

    D2656305-1125-A47E-CD29D3A017D5ACF3.pdf

    28/06/2010 - Leis - Parecer sobre Projeto de Lei nº 07/2010, do Poder Executivo.

    A60BE49C-B403-043D-687B08769F4D08DB.pdf

    28/06/2010 - Leis - Parecer sobre Projeto de Lei nº 05/2010, do Poder Executivo.

    A60BE47C-D0D6-2973-83BE791742055FCA.pdf

    11/06/2010 - Leis - Redação Final sobre Projeto de Lei Nº. 02/2010 - Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100, §§3º, 4º e 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais transitadas em julgados, consideradas de Pequeno Valor - RPV.

    37F78F24-1125-A47E-CDA6B87252F8094F.pdf

    11/06/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 02/2010 - Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100, §§3º, 4º e 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais transitadas em julgados, consideradas de Pequeno Valor - RPV.

    37F78F14-1125-A47E-CD1EC3C279EE703A.pdf

    11/06/2010 - Outros - Requerimento Nº. 01/2010 do Vereador Alan Rodrigues Bomfim.

    37F86BE7-1125-A47E-CD50F338D8C89E9C.pdf

    11/06/2010 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da cidadã Albertina dos Santos Oliveira.

    37F84BAD-1125-A47E-CD019AC026E992C7.pdf

    11/06/2010 - Outros - Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010 de acordo com a Portaria Nº. 01/2010 de 26 de Janeiro de 2010.

    37F84BBD-1125-A47E-CDD85DAD88FB4995.pdf

    11/06/2010 - Outros - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº. 01/2010 que dispõe sobre a nova denominação da Secretaria do Meio Ambiente e define o quadro de servidores.

    37F84BCD-1125-A47E-CD1B190DBCA55F54.pdf

    11/06/2010 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº. 02/2010, na disposição de pequeno valor, do Poder Executivo.

    37F84BDC-1125-A47E-CD1C6FDFC3733D3B.pdf

    11/06/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 01/2010 - Dá nova denominação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribui competências e define o Quadro de Servidores, e dá outras providências.

    37F78EF5-1125-A47E-CDEEAAF2A03115BC.pdf

    11/06/2010 - Leis - Redação Final sobre Projeto de Lei Nº. 01/2010 - Dá nova denominação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribui competências e define o Quadro de Servidores, e dá outras providências.

    37F78F04-1125-A47E-CD1F57145F3B76DC.pdf

    11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 01/10 de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente o nome do Vereador José Hélio dos Santos das Comissões Técnicas.

    37F78F43-1125-A47E-CD33BBD867497980.pdf

    11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 02/2010 de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parcialmente Membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências.

    37F78F53-1125-A47E-CD1446384E3A9D6F.pdf

    11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 03/2010 de 26 de Janeiro de 2010 - Determina carga horária dos funcionários e dá outras providências.

    37F78F62-1125-A47E-CD4B3794D23B5665.pdf

    11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 04/2010 de 26 de Janeiro de 2010 - Regulamenta descontos em Folha de Pagamento e dá outras providências.

    37F78F72-1125-A47E-CD868B001CB286CA.pdf

    11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 05/2010 de 26 de Janeiro de 2010 - Determina Ponto Facultativa e dá outras providências.

    37F78F81-1125-A47E-CD70C45FD0DDF683.pdf

    11/06/2010 - Outros - Edital Nº. 01/2010 de 31 de Março de 2010 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Barro Preto, referene ao exercício de 2009.

    37F78F91-1125-A47E-CDB36AD261DEA60B.pdf

    07/06/2010 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 02/2010, na disposição de pequeno valor, do poder executivo

    230F423C-1125-A47E-CD057FBE715F8289.pdf

    07/06/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei N° 01/2010 - Dá Nova Denominação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribui competências e define o Quadro de Servidores, e dá outas providências

    230F420D-1125-A47E-CD65C5D6EE84B666.pdf

    07/06/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 01, 18 de Fevereiro de 2010 - Dá nova denominação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribui competências e define o Quadro de Servidores, e dpa outras providências

    230F41BF-1125-A47E-CD9CF4650F51F7E8.pdf

    07/06/2010 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 01/2010, que dispõe sobre a nova denominação da secretaria do meio ambiente e define o quadro de servidores

    230F4162-1125-A47E-CDFD7F470AA1A0DD.pdf

    07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 05/10, de 12 de Fevereiro de 2010 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências

    230F42AA-1125-A47E-CD23AA0E785DAD57.pdf

    07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 04/10, de 11 de Fevereiro de 2010 - Regulamenta descontos em folha de pagamento, e dá outras providências

    230F429A-1125-A47E-CD969FC5F9E224B2.pdf

    07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 03/10, de 05 de Fevereiro de 2010 - Determina carga horária de funcionários, e dá outras providências

    230F427B-1125-A47E-CDE98BED5EC02D74.pdf

    07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 02/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parcialmente Membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL, e dá outras providências

    230F426B-1125-A47E-CD73C25A027348B5.pdf

    07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 01/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente, o nome do vereador José Hélio dos Santos

    230F425C-1125-A47E-CDB94B4CE3A57936.pdf

    07/06/2010 - Outros - Edital º 01/2010, de 31 de Março de 2010 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Barro Preto, referente ao exercício de 2009

    230F4307-1125-A47E-CDD161219A9F310E.pdf

    07/06/2010 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da cidadã Albertina dos Santos

    230F4317-1125-A47E-CD5C40C83638849F.pdf

    07/06/2010 - Outros - Requerimento Nº 01/2010

    230F4327-1125-A47E-CD0049CF2A30D22F.pdf

    05/06/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº. 08/2009 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Barro Preto - REFIS, e dá outras providências.

    B12A1183-1125-A47E-CDD2E3F88A15594D.pdf

    05/06/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº. 02/2009 - Autoriza o Município de Barro Preto, Através da Prefeitura Municipal, a celebrar convênio de Cooperação com órgãos do Estado da Bahia e da União Federal, na forma que especifica e dá outras providências.

    B12A1173-1125-A47E-CD4E75F515EFDF22.pdf

    05/06/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº. 01/2009 - Dispõe sobre a concessão de autorização para compor a frota Municipal, através de consórcio, financiamento ou leasing, e dá outras providências.

    B12A1164-1125-A47E-CD878D2974549F75.pdf

    05/06/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer nº. 02 sobre o Projeto de Lei nº. 01/2009, do Poder Executivo.

    B12A1193-1125-A47E-CD3A7E579540B5C4.pdf

    05/06/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer nº. 02 sobre o Projeto de Lei nº. 02/2009, do Poder Executivo.

    B12A11A2-1125-A47E-CD0C9EBEE446EF51.pdf

    05/06/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº. 08/2009, do Poder Executivo.

    B12A11B2-1125-A47E-CD0BDBC7B97C34F2.pdf

  • 2017 - MAIO

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    E9C4B817-FEAE-8113-1B51FDE2B9A6C8FD.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/2019 - CLIQTEC Informática EIRELI

    CAE87173-AA2C-DA4A-DA75C45B3653E309.pdf

    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2019 - Marcelo Vieira dos Santos

    2789E962-03CC-34D0-65FB138908FF12B1.pdf

    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 014/2017 - Objeto: Serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Sonorização Fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia nos dias de quinta-feira do horário das 19:00 às 22:00horas em Sessões Ordinárias.

    86E58E0F-FCC1-8E5E-649073C102086426.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.

    55D4B93B-A46E-A104-27D33BF155E6AA62.pdf

    16/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    AE70D85D-DB59-810C-B90B2EA072B314D5.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1D5B4C6A-E013-14A8-44AC5AA4E5F10BB0.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    DC75D52B-EF51-B855-E638308F3E3C9B6C.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).

    DC75D535-DFF2-1564-7501366507ED9E77.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 -Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1.600 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

    DC75D541-A267-87B8-6B951457DA46575C.pdf

    02/05/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Referente ao 2 Bimestre.

    7376AEC8-9D39-8670-5419FC253A9B8D8F.pdf

    27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    D6C36B09-C293-0A82-CEEBC89E0C6512D9.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015.

    805E3491-C293-0A82-CD2A06D39405A06A.pdf

    07/05/2015 - Outros - Ofício nº 14/2015 de 14 de abril de 2015.

    D3756A8C-C293-0A82-CC5FE327100CA767.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    3FD47036-FFC0-6B53-4CAF1D744AC2942B.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 020/2014 - Objeto: serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    787ADFFE-E49A-785F-8923E0B1E7302822.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 019/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).

    787ADFEC-0991-DCBD-F93FCD75CF28A4CF.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C82568F1-9D88-7C24-E5BF6A332B62BA61.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 018/2014.

    6DC194C9-E69F-D60B-44D24E9105DEFB45.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 017/2014.

    6DC194B4-A28B-F6CC-AE9425D6EF9C64F6.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 016/2014.

    6DC193C0-F364-429D-7654B4EEDB641061.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 015/2014.

    6DC193B1-CB3F-F411-46DB4DB4B7EB4F8B.pdf

    07/05/2014 - Outros - Edital n.º 001/2014 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal De Barro Preto, Prefeitura Municipal De Barro Preto e SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barro Preto - referente ao Exercício Financeiro de 2013.

    6A6BF35D-A01F-0441-2888A1E328B96EC4.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    68E15045-E714-25A3-6FE5B9DDDB23DE4C.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 014/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.

    3B05325E-E486-5784-D92BA62FF81B4255.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 015/2013 - Objeto: Limpeza e Manutenção no Prédio desta Casa Legislativa em substituição a Servidora Marinalva Maria Batista em período de gozo de férias.

    3B05327A-FE11-2E11-43189836BD3D2E19.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 016/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa.

    3B053298-0145-8211-FDA9D5B879AC16AA.pdf

    23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 017/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste poder legislativo.

    3B0532AF-C1AE-36E2-972C88624464A1D5.pdf

    15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 012/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo.

    95540B77-0E31-307E-E09028C92C18B391.pdf

    15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 013/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa

    95540B8C-C326-CA01-31FF2DE4E1EEE608.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012

    399EB6D9-AC97-6A36-BFA610859896283C.pdf

    15/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    2AB333C4-F76C-D97B-1EFDA756432A07B2.pdf

    07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Contrato - Onde de Le: Contrato nº. 007/2012; Leia - se: Contrato Nº 012/2012.

    8ECA0123-9684-B40B-90C8C4D80D36746F.pdf

    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 007/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    FAD21A13-DC19-9DA7-BD23BBC311F16E1B.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

    915CB342-B2A6-A82D-6960E5CD65B1F3E2.pdf

    02/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentário do 2 Bimestre

    E726E4FD-9928-9819-E593DC59B90BC645.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.

    28C3C7A0-1125-A47E-CDD9314F9226A903.pdf

    14/05/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2010

    983193F9-1125-A47E-CD51ABAB4C148C7A.pdf

    14/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    98319409-1125-A47E-CDBEE06001DBE982.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    8E752E1E-1125-A47E-CDFC2E80A48BF3CB.pdf

    21/05/2009 - Outros - Errata - Revogação do extrato de publicação da edição nº 31 do Processo de Inexigibilidade, passando a ter a publicação de edição nº 32.

    B19BCD7A-1125-A47E-CD1E7DFBBA09543F.pdf

    21/05/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções do Extrato de Inexigibilidade nº 001/2009.

    634C92DC-1125-A47E-CD6028945F59FD13.pdf

    21/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    634C92CC-1125-A47E-CD066730BE824B26.pdf

    20/05/2009 - Inexigibilidade - Extrato para publicação processo de Inexigibilidade nº. 001/2009 - Objeto: Serviços de Telefonia Móvel e acesso a Internet Banda Larga via Modem com conexão a fio (Contratado: Claro Empresa).

    5EF6BBE7-1125-A47E-CD6AA299EFD6702D.pdf

    18/05/2009 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de maio de 2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

    59DA21B4-1125-A47E-CD6818A2E6A3A3F0.pdf

    18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

    59DA21C4-1125-A47E-CD0F0980125F52DC.pdf

    18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.

    59DA21D3-1125-A47E-CD2A6FFC8E98D19C.pdf

    18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 04/2009 - Dispõe sobre consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Barro Preto, na forma em que indica, e dá outras providências.

    59DA21E3-1125-A47E-CD381726B6D91876.pdf

    13/05/2009 - Resoluções - Resolução nº. 01/2009, de 23 de abril de 2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas em dispositivos da Resolução nº. 102/92 de 11 de dezembro de 1992, da Câmara Municipal, e dá outras providências.

    3ACE4571-1125-A47E-CD895456ED824A7C.pdf

    13/05/2009 - Outros - Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    3ACE45AF-1125-A47E-CD044677E22552E3.pdf

    13/05/2009 - Resoluções - Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº. 01/2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas em dispositivos da Resolução nº. 102/92 de 11 de dezembro de 1992, da Câmara Municipal, e dá outras providências.

    3ACDD9F5-1125-A47E-CD759133FE81D65A.pdf

    12/05/2009 - Outros - Ata.

    9D31DB41-1125-A47E-CDD44EFC34B53036.pdf

    12/05/2009 - Outros - Ata

    9D26BF72-1125-A47E-CDEED0CA686854B5.pdf

    12/05/2009 - Outros - Edital n° 01/2009 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Barro Preto, referente ao exerccício de 2008.

    3B02BB40-1125-A47E-CD8F87EC9E714AB5.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 01/2009, do Poder Executivo.

    30E7D7D5-1125-A47E-CD5B3570355ED8AF.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 02/2009, do Poder Executivo.

    30E7D7E4-1125-A47E-CD27D3EC55CE123D.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 03/2009, do Poder Executivo.

    30E7D7F4-1125-A47E-CDC968D76BFF8A06.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 04/2009, do Poder Executivo.

    30E7D804-1125-A47E-CDD0F2FDF16B69F3.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos - Parecer sobre a Minuta do Projeto de Lei nº. 05/2009, do Poder Executivo.

    30E7D813-1125-A47E-CDAD9854D4002289.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2009.

    30E7D823-1125-A47E-CDB16B8EF15AC1E1.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 07/2009, do Poder Executivo.

    30E7D842-1125-A47E-CD5B9A66131EC674.pdf

    11/05/2009 - Outros - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 06/2009, do Poder Executivo.

    30E7D852-1125-A47E-CD59DF0A8F273C3C.pdf

    11/05/2009 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 01/2009 de Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de 17 de Março de 2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas.

    30DCBBBA-1125-A47E-CDD574C2614D6E6B.pdf

    11/05/2009 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    30DCBBE9-1125-A47E-CDCD887B506DF67E.pdf

    07/05/2009 - Leis - Minuta do Projeto de Lei nº. 05/2009 - Dispõe sobre a a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.

    1C881162-1125-A47E-CDBE33DF681EBF61.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 04/2009 - Dispõe sobre consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Barro preto, na forma em que indica, e dá outras providências.

    1C881152-1125-A47E-CDC7F9C71250EEA6.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.

    1C881142-1125-A47E-CD52436AC086AB4B.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 02/2009 - Autoriza o Município de Barro preto, Através da Prefeitura Municipal, a celebrar convênio de Cooperação com órgãos do Estado da Bahia e da União Federal, na forma que especifica e dá outras providências.

    1C881133-1125-A47E-CDD909D64A78CD4D.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 01/2009 - Dispõe sobre a concessão de autorização para aquisição de veículos automotores para compor a frota Municipal, através de consorcio, financiamento ou leasing e dá outras providências.

    1C881123-1125-A47E-CD0EC04E3CC75451.pdf

    07/05/2009 - Leis - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

    1C881113-1125-A47E-CD1C0AEBE97AE847.pdf

    07/05/2009 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    1C881190-1125-A47E-CDF04DBFD2E8D469.pdf

    06/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 03 de 04 de maio de 2009 - Concede a Sra. Marinalva Maria Batista, servente, 30 dias de férias.

    17192A95-1125-A47E-CD585C9A30E180EF.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 04/2009 - Do Vereador José Hélio dos Santos.

    17192AA4-1125-A47E-CD350F3364E7B225.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 05/2009 - Do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos.

    17192AB4-1125-A47E-CDEC062241F711C6.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 06/2009 - Do Vereador Marcos Santos de Araújo.

    17192AC3-1125-A47E-CD7F8DCF6FE8C30C.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 07/2009 - Do Vereador José Batista Rocha.

    17192AD3-1125-A47E-CD8D53463FA771CD.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 08/2009 - Do Vereador Alan Rodrigues Bomfim.

    17192AE3-1125-A47E-CDEE23C3F34ED14B.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 09/2009 - Do Vereador Francisco Cardoso da Silva.

    17192AF2-1125-A47E-CD4F4AFCB60E2BC2.pdf

    06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 10/2009 - Da Vereadora Alaíse Soares de Farias.

    17192B02-1125-A47E-CD95B66293BE8B30.pdf

    28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

    301AD6CD-1125-A47E-CD2F0FF2C3F48948.pdf

    08/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2008.

    CACF044B-1125-A47E-CD92F96901EADF91.pdf

    30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.

    E3C996AB-1125-A47E-CD8130E109A9F903.pdf

    08/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Periodo: 01/03/2007 A 30/04/2007

    E3C4FB59-1125-A47E-CD05CF204E7B4568.pdf

  • 2017 - ABRIL

    24/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 017/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.

    2AC7C029-9088-7415-A7366AEEC2839515.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 388 de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do município de Barro Preto ? Ba e dá outras providencias.

    819177C6-A9BB-5F1F-45693D2D1FA02735.pdf

    15/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 016/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Edmicio Alves de Souza.

    483EF1C9-0787-D2B3-2F6634B59CC20FCA.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 015/2019-Sr.ªMarilene Souza do Nascimento

    812DAEA0-0AF8-BF6C-FB67DB68D7ADDB10.pdf

    04/04/2018 - Outros - Edital n.º 002/2018 - Coloca-se em Disponibilidade publica as contas da Prefeitura e S.A.A.E. ? Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.

    A7E0EBBC-D2CD-FA8B-1CEEE8ACED293D6A.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 013/2017. Contratada: Marcelo Vieira Dos Santos.

    DB01A8AD-D3CE-0E62-CDA6285A8E6B2AA4.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Objeto: Serviços de operação e manutenção do sistema de sonorização fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia. Contratada: (Ronaldo Batista da Mota).

    7D65E239-9B1A-1C7B-B90175FBCA3197E3.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.

    3C84C383-DE22-37E3-F9E5B468D692CC31.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.

    3C84C43B-EA59-6C20-4F87B8C4991980BE.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.

    3C84C4DF-E006-F11B-0210376D728D66A6.pdf

    26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    382E3F96-E9B7-5057-924BBA221BD4F8AD.pdf

    26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 007/2016 ? Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    382E40C4-A32A-663B-F16DCA811F081B86.pdf

    26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 008/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    382E40E5-9C38-177D-F809EE6A9710FF7F.pdf

    15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº.02, de 04 de abril de 2016 - Ementa: Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.

    0611521C-C117-E8F6-FDB29F63A0DA8CC5.pdf

    15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01 , de 04 de abril de 2016 - Ementa: Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.

    0611520A-C240-E686-70DC37C04EEF0E1B.pdf

    05/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade das Contas do Exercício Financeiro de 2015.

    01591B59-D7D4-8FE0-1B3AFF171382A4EE.pdf

    30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 023, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação, estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Barro Preto, e dá outras providências.

    0438896C-B7DC-0DD4-1AE9F68F9A11E541.pdf

    30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 025, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Barro Preto, e dá outras providências.

    0438897C-C47E-0078-95CE1BA626672380.pdf

    30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 026, de 02 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Barro Preto e dá outras providências.

    04388994-DFF2-433E-F25A3362DA976882.pdf

    30/04/2014 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.

    FCC9C073-EC93-DF0B-B888BABD56EBDE9D.pdf

    30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 02\2014.

    FCC9C058-B2B3-207E-816A6DFAFD3E5D42.pdf

    30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 01\2014.

    FCC9BF06-A4AA-B54E-E028EEB8E6C6FDFF.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa Contratado: Ronaldo Batista Da Mota.

    BC5F0463-98FA-957A-9D44657EF1D1CF93.pdf

    11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire

    BC5F044F-B8FB-7ECA-3F9E521BD5687C06.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2012

    22B9EBE1-F8BC-AC3C-E80ED316B83E6032.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2012

    22B9EBFC-C52F-E495-D53FA31CE29180D7.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2012

    22B9EC13-B801-F324-621323BB7DA16AD7.pdf

    25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2012

    22B9EC22-C190-7F1C-9C1AB77BA4FAC850.pdf

    19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 27 de 2012 que, "Dispõe sobre a Denominação de novas Vias, e Modifica a Denominação de Próprios e Logradouros Públicos do Município de Barro Preto e dá outras providências.

    EE26200E-FD7D-A93D-01F92DE4DF5AB932.pdf

    19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 26 de 2012 que, Declara Urbana, área rural denominada Fazenda São José, de propriedade do Município de Barro Preta, e dá outras providências.

    EE261FE5-9260-4D32-06284F0F8D3901DF.pdf

    03/04/2012 - Outros - - Edital nº 01 de 2012 - Coloca á disposição dos contribuintes a prestação de contas anual da prefeitura e da câmara municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    BF7321F1-05A8-E3A3-DABC6E8C2A29A819.pdf

    14/04/2009 - Outros - Ata de Posse dos Senhores Vereadores eleitos em Cinco de Outubro do ano de 2008.

    A5953ECC-1125-A47E-CD6BC9923A197065.pdf

    14/04/2009 - Outros - Ata de Sessão de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em Cinco de Outubro de 2008.

    A5953EBC-1125-A47E-CD7A695C5B117A71.pdf

    14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 03/2009 do Vereador Marcos Santos de Araújo - Requer tomada de providências no tocante aos animais de pequeno, médio e grande porte soltos pelas ruas do município.

    A5953E9D-1125-A47E-CD50BF5526AAB27E.pdf

    14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 02/2009 do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos - Requer a construção de dois ?quebra-molas? à Rua Alberto Costa.

    A5953E8D-1125-A47E-CD9AC0ED41179818.pdf

    14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 01/2009 do Vereador José Batista Rocha - Requer a construção de pontos de ônibus no meio rural.

    A5953E7E-1125-A47E-CDC6922445A71BDC.pdf

    13/04/2009 - Outros - Atas da Primeira, Segunda e Terceira Sessões Ordinárias do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2009.

    A052DE29-1125-A47E-CDC65748A6BC6F10.pdf

    09/04/2009 - Outros - Indicação nº 02/2009

    8B163410-1125-A47E-CD4FA5B75958368F.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre a Indicação nº 02/2009.

    8B163420-1125-A47E-CD624DBDE4A99CFC.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre a Indicação nº 02/2009.

    8B163430-1125-A47E-CDE929890B2774B0.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.

    8B16343F-1125-A47E-CD9F117A285C49F0.pdf

    09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.

    8B16344F-1125-A47E-CD6A23C1BCA89ECB.pdf

    17/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    E3C59920-1125-A47E-CD5744A203BF9C7A.pdf

  • 2017 - MARÇO

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2019 - Empresa Devaldo José de Azevedo - Me.

    4E67E514-A0F6-923E-833DF2642E69FFFF.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2019 - Sr.ª Ronaldo Batista da Mota.

    4E67E520-BADE-A151-830B0B7D12D3B630.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2019 - Sr.º José Silvano Lima dos Santos.

    4E67E52F-D928-02BF-3A2E0EE98BD8D6AB.pdf

    21/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 011/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.

    44CE9B26-E3A4-0A36-4B233BD09F092F13.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro o Sr. Saulo Nunes Lima.

    0F90C5E5-B1BC-804E-12DAAD0FDECED657.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa C. A. Leal Figueredo ME.

    0F90C5EE-0C91-23B8-EB1BCA7F0FD8D331.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Ricardo Rogerio Berttoni.

    0F90C5F9-0C28-E2C4-6AC045188B005FA9.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação Errata Contrato Nº 007/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto. - Contrato nº 007/2018 Contratada: Leia Ribeiro Soares

    50482179-C0A4-9CEE-CF73BD67E6FCADFC.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº 008/2018.

    4C0EBE31-D15F-E1E7-EBA21816075AB3AE.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008/2018 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    4C0EBE3C-B27F-9842-6D41FF63A6635845.pdf

    22/03/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 - Coloca-se em Disponibilidade Pública as Contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.

    0D82D1AA-CD10-7473-7C04D3FCCF1FEBE3.pdf

    21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2018. Contratado: (Leia Ribeiro Soares).

    D1844C34-BC83-1E7E-76BA144DF74071E9.pdf

    21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2018. Contratado: (Ronaldo Batista da Mota).

    D1844C46-FFEB-948F-3D406991D3429EC9.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº006/2018.(Isabel Santos Oliveira).

    3DDFC09B-D537-5F76-990A8A445572FDA0.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo N° 010/2017 Contratado: Ronaldo Batista da Mota

    71EB56EA-C630-C2BC-594E65EFDEBA6F50.pdf

    31/03/2017 - Outros - - Edital n.º 001/2017 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura, Câmara e S.A.A.E - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2016

    71EB56E0-DF87-7ACD-3096BD0671F78603.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 011/2017 - Contratada: Tales Agra de Miranda Henriques

    69909303-B37C-6A79-C4CDD97AB054994D.pdf

    28/03/2017 - Outros - - Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto.

    D6489F0F-D0F2-4875-02F2E1FB49C5FD90.pdf

    24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 009/2017 - Contratada: Leia Ribeiro Soares.

    0C484518-CD00-E367-C559AB5CA6DCC9FC.pdf

    09/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 008/2017.(Isabel Santos Oliveira).

    12BD9937-98DA-3355-78699F0878C476FB.pdf

    10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.

    AD1536C5-B017-9BE6-53C334EACEF24E5B.pdf

    24/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 06/2015, 02 de janeiro de 2015 - Nomear o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro desta Casa Legislativa.

    0209FE4A-F9C9-901E-BDEA43A49E3D0B41.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.

    6259C1DD-D410-D3D8-184863BEB2D2D558.pdf

    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 006/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

    849BE1F8-BAED-5D35-C76D5567563776AF.pdf

    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 007/2013 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Aloizio Barbosa).

    849BE20B-EA45-F2BB-CAB4BEB9D7D76913.pdf

    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 009/2013 - Objeto: Serviços de confecção de: 01 ? lona 1,92 x 1,22, 01 ? lona 5,32 x 5,32, 02 ? adesivo 0,50 x 0,50, arte e afixação no painel de identificação da Câmara Municipal de Barro Preto - Bahia. (Contratado: Inforlaser comercio e Serviços Ltda - EPP).

    849BE224-FA88-875B-31369FB4DC42A0E4.pdf

    11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 008/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    849BE236-9357-C130-A40D6875368CAF57.pdf

    23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 26/2012 - Torna Urbano área rural de propriedade do Município.

    7B48E252-05DF-F7A5-B7E8946AC511CE56.pdf

    23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 27/2012 - Denomina novas vias e modifica denominações de próprios e logradouros públicos, consagrados com nome de pessoas vivas.

    7B48E379-B6C5-9F4A-2928997C80E18058.pdf

    22/03/2012 - Outros - Edital n.º 001/2012 - Objeto: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Camara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2011.

    4F60E835-CA8D-3D78-32873E38E9144166.pdf

    21/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    1D4C0E0D-EFE5-73FE-C9755D3D12E4D2C7.pdf

    13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 11/2012 de 08 de Março de 2012 - Exonera a Sra Maria Inês Santana da Rocha.

    820E99C2-0032-A497-33FDC2AD7A83353B.pdf

    13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 13/2012 de 13 de Março de 2012 - Nomeia a Sra Rosangela Santos de Oliveira.

    820E99DE-E1FF-DFCF-A1B05D349CFBF3EC.pdf

    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.

    81CAEF45-1A64-71E6-4C712B693FCF157F.pdf

    04/03/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.

    3B7C4EB3-B5C6-7053-9080A2331C60D279.pdf

    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011

    3B75B179-A597-0B71-BEA78D2D7E6FEF42.pdf

    26/03/2009 - Outros - Indicação nº 01/2009 - Alteração do Regimento Interno desta Casa.

    437ADEB5-1125-A47E-CDB98D42BDBF8C6D.pdf

    26/03/2009 - Outros - Parecer sobre a Indicação nº 01/2009

    437ADED4-1125-A47E-CD95790E57B66CB9.pdf

    26/03/2009 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da Católica Apostólica Romana, fervorosa Iolanda Oliveira Lau, falecida no último dia 13/02 (treze de fevereiro) no Hospital Santa Cruz em Itabuna/Ba.

    437ADEF3-1125-A47E-CD9D5C42932D7D38.pdf

    26/03/2009 - Outros - Comissão Permanente para o Biênio 2009/2010.

    437ADF03-1125-A47E-CD257A57ED1BE07A.pdf

    23/03/2009 - Portarias - Portaria n° 002, de 06 de Janeiro de 2009 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitação - COPEL.

    34DBE53B-1125-A47E-CD69D02F58C20CF8.pdf

    23/03/2009 - Outros - Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.

    34DBE54B-1125-A47E-CD65030677EBA677.pdf

    27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.

    954F0411-1125-A47E-CDB5C4BABE84204D.pdf

  • 2017 - FEVEREIRO

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Marcelo Vieira dos Santos

    446ADE8B-05B7-1700-F9CAAA4CD371E7D0.pdf

    11/02/2019 - Outros - Edital n.º 001/2019-Emenda: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2018.

    A152CFBA-E608-C508-79BEC673D917B1B2.pdf

    20/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Licitação - Contrato Administrativo N°001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos

    90336255-A4A1-CA4F-E2635A5926F45EC4.pdf

    20/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos

    90336249-9DAF-C95F-1D041BE884A2DA5C.pdf

    12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Numeração de Contrato nº 001/2016 Segunda-feira ? 1 de fevereiro de 2016 ? Ano X ? Nº 247.

    65B06D49-AF05-C268-B8B1E4C358D45143.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: SERVIDOR ? Serviços de Informática Ltda).

    D8D6EE29-C5F6-A352-19A8BB5F3174CDDF.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)

    D8D6EE31-0EE0-86D7-B8E589258E81FD68.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditamento Contratual Contrato nº 002/2015 - Primeiro aditamento contratual que celebram o Câmara Municipal de Barro Preto e empresa SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

    D8D6EE41-96E2-8803-B999908EEDDEB3CC.pdf

    01/02/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 Contrato nº. 001/2016 (Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública).

    D8D6EE3A-95E8-5185-861CBEF4BF55748E.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2015.

    5ADE8C23-0139-80D2-AA8ABDA369968436.pdf

    11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato de Segunda-feira 3 de Fevereiro de 2014 do Ano VIII Nº 178.

    544F7BFF-C3D2-77CD-A6237A558778BCFF.pdf

    11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 005/2014 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de 1900 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste poder legislativo municipal.

    544F7BC9-9F5E-C434-2528DEAF9B3A1F2B.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 005/2014 - Objeto: Serviços de confecção de quadros em moldura para acervo desta Casa Legislativa.

    B1F4DAE4-9831-1DB6-3ED2B6F9F69EF4DF.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica)

    A3EF7F81-CDAA-B6C4-3CF402F0C5887F94.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)

    A3EF7F94-9C32-DF10-B1FB89610D8FEBEC.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de documentos da administração da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)

    A3EF7FAF-F64C-BACD-4383081A645BDF2B.pdf

    03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços Jurídicos, técnico especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)

    A3EF7F55-D755-5371-9CC4536376DCAFBD.pdf

    03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 002/2012 - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)

    A3EF7F67-E6F1-D0C8-B7F30E676EA52518.pdf

    02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011, de 21 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.

    71B7F0B2-DCF0-E7ED-E574ABDDC7E5D6FF.pdf

    02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Janeiro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

    71B7F03D-F639-86DF-9C3939A9B932BCC9.pdf

    02/02/2012 - Leis - Proposta Pedagógica - Projeto de Lei Nº 025/2011 - Oferta Internet a Todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto - BA, Possibilitando a Inclusão Digital dos Mesmos, a Fim de Contribuir com uma Educação Inovadora e de Qualidade.

    71B7EF36-CC56-5370-2CF8CD5F9E6D93D4.pdf

    02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.

    71B7ED35-DD68-8FF2-D9E7832D911338A3.pdf

    02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 024/2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

    71B7EBBC-BADE-E3A6-F6123AF06C9E34AC.pdf

    02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 025, de 21 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.

    71B7EB98-958D-56AC-DD034FD357DDF106.pdf

    02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Dezembro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

    71B7EB2E-C9E7-25DE-7A86B5C80D19BC93.pdf

  • 2017 - JANEIRO

    31/01/2019 - Outros - -Republicação com correção do Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.

    10E955D1-CD8E-85B2-0B6177A8711ED67D.pdf

    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.

    0C5AC09F-CE1C-467E-61A60EC0C9677D47.pdf

    09/01/2019 - Atas - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de dois mil e dezoito.

    09A2923E-01AE-8357-487B93DFBF83C042.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Errata Portaria N.º 005/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    F6F53D39-BC45-30F1-B9639C2464D6E8B3.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 006/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    A0C8D554-B8C4-4C2F-45FF39EC6402FCC0.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 004 - 2018 de 31 de dezembro de 2018-Fica Exonerado do Cargo Comissionado o Sr.º Tercisio Costa de Oliveira, do cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, e Resolução 1120/05 TCM-BA.

    94FC2CCD-F3A7-5EA1-8F774C54A33D64E7.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 005 ? 2018, 31 de dezembro de 2018-Fica Exenerada do Cargo Comissionado a Sr.ª Valda de Jesus Moura dos Santos, Agente de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, bem como a Resolução 1120/05 TCM-BA.

    94FC2CDE-02B3-15E3-1C888EBDEEF3BE6C.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 003/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).

    104CE31E-9120-EF2E-282A7932CF754DAA.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 004/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 005/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).

    104CE332-C93C-B247-441388BFA00CC695.pdf

    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 001/2018 (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 002/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

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    26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 003/2018 (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2018 (Contratado: Jefferson Domingues Santos).

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 001/2018 Inexigibilidade (Contratado: Jefferson Domingues Santos.

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    26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 002/2018 Inexigibilidade (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    04/01/2018 - 6º Bimestre - IV Sentença Judicial - 6º Bimestre

    97910955-F854-59F6-337B9DA7A9B2201F.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    602BA6AC-D449-1571-53CB57E5C575B03C.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2016.

    D6256939-ACF0-0860-B9AEBA701100C76A.pdf

    20/01/2017 - Portarias - Portaria N.º 007 - 2017 de 02 de janeiro de 2017 - O Presidente da Câmara Municipal de Barro Preto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.

    5ADF4C35-DB54-D812-F24431F37C8940A8.pdf

    06/01/2017 - Outros - Termo de Posse da Prefeita eleita a srª Ana Paula Silva Simões Santos e do vice prefeito eleito o Sr. José Mariano Macedo, ambos eleitos no dia 02 de outubro de 2017.

    8F7E475F-C1EA-2C30-2C580EAB6362311B.pdf

    04/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Fica Nomeada para o Cargo Comissionado a Sr.ª Jucara Oliveira Galdino de Sousa, para exercer o cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto.

    27662059-9094-5BB8-22C15B0FF084A9CA.pdf

    30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.

    DB050DC0-AB0B-5A30-D11ED1C303C78745.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

    7C675BC2-9BBF-58FD-79BFD03D448CDC2A.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    22FFB9A7-CF22-78CD-B9B52D5A4343513E.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.

    863CDE80-CE59-EF15-1372B2503B5EDCAE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

    863CDEC1-B6AE-E208-B2F0F61C04B7FAFF.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.

    863CDE41-C1CE-7010-99D7187C6FDC01DD.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.

    863C0B60-97B7-F743-54F0E524D288EB38.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

    863C0B9B-F81D-8B17-3FC13C2B4FE8A82C.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.

    863C0A90-0ED5-E15F-C2BF087A3483FC9C.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 004/2015.

    586663E9-FAD6-2541-A50827A2CA2D77FF.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2015.

    58666384-E442-5AE6-4D4139F74E6F9A7B.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N°. 041/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    DD362B8D-E157-25B3-CC67FB89B904D69A.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 040/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    DD362B02-0283-1D7F-5204998E278B38CA.pdf

    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 042/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    DD3627E7-F69D-5E3F-AF0127418F5BD73D.pdf

    07/01/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2014.

    AFA2258C-F8A4-AF9C-51E569D714344B10.pdf

    29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

    A84546DB-A50C-5416-62F40AE8A28791CC.pdf

    29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.

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    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    43F85F35-C299-B984-787943BE0D0FC247.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    43F85F40-C299-B984-7B8ABDF3EF072595.pdf

    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

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    29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 003/2013 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set. (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.).

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    29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 004/2013 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, Visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados. (Contratado: E&L Produções de Software Ltda.).

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    22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. ( Contratado: José Carlos Costa Da Silva Júnior)

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    22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda).

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    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 004 - 2013 de 02 de janeiro de 2013 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitação - CPL.

    A9C4322F-CB8A-FBAF-4E41A4ED0AA7EB15.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre

    DC6ABB2A-F070-4571-CDA396BE455BA692.pdf

    27/01/2012 - Portarias - Portaria nº 10/2012 - Nomeia a Srª Maria Inês Santana da Rocha, na função de controladora Interno, desta Casa Legislativa de caráter especifico da Câmara Municipal.

    3692BE5F-AD8F-A09B-975309A8D79B06B2.pdf

    25/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 10/2012, 06 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Inês Santana da Rocha, na função de Controladora Interna.

    D31C4400-906F-396D-DF3AE274ECBC86C6.pdf

    05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº08/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera a Srª Claúdia Almeida dos Santos.

    D16DBF71-0547-8504-C66D34336C7664EA.pdf

    05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº09/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Edson Correia dos Santos.

    D16DBF93-A1BF-B66B-395BF59C3D08ED55.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção. (Contratado: Valda de Jesus Moura dos Santos).

    6ACA7489-E141-423B-7B963F79B436ACE5.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 013/2011 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Valdei Junio dos Santos).

    6ACA749F-0C24-2A22-4F9EB895A7EB212A.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2011 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista Mota ).

    6ACA74C0-EC91-3FC7-67ADF7C9FFC66366.pdf

    03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2011 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

    6ACA74D5-CC3E-EABA-F88EE017FA70527D.pdf

    03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6ª Bimestre.

    6ACA74F6-AD23-59DA-586BDB68F768ACC2.pdf

    13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.

    80C1DB47-1125-A47E-CD750286B30C71BD.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59B5F4DF-1125-A47E-CD97B666D1BDE507.pdf

    27/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.

    76D8F6EC-1125-A47E-CD71E0F3501B0BCE.pdf

    27/01/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.

    E7281724-1125-A47E-CDAC2D620D69C5A1.pdf

    27/01/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2009.

    E727E074-1125-A47E-CDCB33BAA848C07A.pdf

    27/01/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2009.

    E727E084-1125-A47E-CD87F3147BEB9B6B.pdf

    27/01/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2009.

    E727E094-1125-A47E-CD8AF888D3B231BE.pdf

    27/01/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.

    E727E0A3-1125-A47E-CDC56204237C3C48.pdf

    07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008

    B10FBC8F-1125-A47E-CDD484D92C60E9B7.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1EA9-1125-A47E-CDC5639930DDF624.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1EB8-1125-A47E-CDC6162EF53CAC8E.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1EC8-1125-A47E-CDC5E63F7A1B1938.pdf

    31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.

    549D1ED8-1125-A47E-CD41CA3CD3800B28.pdf

    08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    42F53B92-1125-A47E-CD002295E5F88026.pdf

  • 2016 - DEZEMBRO

    03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Contrato Nº 030/2019 - José Silvano Lima dos Santos.

    F8439999-90FF-31AA-91219B6F59DCFFFD.pdf

    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2018-Marcelo Vieira dos Santos

    2ACD38E2-BC9E-5CBF-DE6D18FFF1B48D54.pdf

    27/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº023/2017.(Eliomar Gama Pereira).

    F1EB2497-DAD7-7F08-AD88EF29120B90F6.pdf

    21/12/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 022/2017 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    C096138F-9359-3735-C8AB71865ECCA8C3.pdf

    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº021/2017.(Marcelo Vieira dos Santos).

    975719E8-956D-775C-BDAC0917F8BA30F4.pdf

    18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2017 (Empresa Devaldo José de Azevedo - ME).

    2E494AFF-ACDD-1B52-7D274948D5E510D4.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 037/2016 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.200 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Empresa vencedora: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).

    85048227-F5B3-7E5E-355852D5DDB984BC.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. José Silvano Lima dos Santos).

    85048219-05D6-1E39-B8FA30AFC1ED47FC.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. Ronaldo Batista da Mota).

    85048206-E7A7-FAE7-2AEA0E9DC420B4B9.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Empresa vencedora: CA LEAL Figueredo).

    850481F9-CB37-9251-8C0828BD8337B715.pdf

    13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2016, 01 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 735.586,08 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    92FDB92F-F0A7-C662-5A96F67FAE64CC02.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2015 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.

    ED71A163-CA6C-DB70-9FAC03D5703586B5.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    ED71A175-0C75-DFD1-F586B13D67F46E41.pdf

    22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 034/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    ED71A189-9B43-F313-18F2FD4A0EF11A09.pdf

    11/12/2015 - Outros - Edital de Convocação- Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15/12/2015.

    A60DD6F6-B689-C098-A22F934C21D94EF0.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 038/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa

    1B28B833-BFCB-F1FD-7E9E3951138C7B17.pdf

    15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra - Ordinária desta Casa Legislativa.

    1B28B7A6-913C-F749-8627AC64A6C96D9A.pdf

    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).

    0EDC0604-9B7B-5207-150EDF1040F5021F.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    A1F3932A-C299-B984-72F35F68D3E63177.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.

    A1F3933B-C299-B984-76C9C84BDE35BD64.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de instalações de softwares, periféricos e impressoras em NOTBOOK de propriedade desta Casa Legislativa.

    A1F39350-C299-B984-796361E76AF55E9B.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1950 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    A1F3935E-C299-B984-721EFB338ED3654B.pdf

    05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    A1F3936E-C299-B984-7D7829D150D8092B.pdf

    03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Constitui e nomeia os membros da comissão de Transição de Governo.

    D546C878-B16F-C561-99A629B4798B9822.pdf

    23/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção da área interna e Plenária desta Casa Legislativa. (Contratado: Valda de Jesus Mora dos Santos).

    2CEE29A7-A030-397B-8734E2D084B2171A.pdf

    15/12/2010 - Outros - Publicação das Chapas Nº. 01 e 02 - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011-2012.

    EB662221-1125-A47E-CD47000C06FEFEBA.pdf

    10/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2010 ao dia 2 de Dezembro de 2010.

    E4F16EA3-1125-A47E-CD1AEB26BA3D560F.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 16/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E94-1125-A47E-CDC4CEB15542954D.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 15/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E84-1125-A47E-CDBB41B9A8596EE4.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 14/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E75-1125-A47E-CDE95693FC3828ED.pdf

    10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 13/2010, do Poder Executivo.

    E4F16E65-1125-A47E-CD3BE333E2ECF3D0.pdf

    07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14, de 03 de novembro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara de propriedade da Empresa Penna Rosa Centro de Formação e Informação Profissional S/S LTDA, e dá outras providências.

    D22000AF-1125-A47E-CD73531B346318D5.pdf

    07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 13, de 28 de outubro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara.

    D2200090-1125-A47E-CD36728BD345C3A3.pdf

    06/12/2010 - Leis - Publicação dos anexos da Loa 2011

    BD8022D0-1125-A47E-CDF531AE422651D7.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD6697E0-1125-A47E-CD5B0668F531CD3C.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66981E-1125-A47E-CD48177DF5D96F66.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66985D-1125-A47E-CD0735B58E9C0B18.pdf

    06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez

    BD66988B-1125-A47E-CD026193227D4BFA.pdf

    06/12/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 12/2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto, para o exercício financeiro de 2011

    BD669743-1125-A47E-CDAB074FDAD2F289.pdf

    06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 14, de 04 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias

    BD669791-1125-A47E-CDE12B12C9E61358.pdf

    06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 016, 25 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências

    BD6697B1-1125-A47E-CD9397DF17815B7C.pdf

    18/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da lei orgânica municipal, e dá outras providências.

    B7A2464F-1125-A47E-CD1F95BDDCA6C6A7.pdf

    18/12/2009 - Leis - Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil COMDEC do município de Barro Preto, Estado da Bahia, e dá outras Providências.

    B7A24620-1125-A47E-CDDD6EE06226A92C.pdf

    18/12/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil - COMDEC do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.

    B7A24630-1125-A47E-CDB04CFC619C6DE3.pdf

    18/12/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei 17/2009 - Que dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil, do poder executivo.

    B7A24640-1125-A47E-CD92A0FFDBC865D6.pdf

    18/12/2009 - Outros - Errata da Edição nº 53 deste Diário Oficial da Câmara Municipal de Barro Preto

    D5430784-1125-A47E-CDE6F2C66C753623.pdf

    07/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

    69FF439E-1125-A47E-CD7EE52A13D132FE.pdf

    04/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

    5B82AE77-1125-A47E-CD786CA9EC0A9B9A.pdf

    04/12/2009 - Outros - Moção de Repúdio - Ao cidadão membro da Associação de Moradores do Bairro Bomfimzão.

    5B82AEA6-1125-A47E-CD56B62E93413347.pdf

    02/12/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 15/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010

    555CD0C3-1125-A47E-CD27718B786B433C.pdf

  • 2016 - NOVEMBRO

    21/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 031/2019 - Empresa Marcelo Vieira dos Santos.

    97AC740D-E52A-181A-BABE0D11AB0A23C5.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 031/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.

    AF59CD96-FA55-6863-A24E2BFE4BB813B6.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 032/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.

    AF59CDA3-C3AA-059A-3DD487597CD5EF3F.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire. -

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    03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016

    A6C8B422-E9C5-7C8B-277F1D826E9C1B53.pdf

    01/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 028/2016. Contratado: Sr. Ronaldo Batista Da Mota. Extrato de Contrato nº 029/2016. Contratado: José Silvano Lima Dos Santos. Extrato de Contrato nº 030/2016. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire.

    45624A69-D8FE-6C23-752F2D9180E7E40E.pdf

    13/11/2015 - Resoluções - - Resolução Nº. 002, de 12 de Novembro de 2015 - Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.

    02C9DC9A-9D28-4BF5-3385710D183339FE.pdf

    10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.

    6CD5C928-C4D7-5D53-3AC7A6E3CC1320FE.pdf

    06/11/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 001, de 05 de Novembro de 2015 - Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.

    9A4C8809-D24C-0308-15CD3B8FF92F4623.pdf

    03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 026/2015. Contratado: José Silvano Lima dos Santos Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.

    162F9C13-ECDA-49FB-9B4906B6EAC6DB91.pdf

    03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 027/2015. Contratado: Ronaldo Batista Da Mota- Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.

    162F9D51-CF9A-A53B-67C1120D3F0B7169.pdf

    03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 028/2015. Contratado: Huilham Batista de Souza - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.

    162F9DF6-CE4B-F7D5-985AC6B9837AA543.pdf

    25/11/2014 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2014.

    136EA3F3-EF2E-C45A-39F0BBF57B250764.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato de Contrato nº. 036/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

    DBDE9383-B3C6-196F-9C81966AE5E6EB56.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato de Contrato nº. 035/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).

    DBDE9364-03D2-42E6-6EF90F45B91B9E9F.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 034/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

    DBDE9354-E4F5-DBCF-C46E4FCCDF1693F4.pdf

    12/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.

    08A03480-C299-B984-7867FD47A8ACF279.pdf

    08/11/2013 - Portarias - - Portaria nº 05/2013.

    34147F8E-C299-B984-7997A030AE5EA2B8.pdf

    08/11/2013 - Resoluções - - Resolução nº02/2013

    34147A66-C299-B984-7B03E03E24AFFF1C.pdf

    08/11/2013 - Leis - - Projetos de Lei nº 015, 018 e 019/2013.

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    07/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 033/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de confecção de quadros em moldura para Acervo Desta Casa Legislativa. (Contratado: Ricardo Rogério Berttoni).

    02E8B051-C299-B984-7520662B79F9761B.pdf

    07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 030/2013 - Objeto: Serviços de limpeza geral e carga de gás em refrigerador desta casa legislativa.

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    07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 031/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa.

    FAF6532B-C299-B984-7A770FFCC00C55C3.pdf

    07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 032/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.

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    14/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 022/2012. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).

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    14/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 023/2012. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).

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    28/11/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.

    268C3C86-B543-5B3D-6850111604E091DB.pdf

    08/11/2011 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº. 21/2011 - Altera o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do município e dá outras providências.

    2EF129E7-F55C-333A-177F2C29C2210935.pdf

    08/11/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 22/2011 - Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores em regime de economia familiar da Pedra Lascada e dá outras providências.

    2EF12A08-C5F7-6E21-E4F7C94306B76904.pdf

    08/11/2011 - Outros - Edital Nº. 03/2011 de 30 de Setembro de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Projeto de Lei Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barro Preto e dá outras previdências.

    2EF12A25-9569-4935-3A6F01291C3AF602.pdf

    08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

    2EF128CB-DBE2-EEAC-820B0A1475FBC738.pdf

    03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 005/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    193184A6-A23D-B592-FC7384F48F306680.pdf

    03/11/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade: nº. 003/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    1931847A-EDD5-7321-3F31E40CAF3ED75E.pdf

    01/11/2011 - Leis - Lei n° 371 de 15 de Maio de 2004 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

    B4DA4E60-97B4-9DE2-9D0E85A2D1E810FA.pdf

    12/11/2010 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual Nº. 122010 do Poder Executivo.

    4129015C-1125-A47E-CDCCC66E723CC116.pdf

    12/11/2010 - Outros - Ata da 11ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.

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    12/11/2010 - Outros - Requerimento Nº. 05/2010 - Requeira que seja realizada a eleição da segunda parte da legislatura para modificação da Mesa Diretora.

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    09/11/2010 - Outros - Edital de Concurso Público.

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    09/11/2010 - Outros - Ata da 9ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.

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    09/11/2010 - Outros - Ata da 10ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.

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    09/11/2010 - Outros - Parecer sobre o Projeto Nº. 09/2010.

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    03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2010.

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    30/11/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 11/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barro preto, Bahia, para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

    45F73FFE-1125-A47E-CDF6BCFC2860A36A.pdf

    30/11/2009 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009, do Poder Executivo - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos.

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    30/11/2009 - Outros - Ata de Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período do Ano de Dois Mil e Nove.

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    27/11/2009 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009

    62636697-1125-A47E-CDDD54545678BBEC.pdf

    26/11/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 016/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.

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    26/11/2009 - Outros - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

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    16/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

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    16/11/2009 - Leis - Projeto de Lei Nº 015/2009 de 30 de Setembro de 2009 - Estima a receita fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010.

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    13/11/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 15/2009, do Poder Executivo.

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    06/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

    CB64EC20-1125-A47E-CDA7E76E949236B2.pdf

    06/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.

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    06/11/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2009 - Ficam rejeitadas as contas da prefeitura municipal de Barro Preto, da gestão e da responsabilidade dos senhoras José Bomfim Santos (01/01/07 a 20/07/07), e José Hélio do Santos (21/07/07 a 31/12/07).

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    06/11/2009 - Outros - Moção de Congratulação - Apresenta á consideração do Plenário desta Egrégia Casa, Moção de Congratulações ao filho desta terra, o Sr. Humberto Pereira da Silva, por seu aniversário no ultimo dia 03 deste mês e por sua assiduidade a esta Casa Legislativa.

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    03/11/2009 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2009 - Aprova com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2007.

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    18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.

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    28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.

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  • 2016 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.

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    27/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2017 - Sr.º Marcelo Vieira dos Santos.

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    14/10/2016 - Outros - Edital De Convocação- Sessão Extraordinária.

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    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2014.

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    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2014.

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    28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2014.

    68A6331E-E5E4-7745-4B39561E45F3EEED.pdf

    13/10/2014 - Outros - Edital N° 002/2014 - Complementação de Relatórios Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto- Referente ao Exercício Financeiro de 2013.

    6858D7D2-F732-12C1-C18B9EF0FED8915A.pdf

    03/10/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2014 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da câmara municipal de Barro Preto?Bahia para o biênio 2015/2016.

    5C481229-F4A0-8976-5BDCD9CDB363B97A.pdf

    18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 020/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.

    C4852FF2-C53A-AAD6-A496320A60BA50DD.pdf

    18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 021/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo.

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    18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 05/2011 de 14 de Outubro de 2011 - Nomeia o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro, desta casa legislativa, para efetuar e fiscalizar os pagamentos de despesas ordinárias e de outra natureza de caráter especifico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.

    E8AA9A13-B206-BE00-5F4F81ABF46D0019.pdf

    18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 06/2011 de 14 de Outubro de 2011- Nomeia a Srª. Claúdia Almeida dos Santos, na função de assessora, desta casa legislativa de caráter específico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.

    E8AA9A2C-C129-D0A5-9BAD9AB60205543A.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)

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    05/10/2011 - Portarias - Portaria N° 02/2011 - Constitui uma comissão Permanente de Licitação - CPL - Composta pelos Edis desta Egregia Casa Legislativa, o Sr. Alain Andrade Rocha,Gideon Ribeiro dos santos e Alan Rodrigues Bomfin, sob a presidência do primeiro, para proceder as licitações a favor da Camara Municipal de Barro Preto.

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    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: Juser ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)

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    05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)

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    05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)

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    27/10/2010 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2011 Projeto de Lei.

    EF51D321-1125-A47E-CD1A9359AF7A13D3.pdf

    27/10/2010 - Outros - Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2010.

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    27/10/2010 - Leis - - Projeto de Lei Orçamentária Anula LOA 2011.

    F9673309-1125-A47E-CD27ACD58CC1AA4A.pdf

    27/10/2010 - Execução Orçamentaria - - Ata 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo 2010.

    F967328C-1125-A47E-CD6B761A93D2D7DB.pdf

    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 05/2010 - Determina ponto facultativo, e da outras providências.

    EFD3120B-1125-A47E-CD47D8E7487B353E.pdf

    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 04/10, 11 de Fevereiro de 2010 - Regulamenta descontos em Folha de Pagamento, e da outras providências.

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    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 03/10, 05 de Fevereiro de 2010 - Determina carga horária de funcionários. E dá outras providências.

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    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 02/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parciallmente Membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL. E dá outras providências.

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    25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 01/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Hélio dos Santos, das Comissões Técnicas

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    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Quinta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.

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    25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sexta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.