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Foram encontrados 611 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - FEVEREIRO
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Marcelo Vieira dos Santos
11/02/2019 - Outros - Edital n.º 001/2019-Emenda: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2018.
20/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Licitação - Contrato Administrativo N°001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos
20/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Numeração de Contrato nº 001/2016 Segunda-feira ? 1 de fevereiro de 2016 ? Ano X ? Nº 247.
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditamento Contratual Contrato nº 002/2015 - Primeiro aditamento contratual que celebram o Câmara Municipal de Barro Preto e empresa SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: SERVIDOR ? Serviços de Informática Ltda).
01/02/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 Contrato nº. 001/2016 (Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública).
04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2015.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato de Segunda-feira 3 de Fevereiro de 2014 do Ano VIII Nº 178.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 005/2014 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de 1900 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste poder legislativo municipal.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 005/2014 - Objeto: Serviços de confecção de quadros em moldura para acervo desta Casa Legislativa.
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de documentos da administração da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica)
03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços Jurídicos, técnico especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)
03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 002/2012 - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)
02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Dezembro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 025, de 21 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.
02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 024/2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.
02/02/2012 - Leis - Proposta Pedagógica - Projeto de Lei Nº 025/2011 - Oferta Internet a Todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto - BA, Possibilitando a Inclusão Digital dos Mesmos, a Fim de Contribuir com uma Educação Inovadora e de Qualidade.
02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Janeiro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011, de 21 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.
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2019 - DEZEMBRO
03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Contrato Nº 030/2019 - José Silvano Lima dos Santos.
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2018-Marcelo Vieira dos Santos
27/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº023/2017.(Eliomar Gama Pereira).
21/12/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 022/2017 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº021/2017.(Marcelo Vieira dos Santos).
18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2017 (Empresa Devaldo José de Azevedo - ME).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 037/2016 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.200 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Empresa vencedora: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. José Silvano Lima dos Santos).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. Ronaldo Batista da Mota).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Empresa vencedora: CA LEAL Figueredo).
13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2016, 01 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 735.586,08 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 034/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2015 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.
11/12/2015 - Outros - Edital de Convocação- Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15/12/2015.
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 038/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra - Ordinária desta Casa Legislativa.
05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1950 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de instalações de softwares, periféricos e impressoras em NOTBOOK de propriedade desta Casa Legislativa.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Constitui e nomeia os membros da comissão de Transição de Governo.
23/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção da área interna e Plenária desta Casa Legislativa. (Contratado: Valda de Jesus Mora dos Santos).
15/12/2010 - Outros - Publicação das Chapas Nº. 01 e 02 - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011-2012.
10/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2010 ao dia 2 de Dezembro de 2010.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 13/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 14/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 15/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 16/2010, do Poder Executivo.
07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 13, de 28 de outubro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara.
07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14, de 03 de novembro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara de propriedade da Empresa Penna Rosa Centro de Formação e Informação Profissional S/S LTDA, e dá outras providências.
06/12/2010 - Leis - Publicação dos anexos da Loa 2011
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 12/2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto, para o exercício financeiro de 2011
06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 14, de 04 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias
06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 016, 25 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências
18/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da lei orgânica municipal, e dá outras providências.
18/12/2009 - Leis - Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil COMDEC do município de Barro Preto, Estado da Bahia, e dá outras Providências.
18/12/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil - COMDEC do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.
18/12/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei 17/2009 - Que dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil, do poder executivo.
18/12/2009 - Outros - Errata da Edição nº 53 deste Diário Oficial da Câmara Municipal de Barro Preto
07/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
04/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
04/12/2009 - Outros - Moção de Repúdio - Ao cidadão membro da Associação de Moradores do Bairro Bomfimzão.
02/12/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 15/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010
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2019 - NOVEMBRO
21/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 031/2019 - Empresa Marcelo Vieira dos Santos.
23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire. -
23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 032/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.
23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 031/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.
03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016
01/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 028/2016. Contratado: Sr. Ronaldo Batista Da Mota. Extrato de Contrato nº 029/2016. Contratado: José Silvano Lima Dos Santos. Extrato de Contrato nº 030/2016. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire.
13/11/2015 - Resoluções - - Resolução Nº. 002, de 12 de Novembro de 2015 - Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.
10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.
06/11/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 001, de 05 de Novembro de 2015 - Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.
03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 028/2015. Contratado: Huilham Batista de Souza - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 027/2015. Contratado: Ronaldo Batista Da Mota- Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 026/2015. Contratado: José Silvano Lima dos Santos Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.
25/11/2014 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2014.
04/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato de Contrato nº. 036/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
04/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato de Contrato nº. 035/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).
04/11/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 034/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
12/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.
08/11/2013 - Portarias - - Portaria nº 05/2013.
08/11/2013 - Resoluções - - Resolução nº02/2013
08/11/2013 - Leis - - Projetos de Lei nº 015, 018 e 019/2013.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 033/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de confecção de quadros em moldura para Acervo Desta Casa Legislativa. (Contratado: Ricardo Rogério Berttoni).
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 032/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 031/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 030/2013 - Objeto: Serviços de limpeza geral e carga de gás em refrigerador desta casa legislativa.
14/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 023/2012. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
14/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 022/2012. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
28/11/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.
08/11/2011 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº. 21/2011 - Altera o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do município e dá outras providências.
08/11/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 22/2011 - Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores em regime de economia familiar da Pedra Lascada e dá outras providências.
08/11/2011 - Outros - Edital Nº. 03/2011 de 30 de Setembro de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Projeto de Lei Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barro Preto e dá outras previdências.
08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 005/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).
03/11/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade: nº. 003/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).
01/11/2011 - Leis - Lei n° 371 de 15 de Maio de 2004 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
12/11/2010 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual Nº. 122010 do Poder Executivo.
12/11/2010 - Outros - Ata da 11ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.
12/11/2010 - Outros - Requerimento Nº. 05/2010 - Requeira que seja realizada a eleição da segunda parte da legislatura para modificação da Mesa Diretora.
09/11/2010 - Outros - Edital de Concurso Público.
09/11/2010 - Outros - Ata da 9ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.
09/11/2010 - Outros - Ata da 10ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.
09/11/2010 - Outros - Parecer sobre o Projeto Nº. 09/2010.
03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2010.
30/11/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 11/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barro preto, Bahia, para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
30/11/2009 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009, do Poder Executivo - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos.
30/11/2009 - Outros - Ata de Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período do Ano de Dois Mil e Nove.
27/11/2009 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009
26/11/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 016/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
26/11/2009 - Outros - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
16/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
16/11/2009 - Leis - Projeto de Lei Nº 015/2009 de 30 de Setembro de 2009 - Estima a receita fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010.
13/11/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 15/2009, do Poder Executivo.
06/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
06/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
06/11/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2009 - Ficam rejeitadas as contas da prefeitura municipal de Barro Preto, da gestão e da responsabilidade dos senhoras José Bomfim Santos (01/01/07 a 20/07/07), e José Hélio do Santos (21/07/07 a 31/12/07).
06/11/2009 - Outros - Moção de Congratulação - Apresenta á consideração do Plenário desta Egrégia Casa, Moção de Congratulações ao filho desta terra, o Sr. Humberto Pereira da Silva, por seu aniversário no ultimo dia 03 deste mês e por sua assiduidade a esta Casa Legislativa.
03/11/2009 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2009 - Aprova com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2007.
18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.
28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
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2019 - OUTUBRO
25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.
27/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2017 - Sr.º Marcelo Vieira dos Santos.
14/10/2016 - Outros - Edital De Convocação- Sessão Extraordinária.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2014.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2014.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2014.
13/10/2014 - Outros - Edital N° 002/2014 - Complementação de Relatórios Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto- Referente ao Exercício Financeiro de 2013.
03/10/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2014 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da câmara municipal de Barro Preto?Bahia para o biênio 2015/2016.
18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 021/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo.
18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 020/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 05/2011 de 14 de Outubro de 2011 - Nomeia o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro, desta casa legislativa, para efetuar e fiscalizar os pagamentos de despesas ordinárias e de outra natureza de caráter especifico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.
18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 06/2011 de 14 de Outubro de 2011- Nomeia a Srª. Claúdia Almeida dos Santos, na função de assessora, desta casa legislativa de caráter específico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)
05/10/2011 - Portarias - Portaria N° 02/2011 - Constitui uma comissão Permanente de Licitação - CPL - Composta pelos Edis desta Egregia Casa Legislativa, o Sr. Alain Andrade Rocha,Gideon Ribeiro dos santos e Alan Rodrigues Bomfin, sob a presidência do primeiro, para proceder as licitações a favor da Camara Municipal de Barro Preto.
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: Juser ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)
05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)
05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)
27/10/2010 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2011 Projeto de Lei.
27/10/2010 - Outros - Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2010.
27/10/2010 - Leis - - Projeto de Lei Orçamentária Anula LOA 2011.
27/10/2010 - Execução Orçamentaria - - Ata 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo 2010.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 01/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Hélio dos Santos, das Comissões Técnicas
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 02/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parciallmente Membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL. E dá outras providências.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 03/10, 05 de Fevereiro de 2010 - Determina carga horária de funcionários. E dá outras providências.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 04/10, 11 de Fevereiro de 2010 - Regulamenta descontos em Folha de Pagamento, e da outras providências.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 05/2010 - Determina ponto facultativo, e da outras providências.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Quinta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sexta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sétima sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Oitava sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.
22/10/2010 - Outros - Ata da sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e dez aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.
22/10/2010 - Outros - Ata da sétima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de dois mil e dez.
22/10/2010 - Outros - Ata da oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e dez
22/10/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n 01/2010 - Aprova as contas da prefeitura Municipal de Barro Preto, relativa ao exercício financeiro de 2008.
22/10/2010 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo N 01/2010 - Aprova as contas da prefeitura municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2008.
22/10/2010 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo N 01/2010.
22/10/2010 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do Ano de dois Mil e Dez aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.
22/10/2010 - Outros - Ata da quinta Sessão Ordinária segundo período legislativo de dois mil e dez aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.
26/10/2009 - Decretos - Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2009.
26/10/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 14/2009 - Dispõe sobre Requisitório de Pequeno Valor - RPV.
26/10/2009 - Outros - Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
26/10/2009 - Outros - Ata da Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
21/10/2009 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12/2009, do Poder Legislativo.
13/10/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
13/10/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
09/10/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 12/2009 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social da Cidade de Barro Preto e dá outras providências.
09/10/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contras - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 14/2009, na disposição de pequeno valor, do poder Executivo.
06/10/2009 - Outros - Edital nº. 02/2009 - Coloca à disposição dos Vereadores Projeto de Lei orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício de 2010 e dá outras providências.
06/10/2009 - Outros - Edital nº. 03/2009 - Coloca à disposição dos Vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício de 2007 e dá outras providências.
05/10/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 14/2009 - Dispõe sobre Requisitório de pequeno valor - RPV, para efeito do art. 100 §§ 3º e 5º e Art. 87 do ato das disposições transitórias da constituição federal, e dá outras providências.
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2019 - SETEMBRO
25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2019 - Sr. José Silvano Lima dos Santos.
20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 027/2019 ? Empresa: Marcelo Vieira dos Santos
25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.
13/09/2018 - Outros - Autos N. 001/2018 ? Julgamento de Contas do Poder Executivo ? Exercício 2015.
29/09/2017 - Decretos - Portaria nº008/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Exonerado do Cargo Comissionado a Sra. Jucara Oliveira Galdino de Souza.
29/09/2017 - Portarias - Portaria nº009/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Nomeado para o Cargo Comissionado o Sr.Tercisio Costa de Oliveira.
19/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
28/09/2016 - Outros - Edital de Convocação Sessão Extraordinária - Convocação dos Excelentíssimos Membros desta Casa Legislativa para Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 06/10/2016.
27/09/2016 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2016 (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2016 (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).
22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2016 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
21/09/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais? 4º Bimestre 2016.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015
02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º Bimestre de 2015.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre 2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 033/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 032/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 031/2014.
03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 029/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 028/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 027/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo
24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 011 de 15 de agosto de 2013.
09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 012 de 14 de agosto de 2013.
09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 015/2013.
09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 016/2013.
06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2012.
28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
26/09/2011 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidades, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.
26/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidade, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2009.
26/09/2011 - Outros - Parecer Prévio n° 216/11 - Opina pela, rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.
26/09/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011.
26/09/2011 - Outros - Julgamento de Contas Anuais do Ano de 2009 da Câmara Municipal de Barro Preto.
26/09/2011 - Outros - Notificação n° 01/2011 - Processo n° 09632/2010 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 162/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.
26/09/2011 - Outros - Notificação n° 02/2011 - Processo n°09632/2011 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 216/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.
26/09/2011 - Outros - Ofício n° 01/2011 - CMPB/PEC/CFFO.
26/09/2011 - Outros - Ofício n° 02/2011 - CMPB/PEC/CFFO.
26/09/2011 - Outros - Ofício n° 39/2011 - CMPB/PEC/CFFO.
26/09/2011 - Outros - Edital n° 02/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
01/09/2011 - 4º Bimestre - Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2011.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Demonstrativo das Sentenças Judiciais.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
29/09/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.
27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre de 2010.
13/09/2010 - Outros - Requerimento Nº. 04/2010.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 06/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução do Programa PETI e dá outras providências.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 08/2010 - Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 10/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 11/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009.
28/09/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
28/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 11 de 30 de Agosto de 2009.
28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 06/09. De 25 de Setembro de 2009 - Cancela a partir desta data, todos os contratos celebrados pela presidência do Sr. Vereador José Hélio dos Santos, que estava como procurador, da Câmara Municipal de Barro Preto.
28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 05/09, de 5 de Setembro de 2009 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Raimundo Barbosa Gusmão, das Comissões Técnicas, para o nome do vereador José Hélio dos Santos.
28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 04/09, de 25 de Setembro de 2009 - Torna sem Efeito a Portaria nº 02/09 de 06 de Janeiro de 2009.
28/09/2009 - Portarias - Errata da Portaria nº 05/2009 - Onde se lê: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 05 de Setembro. Leia-se assim: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 25 de Setembro.
25/09/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de lei n° 11/2009 da elaboração do plano plurianual, do poder executivo.
24/09/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimentos anexos II e V, da Lei nº 369 de 29 de dezembro de 2003, do município de Barro Preto.
11/09/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 09/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
11/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimento anexo II, da Lei de nº 369 de 29 de Dezembro de 2003 do Município de Barro Preto.
11/09/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 10/2009, do Poder Executivo.
08/09/2009 - Outros - Requerimento nº 12/2009 - Verificar as possibilidades e autorizar a quem de direito, a construção de uma sala de abate.
03/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n° 1/2009.
03/09/2009 - Leis - Projeto de Lei n° 09/2009 de 15 de maio de 2009 - Dispõe para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
02/09/2009 - Outros - Requerimento n° 11/2009 (do Vereador Francisco Cardoso da Silva).
02/09/2009 - Outros - Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2019 - MAIO
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/2019 - CLIQTEC Informática EIRELI
24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2019 - Marcelo Vieira dos Santos
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 014/2017 - Objeto: Serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Sonorização Fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia nos dias de quinta-feira do horário das 19:00 às 22:00horas em Sessões Ordinárias.
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
16/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 -Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1.600 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
02/05/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Referente ao 2 Bimestre.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015.
07/05/2015 - Outros - Ofício nº 14/2015 de 14 de abril de 2015.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 020/2014 - Objeto: serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 019/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).
14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 018/2014.
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 017/2014.
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 016/2014.
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 015/2014.
07/05/2014 - Outros - Edital n.º 001/2014 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal De Barro Preto, Prefeitura Municipal De Barro Preto e SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barro Preto - referente ao Exercício Financeiro de 2013.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 017/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste poder legislativo.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 016/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 015/2013 - Objeto: Limpeza e Manutenção no Prédio desta Casa Legislativa em substituição a Servidora Marinalva Maria Batista em período de gozo de férias.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 014/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 013/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 012/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
15/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.
07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Contrato - Onde de Le: Contrato nº. 007/2012; Leia - se: Contrato Nº 012/2012.
04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 007/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
02/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentário do 2 Bimestre
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.
14/05/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2010
14/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - Outros - Errata - Revogação do extrato de publicação da edição nº 31 do Processo de Inexigibilidade, passando a ter a publicação de edição nº 32.
21/05/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções do Extrato de Inexigibilidade nº 001/2009.
21/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
20/05/2009 - Inexigibilidade - Extrato para publicação processo de Inexigibilidade nº. 001/2009 - Objeto: Serviços de Telefonia Móvel e acesso a Internet Banda Larga via Modem com conexão a fio (Contratado: Claro Empresa).
18/05/2009 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de maio de 2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.
18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 04/2009 - Dispõe sobre consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Barro Preto, na forma em que indica, e dá outras providências.
13/05/2009 - Resoluções - Resolução nº. 01/2009, de 23 de abril de 2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas em dispositivos da Resolução nº. 102/92 de 11 de dezembro de 1992, da Câmara Municipal, e dá outras providências.
13/05/2009 - Outros - Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
13/05/2009 - Resoluções - Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº. 01/2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas em dispositivos da Resolução nº. 102/92 de 11 de dezembro de 1992, da Câmara Municipal, e dá outras providências.
12/05/2009 - Outros - Ata.
12/05/2009 - Outros - Ata
12/05/2009 - Outros - Edital n° 01/2009 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Barro Preto, referente ao exerccício de 2008.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 01/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 02/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 03/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 04/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos - Parecer sobre a Minuta do Projeto de Lei nº. 05/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2009.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 07/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 06/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 01/2009 de Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de 17 de Março de 2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas.
11/05/2009 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 01/2009 - Dispõe sobre a concessão de autorização para aquisição de veículos automotores para compor a frota Municipal, através de consorcio, financiamento ou leasing e dá outras providências.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 02/2009 - Autoriza o Município de Barro preto, Através da Prefeitura Municipal, a celebrar convênio de Cooperação com órgãos do Estado da Bahia e da União Federal, na forma que especifica e dá outras providências.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 04/2009 - Dispõe sobre consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Barro preto, na forma em que indica, e dá outras providências.
07/05/2009 - Leis - Minuta do Projeto de Lei nº. 05/2009 - Dispõe sobre a a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.
07/05/2009 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
06/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 03 de 04 de maio de 2009 - Concede a Sra. Marinalva Maria Batista, servente, 30 dias de férias.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 04/2009 - Do Vereador José Hélio dos Santos.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 05/2009 - Do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 06/2009 - Do Vereador Marcos Santos de Araújo.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 07/2009 - Do Vereador José Batista Rocha.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 08/2009 - Do Vereador Alan Rodrigues Bomfim.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 09/2009 - Do Vereador Francisco Cardoso da Silva.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 10/2009 - Da Vereadora Alaíse Soares de Farias.
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
08/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2008.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.
08/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Periodo: 01/03/2007 A 30/04/2007
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2019 - ABRIL
24/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 017/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.
16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 388 de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do município de Barro Preto ? Ba e dá outras providencias.
15/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 016/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Edmicio Alves de Souza.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 015/2019-Sr.ªMarilene Souza do Nascimento
04/04/2018 - Outros - Edital n.º 002/2018 - Coloca-se em Disponibilidade publica as contas da Prefeitura e S.A.A.E. ? Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 013/2017. Contratada: Marcelo Vieira Dos Santos.
20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Objeto: Serviços de operação e manutenção do sistema de sonorização fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia. Contratada: (Ronaldo Batista da Mota).
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.
26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 007/2016 ? Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 008/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº.02, de 04 de abril de 2016 - Ementa: Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.
15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01 , de 04 de abril de 2016 - Ementa: Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.
05/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade das Contas do Exercício Financeiro de 2015.
30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 023, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação, estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Barro Preto, e dá outras providências.
30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 025, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Barro Preto, e dá outras providências.
30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 026, de 02 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Barro Preto e dá outras providências.
30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 01\2014.
30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 02\2014.
30/04/2014 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa Contratado: Ronaldo Batista Da Mota.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2012
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2012
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2012
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2012
19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 26 de 2012 que, Declara Urbana, área rural denominada Fazenda São José, de propriedade do Município de Barro Preta, e dá outras providências.
19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 27 de 2012 que, "Dispõe sobre a Denominação de novas Vias, e Modifica a Denominação de Próprios e Logradouros Públicos do Município de Barro Preto e dá outras providências.
03/04/2012 - Outros - - Edital nº 01 de 2012 - Coloca á disposição dos contribuintes a prestação de contas anual da prefeitura e da câmara municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 01/2009 do Vereador José Batista Rocha - Requer a construção de pontos de ônibus no meio rural.
14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 02/2009 do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos - Requer a construção de dois ?quebra-molas? à Rua Alberto Costa.
14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 03/2009 do Vereador Marcos Santos de Araújo - Requer tomada de providências no tocante aos animais de pequeno, médio e grande porte soltos pelas ruas do município.
14/04/2009 - Outros - Ata de Sessão de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em Cinco de Outubro de 2008.
14/04/2009 - Outros - Ata de Posse dos Senhores Vereadores eleitos em Cinco de Outubro do ano de 2008.
13/04/2009 - Outros - Atas da Primeira, Segunda e Terceira Sessões Ordinárias do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2009.
09/04/2009 - Outros - Indicação nº 02/2009
09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre a Indicação nº 02/2009.
09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre a Indicação nº 02/2009.
09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.
09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.
17/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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2019 - MARÇO
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2019 - Sr.º José Silvano Lima dos Santos.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2019 - Sr.ª Ronaldo Batista da Mota.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2019 - Empresa Devaldo José de Azevedo - Me.
21/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 011/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Ricardo Rogerio Berttoni.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa C. A. Leal Figueredo ME.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro o Sr. Saulo Nunes Lima.
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação Errata Contrato Nº 007/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto. - Contrato nº 007/2018 Contratada: Leia Ribeiro Soares
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008/2018 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº 008/2018.
22/03/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 - Coloca-se em Disponibilidade Pública as Contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2018. Contratado: (Ronaldo Batista da Mota).
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2018. Contratado: (Leia Ribeiro Soares).
08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº006/2018.(Isabel Santos Oliveira).
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo N° 010/2017 Contratado: Ronaldo Batista da Mota
31/03/2017 - Outros - - Edital n.º 001/2017 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura, Câmara e S.A.A.E - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2016
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 011/2017 - Contratada: Tales Agra de Miranda Henriques
28/03/2017 - Outros - - Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto.
24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 009/2017 - Contratada: Leia Ribeiro Soares.
09/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 008/2017.(Isabel Santos Oliveira).
10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.
24/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 06/2015, 02 de janeiro de 2015 - Nomear o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro desta Casa Legislativa.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 008/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 009/2013 - Objeto: Serviços de confecção de: 01 ? lona 1,92 x 1,22, 01 ? lona 5,32 x 5,32, 02 ? adesivo 0,50 x 0,50, arte e afixação no painel de identificação da Câmara Municipal de Barro Preto - Bahia. (Contratado: Inforlaser comercio e Serviços Ltda - EPP).
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 007/2013 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Aloizio Barbosa).
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 006/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 26/2012 - Torna Urbano área rural de propriedade do Município.
23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 27/2012 - Denomina novas vias e modifica denominações de próprios e logradouros públicos, consagrados com nome de pessoas vivas.
22/03/2012 - Outros - Edital n.º 001/2012 - Objeto: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Camara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2011.
21/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012
13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 11/2012 de 08 de Março de 2012 - Exonera a Sra Maria Inês Santana da Rocha.
13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 13/2012 de 13 de Março de 2012 - Nomeia a Sra Rosangela Santos de Oliveira.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.
04/03/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
26/03/2009 - Outros - Indicação nº 01/2009 - Alteração do Regimento Interno desta Casa.
26/03/2009 - Outros - Parecer sobre a Indicação nº 01/2009
26/03/2009 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da Católica Apostólica Romana, fervorosa Iolanda Oliveira Lau, falecida no último dia 13/02 (treze de fevereiro) no Hospital Santa Cruz em Itabuna/Ba.
26/03/2009 - Outros - Comissão Permanente para o Biênio 2009/2010.
23/03/2009 - Portarias - Portaria n° 002, de 06 de Janeiro de 2009 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitação - COPEL.
23/03/2009 - Outros - Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.
27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
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2019 - FEVEREIRO
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Marcelo Vieira dos Santos
11/02/2019 - Outros - Edital n.º 001/2019-Emenda: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2018.
20/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Licitação - Contrato Administrativo N°001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos
20/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Numeração de Contrato nº 001/2016 Segunda-feira ? 1 de fevereiro de 2016 ? Ano X ? Nº 247.
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditamento Contratual Contrato nº 002/2015 - Primeiro aditamento contratual que celebram o Câmara Municipal de Barro Preto e empresa SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: SERVIDOR ? Serviços de Informática Ltda).
01/02/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 Contrato nº. 001/2016 (Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública).
04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2015.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato de Segunda-feira 3 de Fevereiro de 2014 do Ano VIII Nº 178.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 005/2014 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de 1900 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste poder legislativo municipal.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 005/2014 - Objeto: Serviços de confecção de quadros em moldura para acervo desta Casa Legislativa.
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de documentos da administração da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica)
03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços Jurídicos, técnico especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)
03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 002/2012 - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)
02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Dezembro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 025, de 21 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.
02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 024/2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.
02/02/2012 - Leis - Proposta Pedagógica - Projeto de Lei Nº 025/2011 - Oferta Internet a Todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto - BA, Possibilitando a Inclusão Digital dos Mesmos, a Fim de Contribuir com uma Educação Inovadora e de Qualidade.
02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Janeiro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011, de 21 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.
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2019 - JANEIRO
31/01/2019 - Outros - -Republicação com correção do Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.
09/01/2019 - Atas - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de dois mil e dezoito.
04/01/2019 - Portarias - Errata Portaria N.º 005/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 006/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 004 - 2018 de 31 de dezembro de 2018-Fica Exonerado do Cargo Comissionado o Sr.º Tercisio Costa de Oliveira, do cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, e Resolução 1120/05 TCM-BA.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 005 ? 2018, 31 de dezembro de 2018-Fica Exenerada do Cargo Comissionado a Sr.ª Valda de Jesus Moura dos Santos, Agente de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, bem como a Resolução 1120/05 TCM-BA.
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 001/2018 (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 002/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 003/2018 (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 003/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 004/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 005/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2018 (Contratado: Jefferson Domingues Santos).
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 001/2018 Inexigibilidade (Contratado: Jefferson Domingues Santos.
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 002/2018 Inexigibilidade (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
04/01/2018 - 6º Bimestre - IV Sentença Judicial - 6º Bimestre
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2016.
20/01/2017 - Portarias - Portaria N.º 007 - 2017 de 02 de janeiro de 2017 - O Presidente da Câmara Municipal de Barro Preto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
06/01/2017 - Outros - Termo de Posse da Prefeita eleita a srª Ana Paula Silva Simões Santos e do vice prefeito eleito o Sr. José Mariano Macedo, ambos eleitos no dia 02 de outubro de 2017.
04/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Fica Nomeada para o Cargo Comissionado a Sr.ª Jucara Oliveira Galdino de Sousa, para exercer o cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto.
30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.
19/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 004/2015.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2015.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N°. 041/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 040/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 042/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
07/01/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2014.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.
06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 004/2013 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, Visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados. (Contratado: E&L Produções de Software Ltda.).
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 003/2013 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set. (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.).
22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. ( Contratado: José Carlos Costa Da Silva Júnior)
22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda).
11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 004 - 2013 de 02 de janeiro de 2013 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitação - CPL.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre
27/01/2012 - Portarias - Portaria nº 10/2012 - Nomeia a Srª Maria Inês Santana da Rocha, na função de controladora Interno, desta Casa Legislativa de caráter especifico da Câmara Municipal.
25/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 10/2012, 06 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Inês Santana da Rocha, na função de Controladora Interna.
05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº08/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera a Srª Claúdia Almeida dos Santos.
05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº09/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Edson Correia dos Santos.
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2011 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2011 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista Mota ).
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 013/2011 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Valdei Junio dos Santos).
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção. (Contratado: Valda de Jesus Moura dos Santos).
03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6ª Bimestre.
13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
27/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.
07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2018 - DEZEMBRO
03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Contrato Nº 030/2019 - José Silvano Lima dos Santos.
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2018-Marcelo Vieira dos Santos
27/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº023/2017.(Eliomar Gama Pereira).
21/12/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 022/2017 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº021/2017.(Marcelo Vieira dos Santos).
18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2017 (Empresa Devaldo José de Azevedo - ME).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 037/2016 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.200 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Empresa vencedora: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. José Silvano Lima dos Santos).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. Ronaldo Batista da Mota).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Empresa vencedora: CA LEAL Figueredo).
13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2016, 01 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 735.586,08 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 034/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2015 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.
11/12/2015 - Outros - Edital de Convocação- Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15/12/2015.
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 038/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra - Ordinária desta Casa Legislativa.
05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1950 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de instalações de softwares, periféricos e impressoras em NOTBOOK de propriedade desta Casa Legislativa.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Constitui e nomeia os membros da comissão de Transição de Governo.
23/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção da área interna e Plenária desta Casa Legislativa. (Contratado: Valda de Jesus Mora dos Santos).
15/12/2010 - Outros - Publicação das Chapas Nº. 01 e 02 - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011-2012.
10/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2010 ao dia 2 de Dezembro de 2010.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 13/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 14/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 15/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 16/2010, do Poder Executivo.
07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 13, de 28 de outubro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara.
07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14, de 03 de novembro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara de propriedade da Empresa Penna Rosa Centro de Formação e Informação Profissional S/S LTDA, e dá outras providências.
06/12/2010 - Leis - Publicação dos anexos da Loa 2011
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 12/2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto, para o exercício financeiro de 2011
06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 14, de 04 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias
06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 016, 25 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências
18/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da lei orgânica municipal, e dá outras providências.
18/12/2009 - Leis - Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil COMDEC do município de Barro Preto, Estado da Bahia, e dá outras Providências.
18/12/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil - COMDEC do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.
18/12/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei 17/2009 - Que dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil, do poder executivo.
18/12/2009 - Outros - Errata da Edição nº 53 deste Diário Oficial da Câmara Municipal de Barro Preto
07/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
04/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
04/12/2009 - Outros - Moção de Repúdio - Ao cidadão membro da Associação de Moradores do Bairro Bomfimzão.
02/12/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 15/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010
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2018 - SETEMBRO
25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2019 - Sr. José Silvano Lima dos Santos.
20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 027/2019 ? Empresa: Marcelo Vieira dos Santos
25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.
13/09/2018 - Outros - Autos N. 001/2018 ? Julgamento de Contas do Poder Executivo ? Exercício 2015.
29/09/2017 - Decretos - Portaria nº008/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Exonerado do Cargo Comissionado a Sra. Jucara Oliveira Galdino de Souza.
29/09/2017 - Portarias - Portaria nº009/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Nomeado para o Cargo Comissionado o Sr.Tercisio Costa de Oliveira.
19/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
28/09/2016 - Outros - Edital de Convocação Sessão Extraordinária - Convocação dos Excelentíssimos Membros desta Casa Legislativa para Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 06/10/2016.
27/09/2016 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2016 (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2016 (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).
22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2016 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
21/09/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais? 4º Bimestre 2016.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015
02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º Bimestre de 2015.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre 2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 033/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 032/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 031/2014.
03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 029/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 028/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 027/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo
24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 011 de 15 de agosto de 2013.
09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 012 de 14 de agosto de 2013.
09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 015/2013.
09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 016/2013.
06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2012.
28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
26/09/2011 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidades, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.
26/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidade, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2009.
26/09/2011 - Outros - Parecer Prévio n° 216/11 - Opina pela, rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.
26/09/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011.
26/09/2011 - Outros - Julgamento de Contas Anuais do Ano de 2009 da Câmara Municipal de Barro Preto.
26/09/2011 - Outros - Notificação n° 01/2011 - Processo n° 09632/2010 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 162/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.
26/09/2011 - Outros - Notificação n° 02/2011 - Processo n°09632/2011 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 216/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.
26/09/2011 - Outros - Ofício n° 01/2011 - CMPB/PEC/CFFO.
26/09/2011 - Outros - Ofício n° 02/2011 - CMPB/PEC/CFFO.
26/09/2011 - Outros - Ofício n° 39/2011 - CMPB/PEC/CFFO.
26/09/2011 - Outros - Edital n° 02/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
01/09/2011 - 4º Bimestre - Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2011.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Demonstrativo das Sentenças Judiciais.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
29/09/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.
27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre de 2010.
13/09/2010 - Outros - Requerimento Nº. 04/2010.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 06/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução do Programa PETI e dá outras providências.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 08/2010 - Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 10/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 11/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009.
28/09/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
28/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 11 de 30 de Agosto de 2009.
28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 06/09. De 25 de Setembro de 2009 - Cancela a partir desta data, todos os contratos celebrados pela presidência do Sr. Vereador José Hélio dos Santos, que estava como procurador, da Câmara Municipal de Barro Preto.
28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 05/09, de 5 de Setembro de 2009 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Raimundo Barbosa Gusmão, das Comissões Técnicas, para o nome do vereador José Hélio dos Santos.
28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 04/09, de 25 de Setembro de 2009 - Torna sem Efeito a Portaria nº 02/09 de 06 de Janeiro de 2009.
28/09/2009 - Portarias - Errata da Portaria nº 05/2009 - Onde se lê: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 05 de Setembro. Leia-se assim: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 25 de Setembro.
25/09/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de lei n° 11/2009 da elaboração do plano plurianual, do poder executivo.
24/09/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimentos anexos II e V, da Lei nº 369 de 29 de dezembro de 2003, do município de Barro Preto.
11/09/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 09/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
11/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimento anexo II, da Lei de nº 369 de 29 de Dezembro de 2003 do Município de Barro Preto.
11/09/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 10/2009, do Poder Executivo.
08/09/2009 - Outros - Requerimento nº 12/2009 - Verificar as possibilidades e autorizar a quem de direito, a construção de uma sala de abate.
03/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n° 1/2009.
03/09/2009 - Leis - Projeto de Lei n° 09/2009 de 15 de maio de 2009 - Dispõe para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
02/09/2009 - Outros - Requerimento n° 11/2009 (do Vereador Francisco Cardoso da Silva).
02/09/2009 - Outros - Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2018 - AGOSTO
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº010/2018-Ronaldo Batista da Mota.
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº009/2018-Leia Ribeiro Soares.
21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº017/2017.(Ronaldo Batista da Mota).
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 016/2017. Contratada: Leia Ribeiro Soares.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 022/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação 05 de agosto de 2016 3-Ano X ? Nº 266 Extrato de Contrato Nº 019/2016 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.
17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 24/2015 ? Contratada: Marilene Souza Nascimento.
17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 23/2016 ? Empresa: C A Leal Figueredo.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 030/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 029/2014 - Objeto: Serviços de confecção de salgados para abertura dos trabalhos do 2º Semestre do Exercício de 2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 028/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 027/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 021/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo.
14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 017/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)
14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 016/2012 - Objeto: Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)
14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)
14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2012 - Objeto: Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)
30/08/2010 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei n° 03/2010 ? Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 04/2010 - Dispões sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 08/2010 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 09/2010 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, normas para a contratação por tempo determinado com vistas a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 10/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 11/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participas do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
27/08/2010 - Outros - Edital n 03/2010 - Coloca a disposição dos Vereadores a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
27/08/2010 - Outros - Petição nº 01 de 25/08/2010 ao Executivo.
27/08/2010 - Outros - Petição nº 01 de 25/08/2010 à Promotoria Pública.
25/08/2009 - Leis - Errata referente ao Extrato de publicação da edição nº 29 do dia 18/05/2009.
24/08/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias n°. 09/2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da primeira sessão ordinária e de abertura do segundo período legislativo do ano de 2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da décima segunda sessão ordinária e encerramento do primeiro período legislativo de 2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano de 2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da nona sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano de 2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2009.
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2018 - ABRIL
24/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 017/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.
16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 388 de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do município de Barro Preto ? Ba e dá outras providencias.
15/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 016/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Edmicio Alves de Souza.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 015/2019-Sr.ªMarilene Souza do Nascimento
04/04/2018 - Outros - Edital n.º 002/2018 - Coloca-se em Disponibilidade publica as contas da Prefeitura e S.A.A.E. ? Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 013/2017. Contratada: Marcelo Vieira Dos Santos.
20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Objeto: Serviços de operação e manutenção do sistema de sonorização fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia. Contratada: (Ronaldo Batista da Mota).
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.
26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 007/2016 ? Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 008/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº.02, de 04 de abril de 2016 - Ementa: Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.
15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01 , de 04 de abril de 2016 - Ementa: Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.
05/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade das Contas do Exercício Financeiro de 2015.
30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 023, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação, estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Barro Preto, e dá outras providências.
30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 025, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Barro Preto, e dá outras providências.
30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 026, de 02 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Barro Preto e dá outras providências.
30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 01\2014.
30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 02\2014.
30/04/2014 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa Contratado: Ronaldo Batista Da Mota.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2012
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2012
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2012
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2012
19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 26 de 2012 que, Declara Urbana, área rural denominada Fazenda São José, de propriedade do Município de Barro Preta, e dá outras providências.
19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 27 de 2012 que, "Dispõe sobre a Denominação de novas Vias, e Modifica a Denominação de Próprios e Logradouros Públicos do Município de Barro Preto e dá outras providências.
03/04/2012 - Outros - - Edital nº 01 de 2012 - Coloca á disposição dos contribuintes a prestação de contas anual da prefeitura e da câmara municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 01/2009 do Vereador José Batista Rocha - Requer a construção de pontos de ônibus no meio rural.
14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 02/2009 do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos - Requer a construção de dois ?quebra-molas? à Rua Alberto Costa.
14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 03/2009 do Vereador Marcos Santos de Araújo - Requer tomada de providências no tocante aos animais de pequeno, médio e grande porte soltos pelas ruas do município.
14/04/2009 - Outros - Ata de Sessão de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em Cinco de Outubro de 2008.
14/04/2009 - Outros - Ata de Posse dos Senhores Vereadores eleitos em Cinco de Outubro do ano de 2008.
13/04/2009 - Outros - Atas da Primeira, Segunda e Terceira Sessões Ordinárias do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2009.
09/04/2009 - Outros - Indicação nº 02/2009
09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre a Indicação nº 02/2009.
09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre a Indicação nº 02/2009.
09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.
09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.
17/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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2018 - MARÇO
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2019 - Sr.º José Silvano Lima dos Santos.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2019 - Sr.ª Ronaldo Batista da Mota.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2019 - Empresa Devaldo José de Azevedo - Me.
21/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 011/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Ricardo Rogerio Berttoni.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa C. A. Leal Figueredo ME.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro o Sr. Saulo Nunes Lima.
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação Errata Contrato Nº 007/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto. - Contrato nº 007/2018 Contratada: Leia Ribeiro Soares
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008/2018 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº 008/2018.
22/03/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 - Coloca-se em Disponibilidade Pública as Contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2018. Contratado: (Ronaldo Batista da Mota).
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2018. Contratado: (Leia Ribeiro Soares).
08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº006/2018.(Isabel Santos Oliveira).
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo N° 010/2017 Contratado: Ronaldo Batista da Mota
31/03/2017 - Outros - - Edital n.º 001/2017 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura, Câmara e S.A.A.E - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2016
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 011/2017 - Contratada: Tales Agra de Miranda Henriques
28/03/2017 - Outros - - Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto.
24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 009/2017 - Contratada: Leia Ribeiro Soares.
09/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 008/2017.(Isabel Santos Oliveira).
10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.
24/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 06/2015, 02 de janeiro de 2015 - Nomear o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro desta Casa Legislativa.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 008/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 009/2013 - Objeto: Serviços de confecção de: 01 ? lona 1,92 x 1,22, 01 ? lona 5,32 x 5,32, 02 ? adesivo 0,50 x 0,50, arte e afixação no painel de identificação da Câmara Municipal de Barro Preto - Bahia. (Contratado: Inforlaser comercio e Serviços Ltda - EPP).
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 007/2013 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Aloizio Barbosa).
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 006/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 26/2012 - Torna Urbano área rural de propriedade do Município.
23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 27/2012 - Denomina novas vias e modifica denominações de próprios e logradouros públicos, consagrados com nome de pessoas vivas.
22/03/2012 - Outros - Edital n.º 001/2012 - Objeto: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Camara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2011.
21/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012
13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 11/2012 de 08 de Março de 2012 - Exonera a Sra Maria Inês Santana da Rocha.
13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 13/2012 de 13 de Março de 2012 - Nomeia a Sra Rosangela Santos de Oliveira.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.
04/03/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
26/03/2009 - Outros - Indicação nº 01/2009 - Alteração do Regimento Interno desta Casa.
26/03/2009 - Outros - Parecer sobre a Indicação nº 01/2009
26/03/2009 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da Católica Apostólica Romana, fervorosa Iolanda Oliveira Lau, falecida no último dia 13/02 (treze de fevereiro) no Hospital Santa Cruz em Itabuna/Ba.
26/03/2009 - Outros - Comissão Permanente para o Biênio 2009/2010.
23/03/2009 - Portarias - Portaria n° 002, de 06 de Janeiro de 2009 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitação - COPEL.
23/03/2009 - Outros - Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.
27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
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2018 - JANEIRO
31/01/2019 - Outros - -Republicação com correção do Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.
09/01/2019 - Atas - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de dois mil e dezoito.
04/01/2019 - Portarias - Errata Portaria N.º 005/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 006/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 004 - 2018 de 31 de dezembro de 2018-Fica Exonerado do Cargo Comissionado o Sr.º Tercisio Costa de Oliveira, do cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, e Resolução 1120/05 TCM-BA.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 005 ? 2018, 31 de dezembro de 2018-Fica Exenerada do Cargo Comissionado a Sr.ª Valda de Jesus Moura dos Santos, Agente de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, bem como a Resolução 1120/05 TCM-BA.
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 001/2018 (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 002/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 003/2018 (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 003/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 004/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 005/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2018 (Contratado: Jefferson Domingues Santos).
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 001/2018 Inexigibilidade (Contratado: Jefferson Domingues Santos.
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 002/2018 Inexigibilidade (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
04/01/2018 - 6º Bimestre - IV Sentença Judicial - 6º Bimestre
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2016.
20/01/2017 - Portarias - Portaria N.º 007 - 2017 de 02 de janeiro de 2017 - O Presidente da Câmara Municipal de Barro Preto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
06/01/2017 - Outros - Termo de Posse da Prefeita eleita a srª Ana Paula Silva Simões Santos e do vice prefeito eleito o Sr. José Mariano Macedo, ambos eleitos no dia 02 de outubro de 2017.
04/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Fica Nomeada para o Cargo Comissionado a Sr.ª Jucara Oliveira Galdino de Sousa, para exercer o cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto.
30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.
19/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 004/2015.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2015.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N°. 041/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 040/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 042/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
07/01/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2014.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.
06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 004/2013 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, Visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados. (Contratado: E&L Produções de Software Ltda.).
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 003/2013 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set. (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.).
22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. ( Contratado: José Carlos Costa Da Silva Júnior)
22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda).
11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 004 - 2013 de 02 de janeiro de 2013 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitação - CPL.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre
27/01/2012 - Portarias - Portaria nº 10/2012 - Nomeia a Srª Maria Inês Santana da Rocha, na função de controladora Interno, desta Casa Legislativa de caráter especifico da Câmara Municipal.
25/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 10/2012, 06 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Inês Santana da Rocha, na função de Controladora Interna.
05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº08/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera a Srª Claúdia Almeida dos Santos.
05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº09/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Edson Correia dos Santos.
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2011 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2011 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista Mota ).
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 013/2011 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Valdei Junio dos Santos).
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção. (Contratado: Valda de Jesus Moura dos Santos).
03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6ª Bimestre.
13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
27/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.
07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2017 - DEZEMBRO
03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Contrato Nº 030/2019 - José Silvano Lima dos Santos.
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2018-Marcelo Vieira dos Santos
27/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº023/2017.(Eliomar Gama Pereira).
21/12/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 022/2017 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº021/2017.(Marcelo Vieira dos Santos).
18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2017 (Empresa Devaldo José de Azevedo - ME).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 037/2016 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.200 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Empresa vencedora: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. José Silvano Lima dos Santos).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. Ronaldo Batista da Mota).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Empresa vencedora: CA LEAL Figueredo).
13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2016, 01 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 735.586,08 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 034/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2015 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.
11/12/2015 - Outros - Edital de Convocação- Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15/12/2015.
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 038/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra - Ordinária desta Casa Legislativa.
05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1950 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de instalações de softwares, periféricos e impressoras em NOTBOOK de propriedade desta Casa Legislativa.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Constitui e nomeia os membros da comissão de Transição de Governo.
23/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção da área interna e Plenária desta Casa Legislativa. (Contratado: Valda de Jesus Mora dos Santos).
15/12/2010 - Outros - Publicação das Chapas Nº. 01 e 02 - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011-2012.
10/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2010 ao dia 2 de Dezembro de 2010.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 13/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 14/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 15/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 16/2010, do Poder Executivo.
07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 13, de 28 de outubro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara.
07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14, de 03 de novembro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara de propriedade da Empresa Penna Rosa Centro de Formação e Informação Profissional S/S LTDA, e dá outras providências.
06/12/2010 - Leis - Publicação dos anexos da Loa 2011
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 12/2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto, para o exercício financeiro de 2011
06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 14, de 04 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias
06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 016, 25 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências
18/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da lei orgânica municipal, e dá outras providências.
18/12/2009 - Leis - Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil COMDEC do município de Barro Preto, Estado da Bahia, e dá outras Providências.
18/12/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil - COMDEC do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.
18/12/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei 17/2009 - Que dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil, do poder executivo.
18/12/2009 - Outros - Errata da Edição nº 53 deste Diário Oficial da Câmara Municipal de Barro Preto
07/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
04/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
04/12/2009 - Outros - Moção de Repúdio - Ao cidadão membro da Associação de Moradores do Bairro Bomfimzão.
02/12/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 15/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010
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2017 - OUTUBRO
25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.
27/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2017 - Sr.º Marcelo Vieira dos Santos.
14/10/2016 - Outros - Edital De Convocação- Sessão Extraordinária.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2014.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2014.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2014.
13/10/2014 - Outros - Edital N° 002/2014 - Complementação de Relatórios Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto- Referente ao Exercício Financeiro de 2013.
03/10/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2014 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da câmara municipal de Barro Preto?Bahia para o biênio 2015/2016.
18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 021/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo.
18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 020/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 05/2011 de 14 de Outubro de 2011 - Nomeia o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro, desta casa legislativa, para efetuar e fiscalizar os pagamentos de despesas ordinárias e de outra natureza de caráter especifico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.
18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 06/2011 de 14 de Outubro de 2011- Nomeia a Srª. Claúdia Almeida dos Santos, na função de assessora, desta casa legislativa de caráter específico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)
05/10/2011 - Portarias - Portaria N° 02/2011 - Constitui uma comissão Permanente de Licitação - CPL - Composta pelos Edis desta Egregia Casa Legislativa, o Sr. Alain Andrade Rocha,Gideon Ribeiro dos santos e Alan Rodrigues Bomfin, sob a presidência do primeiro, para proceder as licitações a favor da Camara Municipal de Barro Preto.
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: Juser ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)
05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)
05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)
27/10/2010 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2011 Projeto de Lei.
27/10/2010 - Outros - Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2010.
27/10/2010 - Leis - - Projeto de Lei Orçamentária Anula LOA 2011.
27/10/2010 - Execução Orçamentaria - - Ata 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo 2010.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 01/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Hélio dos Santos, das Comissões Técnicas
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 02/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parciallmente Membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL. E dá outras providências.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 03/10, 05 de Fevereiro de 2010 - Determina carga horária de funcionários. E dá outras providências.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 04/10, 11 de Fevereiro de 2010 - Regulamenta descontos em Folha de Pagamento, e da outras providências.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 05/2010 - Determina ponto facultativo, e da outras providências.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Quinta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sexta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sétima sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Oitava sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.
22/10/2010 - Outros - Ata da sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e dez aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.
22/10/2010 - Outros - Ata da sétima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de dois mil e dez.
22/10/2010 - Outros - Ata da oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e dez
22/10/2010 - Decretos - Decreto Legislativo n 01/2010 - Aprova as contas da prefeitura Municipal de Barro Preto, relativa ao exercício financeiro de 2008.
22/10/2010 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo N 01/2010 - Aprova as contas da prefeitura municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2008.
22/10/2010 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo N 01/2010.
22/10/2010 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do Ano de dois Mil e Dez aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.
22/10/2010 - Outros - Ata da quinta Sessão Ordinária segundo período legislativo de dois mil e dez aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez.
26/10/2009 - Decretos - Parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2009.
26/10/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 14/2009 - Dispõe sobre Requisitório de Pequeno Valor - RPV.
26/10/2009 - Outros - Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
26/10/2009 - Outros - Ata da Décima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
21/10/2009 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12/2009, do Poder Legislativo.
13/10/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
13/10/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
09/10/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 12/2009 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social da Cidade de Barro Preto e dá outras providências.
09/10/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contras - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 14/2009, na disposição de pequeno valor, do poder Executivo.
06/10/2009 - Outros - Edital nº. 02/2009 - Coloca à disposição dos Vereadores Projeto de Lei orçamentária Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício de 2010 e dá outras providências.
06/10/2009 - Outros - Edital nº. 03/2009 - Coloca à disposição dos Vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício de 2007 e dá outras providências.
05/10/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 14/2009 - Dispõe sobre Requisitório de pequeno valor - RPV, para efeito do art. 100 §§ 3º e 5º e Art. 87 do ato das disposições transitórias da constituição federal, e dá outras providências.
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2017 - SETEMBRO
25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
23/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2019 - Sr. José Silvano Lima dos Santos.
20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 027/2019 ? Empresa: Marcelo Vieira dos Santos
25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2018.
13/09/2018 - Outros - Autos N. 001/2018 ? Julgamento de Contas do Poder Executivo ? Exercício 2015.
29/09/2017 - Decretos - Portaria nº008/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Exonerado do Cargo Comissionado a Sra. Jucara Oliveira Galdino de Souza.
29/09/2017 - Portarias - Portaria nº009/2017 de 29 de Setembro de 2017-Fica Nomeado para o Cargo Comissionado o Sr.Tercisio Costa de Oliveira.
19/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
28/09/2016 - Outros - Edital de Convocação Sessão Extraordinária - Convocação dos Excelentíssimos Membros desta Casa Legislativa para Sessão Legislativa Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 06/10/2016.
27/09/2016 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2016 (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2016 (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).
22/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2016 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
21/09/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais? 4º Bimestre 2016.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015
02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º Bimestre de 2015.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre 2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 033/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 032/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 031/2014.
03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 029/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 028/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante serviços de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 027/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo
24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 011 de 15 de agosto de 2013.
09/09/2013 - Leis - Redenção Final do Projeto de Lei n° 012 de 14 de agosto de 2013.
09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 015/2013.
09/09/2013 - Outros - Requerimento n° 016/2013.
06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2012.
28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
26/09/2011 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidades, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.
26/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2011 - Rejeita, mediante irregularidade, as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro 2009.
26/09/2011 - Outros - Parecer Prévio n° 216/11 - Opina pela, rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2009.
26/09/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2011.
26/09/2011 - Outros - Julgamento de Contas Anuais do Ano de 2009 da Câmara Municipal de Barro Preto.
26/09/2011 - Outros - Notificação n° 01/2011 - Processo n° 09632/2010 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 162/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.
26/09/2011 - Outros - Notificação n° 02/2011 - Processo n°09632/2011 - TCM - Parecer Prévio TCM n° 216/2011 - Objeto: Julgamento das contas do executivo do exercício de 2009.
26/09/2011 - Outros - Ofício n° 01/2011 - CMPB/PEC/CFFO.
26/09/2011 - Outros - Ofício n° 02/2011 - CMPB/PEC/CFFO.
26/09/2011 - Outros - Ofício n° 39/2011 - CMPB/PEC/CFFO.
26/09/2011 - Outros - Edital n° 02/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
01/09/2011 - 4º Bimestre - Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2011.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Demonstrativo das Sentenças Judiciais.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
29/09/2010 - Portarias - Portaria nº 01/2010 Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.
27/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre de 2010.
13/09/2010 - Outros - Requerimento Nº. 04/2010.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 06/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução do Programa PETI e dá outras providências.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 08/2010 - Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 10/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
10/09/2010 - Leis - Redação Final Sobre Projeto de Lei n 11/2010 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009.
28/09/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
28/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 11 de 30 de Agosto de 2009.
28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 06/09. De 25 de Setembro de 2009 - Cancela a partir desta data, todos os contratos celebrados pela presidência do Sr. Vereador José Hélio dos Santos, que estava como procurador, da Câmara Municipal de Barro Preto.
28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 05/09, de 5 de Setembro de 2009 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Raimundo Barbosa Gusmão, das Comissões Técnicas, para o nome do vereador José Hélio dos Santos.
28/09/2009 - Portarias - Portaria nº 04/09, de 25 de Setembro de 2009 - Torna sem Efeito a Portaria nº 02/09 de 06 de Janeiro de 2009.
28/09/2009 - Portarias - Errata da Portaria nº 05/2009 - Onde se lê: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 05 de Setembro. Leia-se assim: Comissões permanentes para o biênio 2009/2010 de acordo com a portaria nº 05/2009, de 25 de Setembro.
25/09/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de lei n° 11/2009 da elaboração do plano plurianual, do poder executivo.
24/09/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimentos anexos II e V, da Lei nº 369 de 29 de dezembro de 2003, do município de Barro Preto.
11/09/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 09/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
11/09/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 10/2009 - Altera tabela de vencimento anexo II, da Lei de nº 369 de 29 de Dezembro de 2003 do Município de Barro Preto.
11/09/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei nº 10/2009, do Poder Executivo.
08/09/2009 - Outros - Requerimento nº 12/2009 - Verificar as possibilidades e autorizar a quem de direito, a construção de uma sala de abate.
03/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo n° 1/2009.
03/09/2009 - Leis - Projeto de Lei n° 09/2009 de 15 de maio de 2009 - Dispõe para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
02/09/2009 - Outros - Requerimento n° 11/2009 (do Vereador Francisco Cardoso da Silva).
02/09/2009 - Outros - Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2017 - AGOSTO
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº010/2018-Ronaldo Batista da Mota.
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº009/2018-Leia Ribeiro Soares.
21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº017/2017.(Ronaldo Batista da Mota).
18/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 016/2017. Contratada: Leia Ribeiro Soares.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 022/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação 05 de agosto de 2016 3-Ano X ? Nº 266 Extrato de Contrato Nº 019/2016 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.
17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 24/2015 ? Contratada: Marilene Souza Nascimento.
17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 23/2016 ? Empresa: C A Leal Figueredo.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 030/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 029/2014 - Objeto: Serviços de confecção de salgados para abertura dos trabalhos do 2º Semestre do Exercício de 2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 028/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 027/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 021/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo.
14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 017/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)
14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 016/2012 - Objeto: Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)
14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)
14/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2012 - Objeto: Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)
30/08/2010 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei n° 03/2010 ? Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 04/2010 - Dispões sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 08/2010 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 09/2010 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, normas para a contratação por tempo determinado com vistas a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 10/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com a execução das despesas da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
27/08/2010 - Leis - Projeto Lei nº 11/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participas do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
27/08/2010 - Outros - Edital n 03/2010 - Coloca a disposição dos Vereadores a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
27/08/2010 - Outros - Petição nº 01 de 25/08/2010 ao Executivo.
27/08/2010 - Outros - Petição nº 01 de 25/08/2010 à Promotoria Pública.
25/08/2009 - Leis - Errata referente ao Extrato de publicação da edição nº 29 do dia 18/05/2009.
24/08/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias n°. 09/2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da primeira sessão ordinária e de abertura do segundo período legislativo do ano de 2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da décima segunda sessão ordinária e encerramento do primeiro período legislativo de 2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano de 2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da nona sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano de 2009.
24/08/2009 - Outros - Ata da oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2009.
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2017 - JULHO
24/07/2017 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judicias - 3º Bimestre 2017.
29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Semestre 2016.
21/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de contrato n. 018/2016. (Contratado: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).
19/07/2016 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais -3º Bimestre de 2016.
27/07/2015 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2015
23/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 019/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1.732 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
23/07/2015 - Outros - - Edital Prestação de Contas Anuais, Referente ao Exercício de 2013.
07/07/2015 - Outros - Edital da Câmara Municipal de Barro Preto- Objeto: Prestação de contas anuais, referente ao exercício de 2012, do poder executivo municipal, de responsabilidade do ex-gestor, o Sr. Adriano Clementino dos Santos, se encontram na Secretaria desta Câmara de Vereadores.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 026/2014 ? Objeto: Serviços de revisão e manutenção na instalação elétrica do prédio deste Poder Legislativo Municipal.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1.750 unidades.
24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
05/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 020/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 019/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 018/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste poder legislativo.
30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para Atendimento á Portaria STN N.º 828/2011.
23/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
20/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2012.
07/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011
19/07/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 05/2010 - Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social
19/07/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 07/2010 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Acesso à Alimentação - PMAA, e dá outras providências
19/07/2010 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte do senhor Ginobaldo da Silva, falecido no último dia 11 de julho, na cidade de São Paulo/SP
05/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010
08/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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2017 - JUNHO
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº015/2017.(Ronaldo Batista da Mota).
22/06/2016 - Outros - Despacho do Processo Administrativo N° 001/2016. Processo TCM nº 8439/15 Tomada de Contas de Gestor Referente ao Exercício de 2014.
19/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Publicação Extrato Contrato ? Contrato Nº 016, 017 e 018/2015.
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato ? Publicação extrato Contrato ? Contratos Nº 013, 014, 015/2015.
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato Nº 024/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato N° 023/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.
08/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 013/2012 - Objeto: Serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)
08/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 012/2012 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)
04/06/2012 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Danielle Pereira Nobre ? OAB(Ba) 22.595).
04/06/2012 - Inexigibilidade - - Extrato Publicação de Contrato nº. 006/2012 - Inexigibilidade: nº. 003/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Danielle Pereira Nobre ? OAB(Ba) 22.595).
29/06/2010 - Outros - ATAS - 2009
29/06/2010 - Outros - ATAS - 2010
28/06/2010 - Leis - Parecer sobre Projeto de Lei nº 05/2010, do Poder Executivo.
28/06/2010 - Leis - Parecer sobre Projeto de Lei nº 07/2010, do Poder Executivo.
11/06/2010 - Leis - Redação Final sobre Projeto de Lei Nº. 02/2010 - Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100, §§3º, 4º e 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais transitadas em julgados, consideradas de Pequeno Valor - RPV.
11/06/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 02/2010 - Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100, §§3º, 4º e 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais transitadas em julgados, consideradas de Pequeno Valor - RPV.
11/06/2010 - Outros - Requerimento Nº. 01/2010 do Vereador Alan Rodrigues Bomfim.
11/06/2010 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da cidadã Albertina dos Santos Oliveira.
11/06/2010 - Outros - Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010 de acordo com a Portaria Nº. 01/2010 de 26 de Janeiro de 2010.
11/06/2010 - Outros - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº. 01/2010 que dispõe sobre a nova denominação da Secretaria do Meio Ambiente e define o quadro de servidores.
11/06/2010 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº. 02/2010, na disposição de pequeno valor, do Poder Executivo.
11/06/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 01/2010 - Dá nova denominação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribui competências e define o Quadro de Servidores, e dá outras providências.
11/06/2010 - Leis - Redação Final sobre Projeto de Lei Nº. 01/2010 - Dá nova denominação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribui competências e define o Quadro de Servidores, e dá outras providências.
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 01/10 de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente o nome do Vereador José Hélio dos Santos das Comissões Técnicas.
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 02/2010 de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parcialmente Membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências.
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 03/2010 de 26 de Janeiro de 2010 - Determina carga horária dos funcionários e dá outras providências.
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 04/2010 de 26 de Janeiro de 2010 - Regulamenta descontos em Folha de Pagamento e dá outras providências.
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 05/2010 de 26 de Janeiro de 2010 - Determina Ponto Facultativa e dá outras providências.
11/06/2010 - Outros - Edital Nº. 01/2010 de 31 de Março de 2010 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Barro Preto, referene ao exercício de 2009.
07/06/2010 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 01/2010, que dispõe sobre a nova denominação da secretaria do meio ambiente e define o quadro de servidores
07/06/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 01, 18 de Fevereiro de 2010 - Dá nova denominação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribui competências e define o Quadro de Servidores, e dpa outras providências
07/06/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei N° 01/2010 - Dá Nova Denominação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribui competências e define o Quadro de Servidores, e dá outas providências
07/06/2010 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 02/2010, na disposição de pequeno valor, do poder executivo
07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 01/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente, o nome do vereador José Hélio dos Santos
07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 02/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parcialmente Membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL, e dá outras providências
07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 03/10, de 05 de Fevereiro de 2010 - Determina carga horária de funcionários, e dá outras providências
07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 04/10, de 11 de Fevereiro de 2010 - Regulamenta descontos em folha de pagamento, e dá outras providências
07/06/2010 - Portarias - Portaria N° 05/10, de 12 de Fevereiro de 2010 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências
07/06/2010 - Outros - Edital º 01/2010, de 31 de Março de 2010 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Barro Preto, referente ao exercício de 2009
07/06/2010 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da cidadã Albertina dos Santos
07/06/2010 - Outros - Requerimento Nº 01/2010
05/06/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº. 01/2009 - Dispõe sobre a concessão de autorização para compor a frota Municipal, através de consórcio, financiamento ou leasing, e dá outras providências.
05/06/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº. 02/2009 - Autoriza o Município de Barro Preto, Através da Prefeitura Municipal, a celebrar convênio de Cooperação com órgãos do Estado da Bahia e da União Federal, na forma que especifica e dá outras providências.
05/06/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº. 08/2009 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Barro Preto - REFIS, e dá outras providências.
05/06/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer nº. 02 sobre o Projeto de Lei nº. 01/2009, do Poder Executivo.
05/06/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer nº. 02 sobre o Projeto de Lei nº. 02/2009, do Poder Executivo.
05/06/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº. 08/2009, do Poder Executivo.
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2017 - MAIO
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/2019 - CLIQTEC Informática EIRELI
24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2019 - Marcelo Vieira dos Santos
30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 014/2017 - Objeto: Serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Sonorização Fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia nos dias de quinta-feira do horário das 19:00 às 22:00horas em Sessões Ordinárias.
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
16/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 -Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 1.600 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
02/05/2016 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Referente ao 2 Bimestre.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015.
07/05/2015 - Outros - Ofício nº 14/2015 de 14 de abril de 2015.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 020/2014 - Objeto: serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 019/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).
14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 018/2014.
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 017/2014.
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 016/2014.
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 015/2014.
07/05/2014 - Outros - Edital n.º 001/2014 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal De Barro Preto, Prefeitura Municipal De Barro Preto e SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barro Preto - referente ao Exercício Financeiro de 2013.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 017/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste poder legislativo.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 016/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 015/2013 - Objeto: Limpeza e Manutenção no Prédio desta Casa Legislativa em substituição a Servidora Marinalva Maria Batista em período de gozo de férias.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 014/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 013/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 012/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
15/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.
07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Contrato - Onde de Le: Contrato nº. 007/2012; Leia - se: Contrato Nº 012/2012.
04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 007/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
02/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentário do 2 Bimestre
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.
14/05/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2010
14/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
21/05/2009 - Outros - Errata - Revogação do extrato de publicação da edição nº 31 do Processo de Inexigibilidade, passando a ter a publicação de edição nº 32.
21/05/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções do Extrato de Inexigibilidade nº 001/2009.
21/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
20/05/2009 - Inexigibilidade - Extrato para publicação processo de Inexigibilidade nº. 001/2009 - Objeto: Serviços de Telefonia Móvel e acesso a Internet Banda Larga via Modem com conexão a fio (Contratado: Claro Empresa).
18/05/2009 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de maio de 2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.
18/05/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei nº 04/2009 - Dispõe sobre consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Barro Preto, na forma em que indica, e dá outras providências.
13/05/2009 - Resoluções - Resolução nº. 01/2009, de 23 de abril de 2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas em dispositivos da Resolução nº. 102/92 de 11 de dezembro de 1992, da Câmara Municipal, e dá outras providências.
13/05/2009 - Outros - Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
13/05/2009 - Resoluções - Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº. 01/2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas em dispositivos da Resolução nº. 102/92 de 11 de dezembro de 1992, da Câmara Municipal, e dá outras providências.
12/05/2009 - Outros - Ata.
12/05/2009 - Outros - Ata
12/05/2009 - Outros - Edital n° 01/2009 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Barro Preto, referente ao exerccício de 2008.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 01/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 02/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 03/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 04/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos - Parecer sobre a Minuta do Projeto de Lei nº. 05/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2009.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 07/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Outros - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 06/2009, do Poder Executivo.
11/05/2009 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 01/2009 de Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de 17 de Março de 2009 - Altera alguns artigos, a denominação do nome do município e faz correções ortográficas.
11/05/2009 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 01/2009 - Dispõe sobre a concessão de autorização para aquisição de veículos automotores para compor a frota Municipal, através de consorcio, financiamento ou leasing e dá outras providências.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 02/2009 - Autoriza o Município de Barro preto, Através da Prefeitura Municipal, a celebrar convênio de Cooperação com órgãos do Estado da Bahia e da União Federal, na forma que especifica e dá outras providências.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.
07/05/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 04/2009 - Dispõe sobre consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Barro preto, na forma em que indica, e dá outras providências.
07/05/2009 - Leis - Minuta do Projeto de Lei nº. 05/2009 - Dispõe sobre a a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.
07/05/2009 - Outros - Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
06/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 03 de 04 de maio de 2009 - Concede a Sra. Marinalva Maria Batista, servente, 30 dias de férias.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 04/2009 - Do Vereador José Hélio dos Santos.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 05/2009 - Do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 06/2009 - Do Vereador Marcos Santos de Araújo.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 07/2009 - Do Vereador José Batista Rocha.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 08/2009 - Do Vereador Alan Rodrigues Bomfim.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 09/2009 - Do Vereador Francisco Cardoso da Silva.
06/05/2009 - Outros - Requerimento nº. 10/2009 - Da Vereadora Alaíse Soares de Farias.
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
08/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2008.
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.
08/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Periodo: 01/03/2007 A 30/04/2007
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2017 - ABRIL
24/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 017/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.
16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 388 de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde do município de Barro Preto ? Ba e dá outras providencias.
15/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 016/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Edmicio Alves de Souza.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 015/2019-Sr.ªMarilene Souza do Nascimento
04/04/2018 - Outros - Edital n.º 002/2018 - Coloca-se em Disponibilidade publica as contas da Prefeitura e S.A.A.E. ? Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 013/2017. Contratada: Marcelo Vieira Dos Santos.
20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Objeto: Serviços de operação e manutenção do sistema de sonorização fixa no Plenário da Câmara Municipal de Barro Preto-Bahia. Contratada: (Ronaldo Batista da Mota).
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire.
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.
26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 007/2016 ? Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 008/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
26/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº.02, de 04 de abril de 2016 - Ementa: Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.
15/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01 , de 04 de abril de 2016 - Ementa: Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.
05/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade das Contas do Exercício Financeiro de 2015.
30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 023, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação, estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Barro Preto, e dá outras providências.
30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 025, de 17 de Março de 2014 - Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Barro Preto, e dá outras providências.
30/04/2014 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei Nº 026, de 02 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Barro Preto e dá outras providências.
30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 01\2014.
30/04/2014 - Outros - Requerimento Nº 02\2014.
30/04/2014 - Outros - Edital De Convocação Sessão Extraordinária.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa Contratado: Ronaldo Batista Da Mota.
11/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2012
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2012
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2012
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2012
19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 26 de 2012 que, Declara Urbana, área rural denominada Fazenda São José, de propriedade do Município de Barro Preta, e dá outras providências.
19/04/2012 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Lei - Parecer sobre o Projeto de Lei n° 27 de 2012 que, "Dispõe sobre a Denominação de novas Vias, e Modifica a Denominação de Próprios e Logradouros Públicos do Município de Barro Preto e dá outras providências.
03/04/2012 - Outros - - Edital nº 01 de 2012 - Coloca á disposição dos contribuintes a prestação de contas anual da prefeitura e da câmara municipal de Barro Preto, alusivas ao Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 01/2009 do Vereador José Batista Rocha - Requer a construção de pontos de ônibus no meio rural.
14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 02/2009 do Vereador Gideon Ribeiro dos Santos - Requer a construção de dois ?quebra-molas? à Rua Alberto Costa.
14/04/2009 - Outros - Requerimento n° 03/2009 do Vereador Marcos Santos de Araújo - Requer tomada de providências no tocante aos animais de pequeno, médio e grande porte soltos pelas ruas do município.
14/04/2009 - Outros - Ata de Sessão de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em Cinco de Outubro de 2008.
14/04/2009 - Outros - Ata de Posse dos Senhores Vereadores eleitos em Cinco de Outubro do ano de 2008.
13/04/2009 - Outros - Atas da Primeira, Segunda e Terceira Sessões Ordinárias do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2009.
09/04/2009 - Outros - Indicação nº 02/2009
09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre a Indicação nº 02/2009.
09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre a Indicação nº 02/2009.
09/04/2009 - Outros - Parecer Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.
09/04/2009 - Outros - Parecer da Comissão com Fundamentos no Parecer do Relator Sobre o Projeto de Resolução nº 01/2009.
17/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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2017 - MARÇO
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2019 - Sr.º José Silvano Lima dos Santos.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2019 - Sr.ª Ronaldo Batista da Mota.
21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2019 - Empresa Devaldo José de Azevedo - Me.
21/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 011/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa Ricardo Rogerio Berttoni.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro a Empresa C. A. Leal Figueredo ME.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2019 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a câmara municipal de Barro Preto Estado da Bahia, e de outro o Sr. Saulo Nunes Lima.
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação Errata Contrato Nº 007/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto. - Contrato nº 007/2018 Contratada: Leia Ribeiro Soares
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008/2018 (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº 008/2018.
22/03/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 - Coloca-se em Disponibilidade Pública as Contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2017.
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2018. Contratado: (Ronaldo Batista da Mota).
21/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2018. Contratado: (Leia Ribeiro Soares).
08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº006/2018.(Isabel Santos Oliveira).
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Administrativo N° 010/2017 Contratado: Ronaldo Batista da Mota
31/03/2017 - Outros - - Edital n.º 001/2017 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura, Câmara e S.A.A.E - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2016
31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 011/2017 - Contratada: Tales Agra de Miranda Henriques
28/03/2017 - Outros - - Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 da Câmara Municipal de Barro Preto.
24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 009/2017 - Contratada: Leia Ribeiro Soares.
09/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 008/2017.(Isabel Santos Oliveira).
10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.
24/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 06/2015, 02 de janeiro de 2015 - Nomear o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro desta Casa Legislativa.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2014.
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 008/2013 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 009/2013 - Objeto: Serviços de confecção de: 01 ? lona 1,92 x 1,22, 01 ? lona 5,32 x 5,32, 02 ? adesivo 0,50 x 0,50, arte e afixação no painel de identificação da Câmara Municipal de Barro Preto - Bahia. (Contratado: Inforlaser comercio e Serviços Ltda - EPP).
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 007/2013 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Aloizio Barbosa).
11/03/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 006/2013 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 26/2012 - Torna Urbano área rural de propriedade do Município.
23/03/2012 - Leis - - Projetos de Lei nº 27/2012 - Denomina novas vias e modifica denominações de próprios e logradouros públicos, consagrados com nome de pessoas vivas.
22/03/2012 - Outros - Edital n.º 001/2012 - Objeto: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Camara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2011.
21/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012
13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 11/2012 de 08 de Março de 2012 - Exonera a Sra Maria Inês Santana da Rocha.
13/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 13/2012 de 13 de Março de 2012 - Nomeia a Sra Rosangela Santos de Oliveira.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.
04/03/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
26/03/2009 - Outros - Indicação nº 01/2009 - Alteração do Regimento Interno desta Casa.
26/03/2009 - Outros - Parecer sobre a Indicação nº 01/2009
26/03/2009 - Outros - Moção de Pesar - Manifesta o profundo pesar pela morte da Católica Apostólica Romana, fervorosa Iolanda Oliveira Lau, falecida no último dia 13/02 (treze de fevereiro) no Hospital Santa Cruz em Itabuna/Ba.
26/03/2009 - Outros - Comissão Permanente para o Biênio 2009/2010.
23/03/2009 - Portarias - Portaria n° 002, de 06 de Janeiro de 2009 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitação - COPEL.
23/03/2009 - Outros - Comissões Permanentes para o Biênio 2009/2010.
27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
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2017 - FEVEREIRO
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Marcelo Vieira dos Santos
11/02/2019 - Outros - Edital n.º 001/2019-Emenda: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Barro Preto referente ao exercício de 2018.
20/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Licitação - Contrato Administrativo N°001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos
20/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Licitação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 Contratado: Jefferson Domingues Santos
12/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Numeração de Contrato nº 001/2016 Segunda-feira ? 1 de fevereiro de 2016 ? Ano X ? Nº 247.
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditamento Contratual Contrato nº 002/2015 - Primeiro aditamento contratual que celebram o Câmara Municipal de Barro Preto e empresa SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: SERVIDOR ? Serviços de Informática Ltda).
01/02/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 Contrato nº. 001/2016 (Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública).
04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2015.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato de Segunda-feira 3 de Fevereiro de 2014 do Ano VIII Nº 178.
11/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 005/2014 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de 1900 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste poder legislativo municipal.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 005/2014 - Objeto: Serviços de confecção de quadros em moldura para acervo desta Casa Legislativa.
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de documentos da administração da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Aluguel, operação e manutenção dos sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica)
03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços Jurídicos, técnico especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)
03/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 002/2012 - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)
02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Dezembro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
02/02/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 025, de 21 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.
02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 024/2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
02/02/2012 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.
02/02/2012 - Leis - Proposta Pedagógica - Projeto de Lei Nº 025/2011 - Oferta Internet a Todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto - BA, Possibilitando a Inclusão Digital dos Mesmos, a Fim de Contribuir com uma Educação Inovadora e de Qualidade.
02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 024, de 12 de Janeiro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.
02/02/2012 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 025/2011, de 21 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Inclusão Digital na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Barro Preto e dá outras Providências.
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2017 - JANEIRO
31/01/2019 - Outros - -Republicação com correção do Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.
09/01/2019 - Atas - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de dois mil e dezoito.
04/01/2019 - Portarias - Errata Portaria N.º 005/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 006/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 004 - 2018 de 31 de dezembro de 2018-Fica Exonerado do Cargo Comissionado o Sr.º Tercisio Costa de Oliveira, do cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, e Resolução 1120/05 TCM-BA.
02/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 005 ? 2018, 31 de dezembro de 2018-Fica Exenerada do Cargo Comissionado a Sr.ª Valda de Jesus Moura dos Santos, Agente de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto, conforme prevê os arts. 31, 70, 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar e parágrafo único da Constituição do Estado da Bahia, bem como a Resolução 1120/05 TCM-BA.
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 001/2018 (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 002/2018 (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Licitação Dispensa Nº 003/2018 (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 003/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: SERVIDOR - Serviços de Informática Ltda - ME).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 004/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
26/01/2018 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 005/2018 Dispensa de Licitação (Contratada: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME).
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2018 (Contratado: Jefferson Domingues Santos).
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2018 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 001/2018 Inexigibilidade (Contratado: Jefferson Domingues Santos.
26/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Administrativo Nº 002/2018 Inexigibilidade (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
04/01/2018 - 6º Bimestre - IV Sentença Judicial - 6º Bimestre
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2016.
20/01/2017 - Portarias - Portaria N.º 007 - 2017 de 02 de janeiro de 2017 - O Presidente da Câmara Municipal de Barro Preto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.
06/01/2017 - Outros - Termo de Posse da Prefeita eleita a srª Ana Paula Silva Simões Santos e do vice prefeito eleito o Sr. José Mariano Macedo, ambos eleitos no dia 02 de outubro de 2017.
04/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 004/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Fica Nomeada para o Cargo Comissionado a Sr.ª Jucara Oliveira Galdino de Sousa, para exercer o cargo de Chefe do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Barro Preto.
30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.
19/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2015 - Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2015 - Contratado: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade nº. 002/2015 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 004/2015.
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2015.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato N°. 041/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 040/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº. 042/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
07/01/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2014.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
29/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.
06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 004/2013 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, Visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados. (Contratado: E&L Produções de Software Ltda.).
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 003/2013 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set. (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.).
22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. ( Contratado: José Carlos Costa Da Silva Júnior)
22/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda).
11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 004 - 2013 de 02 de janeiro de 2013 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitação - CPL.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre
27/01/2012 - Portarias - Portaria nº 10/2012 - Nomeia a Srª Maria Inês Santana da Rocha, na função de controladora Interno, desta Casa Legislativa de caráter especifico da Câmara Municipal.
25/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 10/2012, 06 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Inês Santana da Rocha, na função de Controladora Interna.
05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº08/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera a Srª Claúdia Almeida dos Santos.
05/01/2012 - Portarias - Portaria Nº09/2011 de 31 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Edson Correia dos Santos.
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2011 - Objeto: Serviços de xerografia de documentos deste Poder Legislativo. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2011 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista Mota ).
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 013/2011 - Objeto: Serviços de pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Barro Preto. (Contratado: Valdei Junio dos Santos).
03/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção. (Contratado: Valda de Jesus Moura dos Santos).
03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6ª Bimestre.
13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.
27/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2009.
27/01/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.
07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
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2016 - DEZEMBRO
03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação de Contrato Nº 030/2019 - José Silvano Lima dos Santos.
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 011/2018-Marcelo Vieira dos Santos
27/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº023/2017.(Eliomar Gama Pereira).
21/12/2017 - Outros - Resumo de Contrato Nº 022/2017 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº021/2017.(Marcelo Vieira dos Santos).
18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 020/2017 (Empresa Devaldo José de Azevedo - ME).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 037/2016 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.200 unidades com valor unitário R$ 0,25 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Empresa vencedora: Sr. Huilham Batista de Souza Freire).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. José Silvano Lima dos Santos).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Sr. Ronaldo Batista da Mota).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Empresa vencedora: CA LEAL Figueredo).
13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000351/2016, 01 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 735.586,08 (setecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 034/2015 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2015 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.
11/12/2015 - Outros - Edital de Convocação- Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 15/12/2015.
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 038/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa
15/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra - Ordinária desta Casa Legislativa.
05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 039/2014 - Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras e manutenção de rede física (cabeamento).
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1750 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de Reprodução Xerográfica de 1950 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, serviços de instalações de softwares, periféricos e impressoras em NOTBOOK de propriedade desta Casa Legislativa.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa.
05/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2013 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 - Constitui e nomeia os membros da comissão de Transição de Governo.
23/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2011 - Objeto: Serviços de limpeza e manutenção da área interna e Plenária desta Casa Legislativa. (Contratado: Valda de Jesus Mora dos Santos).
15/12/2010 - Outros - Publicação das Chapas Nº. 01 e 02 - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011-2012.
10/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2010 ao dia 2 de Dezembro de 2010.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 13/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 14/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 15/2010, do Poder Executivo.
10/12/2010 - Leis - Comissão de Justiça e Redação de Leis - Parecer sobre o projeto de Lei n° 16/2010, do Poder Executivo.
07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 13, de 28 de outubro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara.
07/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14, de 03 de novembro de 2010 ? Declara urbana, área rural denominada Fazenda Santa Bárbara de propriedade da Empresa Penna Rosa Centro de Formação e Informação Profissional S/S LTDA, e dá outras providências.
06/12/2010 - Leis - Publicação dos anexos da Loa 2011
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Dez
06/12/2010 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº 12/2010 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto, para o exercício financeiro de 2011
06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 14, de 04 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias
06/12/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº 016, 25 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências
18/12/2009 - Decretos - Decreto Legislativo 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da lei orgânica municipal, e dá outras providências.
18/12/2009 - Leis - Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil COMDEC do município de Barro Preto, Estado da Bahia, e dá outras Providências.
18/12/2009 - Outros - Redação Final Sobre o Projeto de Lei 17/2009 - Cria a coordenadoria Municipal de Defesa civil - COMDEC do município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.
18/12/2009 - Outros - Parecer sobre o projeto de Lei 17/2009 - Que dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil, do poder executivo.
18/12/2009 - Outros - Errata da Edição nº 53 deste Diário Oficial da Câmara Municipal de Barro Preto
07/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
04/12/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
04/12/2009 - Outros - Moção de Repúdio - Ao cidadão membro da Associação de Moradores do Bairro Bomfimzão.
02/12/2009 - Leis - Redação Final Sobre o Projeto de Lei Nº 15/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010
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2016 - NOVEMBRO
21/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 031/2019 - Empresa Marcelo Vieira dos Santos.
23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 034/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Huilham Batista de Souza Freire. -
23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 032/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. José Silvano Lima dos Santos.
23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 031/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Barro Preto o Sr. Ronaldo Batista da Mota.
03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016
01/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 028/2016. Contratado: Sr. Ronaldo Batista Da Mota. Extrato de Contrato nº 029/2016. Contratado: José Silvano Lima Dos Santos. Extrato de Contrato nº 030/2016. Contratado: Huilham Batista De Souza Freire.
13/11/2015 - Resoluções - - Resolução Nº. 002, de 12 de Novembro de 2015 - Aprova em virtude de regularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2013 e, dá outras providências.
10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.
06/11/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 001, de 05 de Novembro de 2015 - Rejeita em virtude de irregularidades as Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2012 e, dá outras providências.
03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 028/2015. Contratado: Huilham Batista de Souza - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.100 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal.
03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 027/2015. Contratado: Ronaldo Batista Da Mota- Objeto: Serviços de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa.
03/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação Extrato Contrato nº. 026/2015. Contratado: José Silvano Lima dos Santos Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa.
25/11/2014 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2014.
04/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato de Contrato nº. 036/2014 - Objeto: Serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
04/11/2014 - Contratos e Adtivos - <br/> - Extrato de Contrato nº. 035/2014 - Objeto: Serviço de Garçom nos dias de Sessões Ordinárias e Extra-Ordinária desta Casa Legislativa. (Contratado: José Silvano Lima dos Santos).
04/11/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 034/2014 - Objeto: Serviços de Reprodução Xerográfica de 2.250 unidades com valor unitário R$ 0,20 copias de documentação deste Poder Legislativo Municipal. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
12/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.
08/11/2013 - Portarias - - Portaria nº 05/2013.
08/11/2013 - Resoluções - - Resolução nº02/2013
08/11/2013 - Leis - - Projetos de Lei nº 015, 018 e 019/2013.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 033/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de confecção de quadros em moldura para Acervo Desta Casa Legislativa. (Contratado: Ricardo Rogério Berttoni).
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 032/2013 - Objeto: Serviços de garçom nos dias de sessões ordinárias e extra-ordinária desta casa legislativa.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 031/2013 - Objeto: Serviços gerais de aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta casa legislativa.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 030/2013 - Objeto: Serviços de limpeza geral e carga de gás em refrigerador desta casa legislativa.
14/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 023/2012. (Contratado: Huilham Batista de Souza Freire).
14/11/2012 - Contratos e Adtivos - - Contrato nº. 022/2012. (Contratado: Ronaldo Batista da Mota).
28/11/2011 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.
08/11/2011 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei Nº. 21/2011 - Altera o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do município e dá outras providências.
08/11/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 22/2011 - Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores em regime de economia familiar da Pedra Lascada e dá outras providências.
08/11/2011 - Outros - Edital Nº. 03/2011 de 30 de Setembro de 2011 - Coloca à disposição dos vereadores a Projeto de Lei Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barro Preto e dá outras previdências.
08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
03/11/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 005/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).
03/11/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade: nº. 003/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).
01/11/2011 - Leis - Lei n° 371 de 15 de Maio de 2004 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
12/11/2010 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual Nº. 122010 do Poder Executivo.
12/11/2010 - Outros - Ata da 11ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.
12/11/2010 - Outros - Requerimento Nº. 05/2010 - Requeira que seja realizada a eleição da segunda parte da legislatura para modificação da Mesa Diretora.
09/11/2010 - Outros - Edital de Concurso Público.
09/11/2010 - Outros - Ata da 9ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.
09/11/2010 - Outros - Ata da 10ª Sessão - 2º Período Legislativo de 2010.
09/11/2010 - Outros - Parecer sobre o Projeto Nº. 09/2010.
03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2010.
30/11/2009 - Leis - Redação Final sobre o Projeto de Lei nº. 11/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barro preto, Bahia, para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
30/11/2009 - Leis - Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 16/2009, do Poder Executivo - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos.
30/11/2009 - Outros - Ata de Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período do Ano de Dois Mil e Nove.
27/11/2009 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009
26/11/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 016/2009 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barro Preto e dá outras providências.
26/11/2009 - Outros - Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
16/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
16/11/2009 - Leis - Projeto de Lei Nº 015/2009 de 30 de Setembro de 2009 - Estima a receita fixa a despesa do orçamento anual do município de Barro Preto, para o exercício de 2010.
13/11/2009 - Outros - Parecer sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 15/2009, do Poder Executivo.
06/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
06/11/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de Dois Mil e Nove.
06/11/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2009 - Ficam rejeitadas as contas da prefeitura municipal de Barro Preto, da gestão e da responsabilidade dos senhoras José Bomfim Santos (01/01/07 a 20/07/07), e José Hélio do Santos (21/07/07 a 31/12/07).
06/11/2009 - Outros - Moção de Congratulação - Apresenta á consideração do Plenário desta Egrégia Casa, Moção de Congratulações ao filho desta terra, o Sr. Humberto Pereira da Silva, por seu aniversário no ultimo dia 03 deste mês e por sua assiduidade a esta Casa Legislativa.
03/11/2009 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2009 - Aprova com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2007.
18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.
28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre.
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2016 - OUTUBRO
25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2019 - Marcelo Vieira dos Santos.
27/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018/2017 - Sr.º Marcelo Vieira dos Santos.
14/10/2016 - Outros - Edital De Convocação- Sessão Extraordinária.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2014.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2014.
28/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2014.
13/10/2014 - Outros - Edital N° 002/2014 - Complementação de Relatórios Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto- Referente ao Exercício Financeiro de 2013.
03/10/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2014 - Edital de convocação para eleição da mesa diretora da câmara municipal de Barro Preto?Bahia para o biênio 2015/2016.
18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 021/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços de encadernação e xerografia de documentos deste Poder Legislativo.
18/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 020/2012 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Aluguel e manutenção do sistema de sonorização fixa de uso nas sessões desta Casa Legislativa em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 05/2011 de 14 de Outubro de 2011 - Nomeia o Sr. Celso Geraldo Filho, na função de tesoureiro, desta casa legislativa, para efetuar e fiscalizar os pagamentos de despesas ordinárias e de outra natureza de caráter especifico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.
18/10/2011 - Portarias - Portaria n° 06/2011 de 14 de Outubro de 2011- Nomeia a Srª. Claúdia Almeida dos Santos, na função de assessora, desta casa legislativa de caráter específico da Câmara Municipal, nos termos legais e vigentes em nosso país.
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)
05/10/2011 - Portarias - Portaria N° 02/2011 - Constitui uma comissão Permanente de Licitação - CPL - Composta pelos Edis desta Egregia Casa Legislativa, o Sr. Alain Andrade Rocha,Gideon Ribeiro dos santos e Alan Rodrigues Bomfin, sob a presidência do primeiro, para proceder as licitações a favor da Camara Municipal de Barro Preto.
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato : Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: Juser ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)
05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 02/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Delmar Araújo Bittencourt)
05/10/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade: Nº 01/2011 - Objeto: Aluguel e manutenção de software do sistema de contabilidade publica e folha de pagamento. (Contratado: JUSER ? Comércio e Serviços de Informática Ltda.)
27/10/2010 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2011 Projeto de Lei.
27/10/2010 - Outros - Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2010.
27/10/2010 - Leis - - Projeto de Lei Orçamentária Anula LOA 2011.
27/10/2010 - Execução Orçamentaria - - Ata 4ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo 2010.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 01/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Substitui automaticamente, o nome do Vereador José Hélio dos Santos, das Comissões Técnicas
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 02/10, de 26 de Janeiro de 2010 - Modifica parciallmente Membros da Comissão Permanente de Licitação COPEL. E dá outras providências.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 03/10, 05 de Fevereiro de 2010 - Determina carga horária de funcionários. E dá outras providências.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 04/10, 11 de Fevereiro de 2010 - Regulamenta descontos em Folha de Pagamento, e da outras providências.
25/10/2010 - Portarias - Portaria n° 05/2010 - Determina ponto facultativo, e da outras providências.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Quinta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.
25/10/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sexta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de Setembro de 2010.