Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  24/09/2024 - Edição nº 616

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024 ANEXO: I.

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  11/09/2024 - Edição nº 615

  Resumo: PORTARIA Nº 004, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

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  04/09/2024 - Edição nº 614

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 DISPENSA DE N º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2024
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• Agosto - 2024

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  08/08/2024 - Edição nº 613

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2024
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• Julho - 2024

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  18/07/2024 - Edição nº 612

  Resumo: PORTARIA N° 003, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA N° 004, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  16/07/2024 - Edição nº 611

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 017/2024.
  -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 017/2024
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• Junho - 2024

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  26/06/2024 - Edição nº 610

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº015/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 DISPENSA DE N º 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº015/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2024.
  -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº016/2024.
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  21/06/2024 - Edição nº 609

  Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 608

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024.
  -NOTIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022.
  -PARECER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022.
  -PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024
  -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022.
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  15/06/2024 - Edição nº 607

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
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  05/06/2024 - Edição nº 606

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 015/2024.
  -DISPENSA Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 015/2024 TERMO DE REFERENCIA.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 605

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 604

  Resumo: PORTARIA N° 001, DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024
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  15/05/2024 - Edição nº 603

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 DISPENSA DE N º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 DISPENSA DE N º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024
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  13/05/2024 - Edição nº 602

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 014/2024.
  -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE Nº 012/2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 601

  Resumo: NOTIFICAÇÃO

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  06/05/2024 - Edição nº 600

  Resumo: ERRATA - RESULTADO DA DISPENSA DE Nº006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº007/2024 - CONTRATO DE Nº009/2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 599

  Resumo: ERRTATA EXTRATO DO CONTRATO DE Nº011/2024.

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• Abril - 2024

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  29/04/2024 - Edição nº 598

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 DISPENSA DE N º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2024
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  22/04/2024 - Edição nº 597

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 DISPENSA DE N º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 DISPENSA DE N º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2024.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 013/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 596

  Resumo: DISPENSA DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 011/2024 TERMO DE REFERENCIA.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 011/2024.
  -DISPENSA DE Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 010/2024 TERMO DE REFERENCIA.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 DISPENSA DE N º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº008/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº012/2024.
  -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº012/2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 595

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2024.
  -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2024.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024.
  -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2024.
  -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2024.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 009/2024.
  -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 009/2024.
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 594

  Resumo: EDITAL N.º 001/2024- Coloca-se em disponibilidade publica as contas da CÂMARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO e S.A.A.E. Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao exercício de 2023

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  26/03/2024 - Edição nº 593

  Resumo: EDITAL N.º 001/2024- Coloca-se em disponibilidade publica as contas da CÂMARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO e S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao exercício de 2023.

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  08/03/2024 - Edição nº 592

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2024

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• Fevereiro - 2024

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  21/02/2024 - Edição nº 591

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 DISPENSA DE N º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024
  -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº004/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2024
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  05/02/2024 - Edição nº 590

  Resumo: EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2023

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  05/02/2024 - Edição nº 589

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2024.
  -DISPENSA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2024 TERMO DE REFERENCIA.
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  05/02/2024 - Edição nº 588

  Resumo: ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº027/2023

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• Janeiro - 2024

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  30/01/2024 - Edição nº 587

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  26/01/2024 - Edição nº 586

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 DISPENSA DE N º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2024

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  25/01/2024 - Edição nº 585

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000016/2023, 01 de dezembro de 2023
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  23/01/2024 - Edição nº 584

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 DISPENSA DE N º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 PREGÃO PRESENCIAL DE N º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2024.
  -EXTRATO-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
  -EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
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  19/01/2024 - Edição nº 583

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 DISPENSA DE N º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0001/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024
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  18/01/2024 - Edição nº 582

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 DISPENSA DE N º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0001/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024
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  15/01/2024 - Edição nº 581

  Resumo: ERRATA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 002/2024.

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  11/01/2024 - Edição nº 580

  Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
  -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
  -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
  -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
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  11/01/2024 - Edição nº 579

  Resumo:
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2024
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº001/2024 DISPENSA DE Nº001/2024 TERMO DE REFERENCIA..
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  05/01/2024 - Edição nº 578

  Resumo: EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2023.
  -EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2023.
  -EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2023.
  -EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2023
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  02/01/2024 - Edição nº 577

  Resumo: EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE N º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2023.
  -EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2023 DISPENSA DE N º 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2023.
  -EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2023 DISPENSA DE N º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2023.
  -EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 029/2023 INEXIGIBILIDADE DE N º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2023
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